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4/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DA “BALSA CAMILA”, NO TRECHO SANTARÉM/SANTANA DO TAPARÁ. |
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5/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA À SEMURB SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO PASSEIO PÚBLICO NA AV. 24 DE OUTUBRO, ENTRE TV. FELISBELO SUSSUARANA E TV. 2 DE JUNHO, BAIRRO DA ALDEIA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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5/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de Informações |
REQUER INFOMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, BEM COMO A DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PRINCESA ISABEL SOBRE A OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFERMO E PLANO PEDAGOGICO PARA ESRE PERIODO E ASSISTENCIA AO AEE. |
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5/2026 |
2026-02-09 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR DAYAN SERIQUE DOS SANTOS, DIRETOR REGIONAL DE ENSINO DE SANTARÉM-PA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA DRE.
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA) |
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6/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A CEMEI SÃO CRISTÓVÃO, NA RUA SANTA TEREZINHA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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6/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA INFORMAÇÕES, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE OS GASTOS COM PROPAGANDAS E MIDIAS MÊS A MÊS DE JANEIRO DE 2025 A JANEIRO DE 2026. COM APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS. |
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6/2026 |
2026-02-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES E AMIGOS POR UM MÊS DO FALECIMENTO DOS JOVENS NEILA SANTOS E ARNOLD SANTOS, QUE FALECERAM NO DIA 08 DE JANEIRO
DESTE ANO.
(AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA) |
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7/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA WILSON FONSECA, LOCALIZADA NA RUA DAS MARGARIDAS, ENTRE A RUA SANTA TEREZINHA E TV. SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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7/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DOS GASTOS REALIZADOS COM ORNAMENTAÇÕES NATALINAS E FESTAS DE FIM DE ANO, REFERENTES AO ÚLTIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO |
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8/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUER À SMT SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SOL NASCENTE, EM FRENTE À ESCOLA JOAQUIM CAVALCANTE, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E FLUIDEZ DO TRÁFEGO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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8/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SE HA DISPONIBILIDADE DE MÉDICOS GINE-COLOGISTAS ATUANDO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM. |
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9/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ROSA PASSOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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9/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES Á EQUATORIAL ENERGIA PARÁ, CONCESSIONARIA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO
PARA QUE PRESTE OS ESCLARECIMENTOS. |
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10/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOM FREDERICO COSTA, ENTRE AV. ALTAMIRA E MARCÍLIO DIAS. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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10/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS A CERCA DA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DO
COSIP. |
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11/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A CAPINA E LIMPEZA DAS ROTATÓRIAS LOCALIZADAS NA RUA CARDEAL NO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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11/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA |
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12/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS IDOSOS - EJAI. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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12/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DE NOMES E O NUMERO TOTAL DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO (DIAS), E LOTAÇÃO DE CADA (DAS) NAS SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM |
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13/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS VIAS SÉRGIO HENN E DR. ANÍSIO CHAVES, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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13/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE VEÍCULOS ALUGADOS E VEÍCULOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM DISCRIMINADOS POR SECRETARIAS. |
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14/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS VIAS SÉRGIO HENN E MUIRAQUITÃ, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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14/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de Informações |
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, BEM COMO NA LEI FEDERAL N°12.527/2011 ( LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO), O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, PARA QUE PESTE, NO PRAZO LEGAL, A INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS. |
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15/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO CENTRO COMERCIAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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15/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de Informações |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no art. 58, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Santarém, bem como na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Vereador que este subscreve requer, após ouvido o Plenário, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Portos e Transportes Aquaviários — SEMPTA, para que preste - as informações abaixo relacionadas. |
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16/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA À SEMURB A ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), LOCALIZADA NA ALAMEDA 33, ENTRE AS RUAS ROSA VERMELHA E MAGNÓLIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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16/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS VIAS FREI VICENTE E SÉRGIO HENN, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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16/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de Informações |
REITERA , PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXIGE FORMAL, OBJETIVA E DOCUMENTAL, ACERCA DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO E DA DESTINAÇÃO DA ÁREA VINCULADA AO PROTEJO PAC/MCMV - MAPIRI. |
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17/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CEDÊNCIA DE ÁREA OCIOSA (PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE SANTARÉM) LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL N. S. DE GUADALUPE (TV. 5, NOVA REPÚBLICA), PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA REFERIDA ESCOLA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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17/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FLUMINENSE, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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18/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA À SEMSA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA – CIRURGIÃO DENTISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UBS NOVA ESPERANÇA DO ITUQUI, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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18/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS PARA O DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, ELETRÔNICOS E OUTROS MATERIAIS. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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19/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA À SEMURB A SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS DE LED NO ESTÁDIO COMUNITÁRIO, NO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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19/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS ATÍPICAS. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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20/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA À SEMSA A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UBS DA COMUNIDADE DE SANTARÉM MIRI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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20/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO RESIDENCIAL SALVAÇÃO, EM FRENTE À IGREJA CRISTO SALVADOR. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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21/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE COLETA D ELIXO NO DISTRITO DE ARAPIXUNA, MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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21/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JUTAÍ, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DIVINO ESPÍRITO SANTO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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22/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA À SEMSA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A, PICK UP 4X4, SIMPLES REMOÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UBS ANTÔNIO EVANGELISTA, LOCALIZADA NA VILA DE ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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22/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A INCLUSÃO DO RAMAL SERRA GRANDE DA COMUNIDADE VILA NOVA, REGIÃO DO EIXO FORTE, NA ROTA REGULAR DE COLETA DE LIXO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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23/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA TERRA PROMETIDA, ENTRE A RUA N. S. DAS GRAÇAS E O RAMAL DO VIGIA, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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24/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A INCLUSÃO DO RAMAL DA AV. BRASIL, NA COMUNIDADE PERÉ NOVA ALIANÇA, REGIÃO DO LAGO GRANDE, NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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25/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE VILA BRASIL, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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26/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA NOVA ESPERANÇA E RUA DO PICO, ENTRE AS RUAS DO CEMITÉRIO E LIBERDADE, DISTRITO DE BOA ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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26/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL PARA INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA |
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27/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA VITÓRIA DO BUERU, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA DO BUERU, VISANDO AMPLIAR A OFERTA EDUCACIONAL E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ESTUDOS PARA OS ESTUDANTES DA REGIÃO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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27/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇO DE CAPINA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA OSVALDO CRUZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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28/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. MENDONÇA FURTADO, EM FRENTE À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). |
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28/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, DESOBSTRUÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DA RUA NOVA, ESQUINA COM ALAMEDA DA SORTE, VIA INTRAFEGÁVEL DEVIDO AO MATO ALTO E ÁREA ALAGADA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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29/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA À SEMAP SERVIÇOS DE PODA DE VEGETAÇÃO, LIMPEZA URBANA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA DE ESGOTO NA TV. ASSIS DE VASCONCELOS, ENTRE AV. RUI BARBOSA E AV. TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). |
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