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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2026 2026-02-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA UNIÃO, VIA ATUALMENTE INTRAFEGÁVEL E SEM ACESSO PELA TV. ROUXINOL, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 30/2026 2026-02-09 Indicação INDICA À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA TV. ONZE HORAS COM A RUA VIOLETA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). 1 extracted
materia 30/2026 2026-02-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA FREI GASPAR, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 31/2026 2026-02-09 Indicação INDICA À SEMINFRA REPARO URGENTE EM VIA PÚBLICA NA TV. ANTÔNIO BASTOS, BAIRRO CARANAZAL, EM FRENTE À AABB. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). 1 extracted
materia 31/2026 2026-02-09 Requerimento REQUER À SEMURB A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E ROÇAGEM DA VALA CONHECIDA COMO “VALA DA FLORESTA”, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DE AQUINO, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 32/2026 2026-02-09 Indicação INDICA À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE ESGOTO DANIFICADO NA AV. PAPOULA COM AV. VERBENA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). 1 extracted
materia 32/2026 2026-02-09 Requerimento REQUER À SMT A RETIRADA DE AREIA ACUMULADA NA AV. MOAÇARA, ESQUINA COM AV. DOM FREDERICO COSTA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 33/2026 2026-02-09 Indicação INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PORTO PARA SUBSTITUIR O DE MADEIRA POR CONCRETO, NO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 33/2026 2026-02-09 Requerimento REQUER À SEMURB A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E ROÇAGEM NO BECO DA SORTE, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 34/2026 2026-02-09 Indicação INDICA À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NO CAMPINHO DA SERRA, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 34/2026 2026-02-09 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO ADEQUADA EM FRENTE À ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA TV. ROUXINOL, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 35/2026 2026-02-09 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA ESCOLA FREI GILBERTO WOOD, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 35/2026 2026-02-09 Requerimento REQUER À SEMSA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA COMUNIDADE CENTRO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 36/2026 2026-02-09 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA, E O FINAL DA AV. RESISTÊNCIA, BAIRRO ESPÍRITO SANTO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 36/2026 2026-02-09 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL, SITUADO NA AV. SÉRGIO HENN, ENTRE AV. MOÇARA E ALVORADA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 37/2026 2026-02-09 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 37/2026 2026-02-09 Requerimento REQUER À SEMURB O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL, SITUADO NA AV. SÉRGIO HENN, ENTRE AV. MOÇARA E ALVORADA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 38/2026 2026-02-09 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 38/2026 2026-02-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. MARABÁ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 39/2026 2026-02-09 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CEMEI NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 39/2026 2026-02-09 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA TV. INCONFIDÊNCIA, ENTRE AV. EDIVALDO LEITE E MOURA DE CARVALHO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 40/2026 2026-02-09 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO ESPÍRITO SANTO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 40/2026 2026-02-09 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU, ENTRE TV. BARJONAS DE MIRANDA E BENEDITO MAGALHÃES, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 41/2026 2026-02-09 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADEQUADO DE COLETA, MANEJO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE PESCADO GERADOS NO MERCADÃO 2000, INCLUINDO RESÍDUOS SÓLIDOS E LÍQUIDOS. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). 1 extracted
materia 41/2026 2026-02-09 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA DRA. MARIA AMÁLIA QUEIROZ DE SOUZA, LOCALIZADA NA TV. CAMPOS SALES, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 49/2026 2026-02-09 Requerimento REQUER À SEMDEC A REALIZAÇÃO DO PROJETO “TRANSFORMA SANTARÉM: O CONHECIMENTO QUE VIRA OPORTUNIDADE” NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, DESTE MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). 1 extracted
materia 50/2026 2026-02-09 Requerimento REQUER À SEMDEC A REALIZAÇÃO DO PROJETO “TRANSFORMA SANTARÉM: O CONHECIMENTO QUE VIRA OPORTUNIDADE” NA COMUNIDADE JACAMIM, DESTE MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). 1 extracted
