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2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
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43/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A KEILA MARIA CASTRO ALVES DOS SANTOS.
ANÁLISE DO PROJETO Nº 1810/2024 - 1DOC/SEHAB.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM) |
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44/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A MASA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
ANÁLISE DO PROJETO Nº 741/2025 - 1 DOC/SEHAB
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM). |
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1/2026 |
2026-02-03 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A PRISCILA CASTRO - CANTORA E ATUAL SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, PELOS NOTÁVEIS E DEDICADOS SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE NOSSA CIDADE.
(AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE) |
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1/2026 |
2026-02-03 |
Ata de Sessão |
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 03/02/2026. |
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1/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A LAGO GRANDE PESCADOS DA AMAZÔNIA LTDA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1926/2024 - 1DOC/SEHAB
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM |
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2/2026 |
2026-02-03 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROCURADOR DO MUNÍCIPIO DE SANTARÉM, ADVOGADO CÉSAR PEREIRA COSTA FILHO.
(AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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2/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 19.051, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0323/2011 SEHAB
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM |
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3/2026 |
2026-02-03 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO INSANOS MOTOCLUBE - SANTARÉM/PA, EM RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE SANTARENA.
(AUTORIA: VEREADOR ENF. JOZIEL) |
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3/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A RUTH OLIVEIRA DE SOUSA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº035/2024 - SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM |
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4/2026 |
2026-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO ZUMBA TABOCAL SANTARÉM-PARÁ COMEÇOU NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2017 COM A SUA PRIMEIRA EDIÇÃO COM O INSTRUTOR ROSELIO PONTES, ONDE O MESMO INICIOU SUAS ATIVIDADES FISICA NO CLUBE MUIRAQUITÃ TABOCAL, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR SAUDE, LAZER, BEM ESTAR, DIVERSÃO E ENTRETENIMENTO A MILHARES DE MULHERES, COM AULAS DE RITMOS, AEROBICA, GINASTICA LOCALIZADA E DANÇA DE SALÃO.
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO INSANOS MOTOCLUBE - SANTARÉM/PA, EM RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE SANTARENA.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO) |
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4/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A LUIZ MIGUEL DE SOUSA E ROSENILDA CLARA SILVA DE SOUSA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM |
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5/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS, REMUNERADAS OU NÃO, QUE ENVOLVAM CONTATO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ( autoria: RENILSON VINTE ) |
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5/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A ELOANE DE JESUS DA COSTA E REVOGA A LEI Nº 22.224, DE 14 DE JUNHO DE 2024, QUE AUTORIZOU A VENDA PARA ELOANE DE JESUS DA COSTA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº820/2020 SEHAB
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS |
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6/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À OBESIDADE E AO DIABETES MELLITUS TIPO 2 NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR ANDRO RASERA) |
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6/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.532, DE 09 DE MAIO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 946/2022 SEHAB
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM |
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7/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REGULARIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E RETIRADA DE FIAÇÕES INUTILIZADAS OU EXCEDENTES INSTALADAS EM POSTES E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA) |
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7/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.470, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1723/2020 SEHAB
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM |
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8/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A OFERTA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES DO NEURODESENVOLVIMENRO NA REDE PUBLICA DE ENSINO DE SANTARÉM. ( AUTORIA: ANDREO RASERA). |
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8/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.615, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1739/2022 SEHAB
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS |
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9/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A FEIRA LIVRE DE EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA CRIATIVA, EM CARÁTER ESPECIAL, NA PRAÇA BARÃO DE SANTARÉM, BAIRRO PRAINHA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: ANDREO RASERA). |
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9/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 20.473, 27 DE AGOSTO DE 2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 785/2017 SEHAB
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS |
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10/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO FACULTATIVA DA PENALIDADE DE MULTA DE TRANSITO DE NATUREZA LEVE E MÉDIA EM DOAÇÃO OU CADASTRO DE DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ( AUTORIA: ALAÉRCIO CARDOSO). |
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10/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A ELZAMILI LIMA BRITO E WALTER WALNECY CONCEIÇÃO BRITO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1209/2021 SEHAB
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM |
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11/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE COMPETIÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A SER REALIZADA ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO) |
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11/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A MARIA NEUMA MAIA DA SILVA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 590/2023 SEHAB
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS |
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12/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO “CRIANÇA
NÃO NAMORA! NEM DE BRINCADEIRA!”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 12 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO) |
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12/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE, A ALDINA SOUSA SANTOS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0870/2020 SEHAB
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM |
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13/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO DO MARARU, PASSANDO A CHAMAR-SE | QUADRA POLIESPORTIVA VEREADOR TADEU CUNHA.
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA) |
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13/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A ANA PATRÍCIA SILVA DOS SANTOS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0866/2020 SEHAB
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM |
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14/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO, COM FOCO EM ATIVIDADES FÍSICAS, SAÚDE PREVENTIVA E INCLUSÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA) |
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14/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A ROSILENE DA SILVA COLARES.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1460/2021 SEHAB
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS |
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15/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DOS SANTOS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0067/2023 SEHAB
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM |
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15/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O EVENTO EL VERANEIO”.
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA |
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16/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA) |
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16/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A VERA LÚCIA DE SOUSA FERREIRA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0107/2022 SEHAB
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM |
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17/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO FACULTATIVA DE MULTA DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE EM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE OU CADASTRO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÔSSEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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17/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.684 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0970/2023
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM |
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18/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GERLAN WYLLK DE SENA LIMA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0249/2023 SEHAB
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM |
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19/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A EDER JOSÉ DINIZ DOS SANTOS E CLEISSE DOS SANTOS DINIZ.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1581/2022
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.420, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021;
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0402/2020
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM |
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21/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A ELIVANDRIA PINTO MELO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0434/2015 - SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM |
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22/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCOS DUARTE LIMA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1941/2020 - SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM |
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23/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANDRÉ AUGUSTO DOS SANTOS DEZINCOURT.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0402/2021 - SEHAB
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.603,DE 23 DE JULHO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1056/2022 - SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM |
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25/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SANDRO LIRA DA SILVA E ELLEN CRISTINA
CARDOSO GOMES.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0921/2023 - SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM |
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26/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.799 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1975/2020-SEHAB.”
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 20.262,DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0896/2014 - SEHAB.”
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 20.323,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0311/2015 - SEHAB.”
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ELIVANDRIA PINTO MELO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0433/2015 - SEHAB.
AUTORIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM |
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