| norma |
22880/2026 |
2026-01-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE HELTON OLIVEIRA DA COSTA.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). |
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| norma |
22881/2026 |
2026-01-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LEILA SUELY SOUZA PADUANO.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). |
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| norma |
22882/2026 |
2026-01-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLEBISSON PORTELA DE AZEVEDO E ELINNY SÁ DA SILVA, E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 9.925, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO
TÍTULO DE AFORAMENTO A FRANCISCO ALBANI DE AGUIAR.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). |
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| norma |
22883/2026 |
2026-01-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NOELIA AVELINO DE SOUSA PEREIRA E CLEBER JOSUÉ FERREIRA PEREIRA.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). |
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| norma |
22884/2026 |
2026-01-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALCYR VIEGAS DA FONSECA.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). |
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| norma |
22885/2026 |
2026-01-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALCINEIDE FEITOSA DOS SANTOS YANO.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). |
1 |
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| norma |
22886/2026 |
2026-01-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A UNICLINICA SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS SC LTDA E REVOGA
LEI MUNICIPAL Nº 101 DE 24 DE OUTUBRO DE 1903, QUE CONCEDEU O TÍTULO DE AFORAMENTO EM NOME DE EUFRASIA MARIA DE ANDRADE.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). |
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| norma |
22887/2026 |
2026-01-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTONIA NEUDA SOUSA DA COSTA.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). |
1 |
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| norma |
22888/2026 |
2026-01-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JARDSON DOS REIS ROSA.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). |
1 |
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| norma |
22889/2026 |
2026-01-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VERENILDO NONATO ALVES DOS SANTOS E JANETE DAS GRAÇAS CASSOL MACIEL DOS SANTOS E REVOGA A LEI Nº 19.568, DE 25 DE JUNHO DE 2014, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO SOB FORMA DE VENDA A VERENILDO NONATO ALVES DOS SANTOS.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). |
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| norma |
22844/2026 |
2026-01-13 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO REDACIONAL A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 22.315, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTAREM A “FESTIVIDADE DE SANTÍSSIMA TRINDADE E DE SÃO SEBASTIÃO DENOMINADO "ARITAPERA FEST" PADROEIROS DA COMUNIDADEDE ARITAPERA.
( AUDITORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO) |
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| norma |
22843/2026 |
2026-01-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇOPÚBLICO A SER CONSTRUÍDO NA AVENIDA ANÍSIO CHAVES (NAS PRÓXIMIDADES DA IGREJA DA PAZ), NO BAIRRO AEROPORTO VELHO, COMO “PRAÇA MISSIONÁRIO LUCAS HUBER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| norma |
17/2026 |
2025-12-30 |
Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCENTAR DISPOSITIVOD À LEI COMPLEMENTAR N° 013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM). |
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| norma |
22842/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
INSTITUI O “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
22838/2026 |
2025-12-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, AO SHARE INSTITUTE |
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| norma |
22839/2025 |
2025-12-26 |
Lei |
INSTITUI O DIA DO CICLISTA NO CALENDÁRIO OFÍCIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
AUTORIA VEREADOR SERGIO PEREIRA |
1 |
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| norma |
22840/2025 |
2025-12-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2026. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTAREM. LOA 2026. |
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| norma |
22841/2025 |
2025-12-26 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: ALBERTO PORTELA). |
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| norma |
22778/2025 |
2025-12-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| norma |
22830/2026 |
2025-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM |
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| norma |
22831/2025 |
2025-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A FEDERAÇÃO TAPAJÔNICA DE
KARATÉ (FTK).
AUTORIA: ERLON ROCHA |
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| norma |
22832/2025 |
2025-12-19 |
Lei |
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS CONTADORES DO OESTE
DO PARÁ - VOX CONTÁBIL".
AUTORIA: ALAÉRCIO MAGALHÃES |
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| norma |
22833/2025 |
2025-12-19 |
Lei |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 22.057, DE 04 DE JANEIRO DE 2024, QUE REESTRUTURA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL). |
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| norma |
22834/2025 |
2025-12-19 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, O DIA MUNICIPAL DO RIBEIRINHOE A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO
RIBEIRINHO, A SEREM COMEMORADOS ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JUNHO.
(AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| norma |
22835/2026 |
2025-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E CRIADORES DO PARICÁ-AGROPARICÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. |
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| norma |
22836/2026 |
2025-12-19 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.986/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM). |
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| norma |
22829/2025 |
2025-12-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A JAILSON CLELTON DANTAS DOS SANTOS. PROC ADM 0082/20-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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no document
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| materia |
76/2025 |
2025-12-16 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 076/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 16/12/2025 |
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| materia |
237/2025 |
2025-12-16 |
Ata de Sessão |
ATA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 16/12/2025. |
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| materia |
287/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ADI SIQUEIRA DE VILHENA.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL |
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| materia |
288/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VERA LÚCIA SANTOS ALMEIDA, WILSON SANTOS ALMEIDA E YANE SANTOS ALMEIDA, E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 14.220, 14 DE JULHO DE 1992, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A DOMINGAS FERREIRA SANTOS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL |
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| materia |
317/2025 |
2025-12-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Á ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM (ACES) E SEUS CONSELHOS PELO EXEMPLAR ORGANIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL EVENTO MELHORES DO ANO 2025 OCORRIDO DIA 13 DEZEMBRO
AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO MAGALHÃES |
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| materia |
318/2025 |
2025-12-16 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB, NA PESSOA DO SECRETARIO EMIR MACHADO DE AGUIAR, PELA ENTREGA DE TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ATRAVÉS DO PROGRAMA REURBE.
AUTORIA: CAMARA MUNICÍPAL DE SANTARÉM |
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| materia |
319/2025 |
2025-12-16 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA RAYZA REIS, COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTARÉM, PELA SUA DEDICAÇÃO À COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA E À VALORIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO PÚBLICA.
(AUTORIA: CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM) |
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| materia |
320/2025 |
2025-12-16 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO PORTAL DO CORUJA, PELOS 6 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE SANTARENA.
(AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON). |
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| materia |
321/2025 |
2025-12-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROGRAMA PUXIRUM, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SANTARENA.
(AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA) |
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| materia |
1066/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA 6, ENTRE RUA GIRASSOL E RUA HORTÊNCIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
1067/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA 5, ENTRE RUA GIRASSOL E RUA HORTÊNCIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
1 |
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| materia |
1069/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE PRÓXIMA A REDE ELÉTRICA LOCALIZADA NA TV. 13 DE SETEMBRO, ENTRE RUA JOÃO QUEIROZ E VISCONDE DE ARACAJÚ, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
1 |
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| materia |
1070/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A PERFURAÇÃO DE UM POÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DE COSTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
1071/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SANTANA DO TAPARÁ, PARA ATENDER OS MORADORES DAS COMUNIDADES TAPARÁ GRANDE, TAPARÁ-MIRI E SANTA MARIA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
1 |
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| materia |
1084/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONTRATAÇÃO DE 2 VIGIAS NA ESCOLA HELENA DA SILVA MAFRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PONTA DE PEDRAS. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
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| materia |
1085/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA HELENA DA SILVA MAFRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PONTA DE PEDRAS. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
1086/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NA ESCOLA HELENA DA SILVA MAFRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PONTA DE PEDRAS. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
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| materia |
1093/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
INDICA AO DEP. FEDERAL JÚNIOR FERRARI, A INTERVENÇÃO E APOIO NA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E MELHORIA NA RUA/ESTRADA QUE DÁ ACESSO À SERRA DO SAUBAL, EM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO). |
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| materia |
1094/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DA ABERTURA DE FUNDO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SANTARÉM – COMJUVEN. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
1099/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
INDICA À SEMURB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO CAMILO CALADO, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
1 |
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| materia |
1100/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ JOAQUIM GONÇALVES, COMUNIDADE DE MIRITITUBA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
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| materia |
1106/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL NO BAIRRO RESIDENCIAL SALVAÇÃO, MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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| materia |
1107/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL ILUMINADO NO BAIRRO SALVAÇÃO, EM UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA PROFA. MARIA EUNICE FERREIRA, CONFORME SOLICITADO PELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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