materia 51/2026 2026-02-09 Requerimento REQUER À SEMDEC A REALIZAÇÃO DO PROJETO “TRANSFORMA SANTARÉM: O CONHECIMENTO QUE VIRA OPORTUNIDADE” NA COMUNIDADE CORTA CORDA, DESTE MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). 1 extracted
materia 52/2026 2026-02-09 Requerimento REQUER À SEMDEC A REALIZAÇÃO DO PROJETO “TRANSFORMA SANTARÉM: O CONHECIMENTO QUE VIRA OPORTUNIDADE” NA COMUNIDADE CIPOAL, DESTE MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). 1 extracted
materia 53/2026 2026-02-09 Requerimento REQUER À SEMDEC A REALIZAÇÃO DO PROJETO “TRANSFORMA SANTARÉM: O CONHECIMENTO QUE VIRA OPORTUNIDADE” NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, DESTE MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). 1 extracted
materia 54/2026 2026-02-09 Requerimento REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA E 01 QUADRA COBERTA PARA ATENDER OS ALUNOS DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA BUERÚ, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 55/2026 2026-02-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CRISTO REI, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 56/2026 2026-02-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. BOA VISTA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 57/2026 2026-02-09 Requerimento REQUER À SEMAP A AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CORREIO DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 58/2026 2026-02-09 Requerimento REQUER À SEMAP A AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PEREMA, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 59/2026 2026-02-09 Requerimento REQUER À SEMAP A AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SÃO BRÁS, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 60/2026 2026-02-09 Requerimento REQUER À SEMSA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE, INCLUINDO A CONCLUSÃO DO MURO DA UNIDADE E A FINALIZAÇÃO DA CALÇADA EM FRENTE À UBS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 61/2026 2026-02-09 Requerimento REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE 20 LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE CORREIO DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 62/2026 2026-02-09 Requerimento REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO RAMAL DE SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE DE ITACUMINI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 63/2026 2026-02-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EMPIÇARRAMENTO DA TV. CRUZEIRO DO NORTE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 64/2026 2026-02-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EMPIÇARRAMENTO DA RUA 13 DE MAIO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 65/2026 2026-02-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA EM VIA URBANA/CALÇADAS, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PROFA. AGRIPINA DE MATOS, BAIRRO LAGUINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 66/2026 2026-02-09 Requerimento REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA DAS CHAGAS NASCIMENTO, LOCALIZADA NA RUA SANTA HELENA, BAIRRO URUMANDUBA. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). 1 extracted
materia 67/2026 2026-02-09 Requerimento REQUER À SEMSA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS NA UBS DA COMUNIDADE DE PAJUÇARA. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). 1 extracted
materia 69/2026 2026-02-09 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 5 DE MARÇO (QUINTA-FEIRA), ÀS 9 H, PARA DISCUTIR A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BLOCO C, VENCIDA PELA EMPRESA AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 70/2026 2026-02-09 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À DESTINAÇÃO, CONTROLE E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MERCADÃO 2000, VISANDO À SAÚDE PÚBLICA, À ORDEM URBANA E À PRESERVAÇÃO DA IMAGEM TURÍSTICA DO LOCAL. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). 1 extracted
materia 71/2026 2026-02-09 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 23 DE SETEMBRO (QUARTA-FEIRA), EM HORÁRIO REGIMENTAL, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 127/2026 2026-02-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE EM PROL DA VIDA E CONSCIENTIZAÇÃO ANTIABORTO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.(AUTORIA: ELITA BELTRÃO) 1 extracted
materia 128/2026 2026-02-09 Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO) NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E NO ATENDIMENTO POR MÉDICOS ESPECIALISTAS EM DERMATOLOGIA E OFTALMOLOGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 129/2026 2026-02-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE COMPETIÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A SER REALIZADA ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted