| materia |
220/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUER À SEMED SERVIÇOS DE LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA CEMEI PROF. MARIA RAIMUNDA DE SOUSA, LOCALIZADA NA TV. 17, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
1 |
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| materia |
220/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES
TRABALHADORAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PARÁ.
(AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO) |
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| materia |
221/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ELDER DE JESUS, LOCALIZADA ENTRE A RUA B E RUA E, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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222/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E MELHORIA NA AV. PETRÔNIO PORTELA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
223/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO ORLEANA COM A RUA JOSÉ DE AQUINO, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
224/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA ASA BRANCA, BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
225/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, LIMPEZA E COMPACTAÇÃO DA RUA EVERALDO MARTINS, ENTRE A TV. 29 E SANTA ROSA, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
226/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA FRANCISCO ORELANA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
227/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PARQUINHO DA CEMEI UBALDO CORRÊA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO TABOCAL, REGIÃO DO PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). |
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| materia |
228/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUER À SEMED E SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA EM FRENTE À CEMEI UBALDO CORRÊA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO TABOCAL, REGIÃO DO PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). |
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| materia |
229/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DOS RAMAIS DA COMUNIDADE PEREMA, KM 17 DA PA 370. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
230/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CENTRO DO MARITUBA, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
234/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA 20, SITUADA NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| sessao |
6 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
Ata de Audiência Pública |
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA VILA CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE NO DIA 27/02/2026 PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA A PA-257, CONHECIDA COMO TRANSLAGO. |
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| materia |
208/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB NO VALOR DE R$ 30.306.330,80 ( TRINTA MILHÕES, TREZENTOS E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA CENTAVO), SALDO REMANESCENTE DO EXERCÍCIO 2025, PARCELA DIFERIDA E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM) |
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| materia |
209/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB NO VALOR DE R$ 16.534.017,01( DEZESSEIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, DEZESSETE REAIS UM CENTAVO), SALDO REMANESCENTE DO EXERCÍCIO 2025, PARCELA DIFERIDA E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM) |
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| norma |
22890/2026 |
2026-02-27 |
Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO "VISTA ALEGRA DO JUÁ", CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 22.608, DE 31 DE JULHO DE 2025, QUE PASSA A DENOMINA-SE COMO "JUÁ", E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM) |
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| materia |
54/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A MIGUEL MARINHO MOREIRA – TUTOR: RONALDO DE SOUSA MOREIRA.
PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 683/2025 -1DOC/SEHAB.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À LOJA MAÇÔNICA 20 DE AGOSTO Nº 4733, FEDERADA AO GRANDE ORIENTE DO BRASIL E JURISDICIONADA AO GRANDE ORIENTE DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA) |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-24 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 004/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 24/02/2026 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SAPUCAIA, ENTRE AS AV. COCAU E CURUÁ-UNA, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-24 |
Ata de Sessão |
ATA DA 5ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 24/02/2026. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A INSTALAÇÃO DE 8 VENTILADORES NO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFA. MARIA CRISTINA BARRETO MACHADO, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. 31 DE MARÇO, ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA COM A RUA NAÇÕES UNIDAS, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICA AO CORONEL SÉRGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE TRANSFORMAR A ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA AMBIENTAL (1ª CIPAMB) EM UM BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO A PACIENTES COM TRAUMAS VÍTIMAS DE ACIDENTES. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE A DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) DE SANTARÉM, FUNCIONE 24 HORAS POR DIA, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ESCADARIA DE ACESSO À TRAVESSIA PARA A ILHA DO AMOR, EM ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ITAMARATI, ENTRE A TV. BARÃO DE SÃO NICOLAU E AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E SEIS, ENTRE A RUA ALEXANDRE SILVA E RUA DA ALEGRIA, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-24 |
Moção |
MOCAO DE APLAUSOS, ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A APRECIAÇÃO DO PLENARIO AO MOVIMENTO "TAPAJOS VIVO", EM NRECONHECIMENTO A HISTORICA MOBILIZAÇÃO POPULAR OCORRIDA NO MUNICIPIO DE SANTAREM, DOS POVOSORIGINARIOS E DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO.
(AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA) |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E CINCO, ENTRE A RUA ALEXANDRE SILVA E RUA DA ALEGRIA, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-24 |
Moção |
MANIFESTAMOS NOSSOS MAIS SINCEROS“APEAUSOS AO SINDICATO RURAL DE SANTARÉM - SIRSAN, PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA, OCORRIDA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026, TENDO COMO PRESIDENTE O SENHOR RAFAEL PANCHONI MENOLI.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA) |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICA À SEMTRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS NO BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-24 |
Pedido de Informações |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS — SEFIN, NA PESSOA DA SECRETÁRIA MARIA JOSILENE LIRA PINTO, PARA QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
QUAL O VALOR MENSAL DESPENDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, NO
PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2025 ATÉ O MÊS CORRENTE DO ANO DE 2026, REFERENTE A DESPESAS COM MÍDIAS E PROPAGANDAS INSTITUCIONAIS VEICULADAS POR MEIO DA EMPRESA OU AGÊNCIA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL?
(AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA) |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICA À SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMG) E SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEFIN) A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO REFORÇADO DO CORREDOR LOGÍSTICO DA ZONA PORTUÁRIA II, LOCALIZADO NA RUA URUARÁ, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA ALAMEDA SUL, ENTRE AV. CURUÁ-UNA E ROSA PASSOS, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANGÉLICA, ENTRE RUA ONZE HORAS E QUIXADÁ, BAIRRO JARDIM SANTARÉM, DIVISA COM BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
50/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GIRASSOL, ENTRE AS RUAS JASMIM E PAPOULA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA ANTÔNIO FIGUEIREDO, ENTRE DOM FREDERICO E ROSA PASSOS, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
52/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. BARTOLOMEU DE GUSMÃO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
53/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS ARTISTAS, ENTRE PRAÇA BARÃO DE SANTARÉM E AV. MENDONÇA FURTADO, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
54/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UMEI DA COMUNIDADE SÃO BRÁZ, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
55/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JARI, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
56/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REESTRUTURAÇÃO DA SEHAB, COM A CRIAÇÃO DE NÚCLEO ESPECÍFICO PARA PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E GESTÃO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
57/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICA À SEMSA QUE REALIZE SOLICITAÇÃO DO COMPONENTE “SALA DE ESTABILIZAÇÃO” JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA A UBS DA FAMÍLIA DE CURUAI, CNES 2622173, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
58/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICA À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO, COMUNIDADE URUARI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
59/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE DA ESCOLA MUNICIPAL VILA NOVA, COMUNIDADE VILA NOVA DO URUARI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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