| materia |
239/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DO SEMÁFORO “LIVRE À DIREITA” NO CRUZAMENTO DA AV. ANÍSIO CHAVES COM AV. SÉRGIO HENN. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
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| materia |
240/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
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| materia |
241/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA UMEI - CRECHE NA COMUNIDADE SÃO BRAZ, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
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| materia |
253/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PADRÃO FNDE NA ESCOLA SANTO ANTÔNIO, NA COMUNIDADE VILA AMAZONAS, NO DISTRITO DE ARAPIXUNA (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
1 |
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| materia |
262/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
O MEMBRO DESTE PODER, SIGNATÁRIO DO PRESENTE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUELHESÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM COM O DEVIDO ACATAMENTO, INDICA APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR MARCELINO XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT, PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA) |
1 |
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| materia |
263/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR PEDRO HENRIQUE SOUSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL E O SENHOR NILTON ARAÚJO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, NA ESCOLA SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE IGARAPÉ AÇU, SANTARÉM CURUA UNA |REGIÃO DO ITUQUI - PLANALTO.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA) |
1 |
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| materia |
264/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR NILTON ARAÚJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA, NA COMUNIDADE BOM JESUS - REGIÃO DO LAGO GRANDE.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
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| materia |
265/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR NILTON ARAUJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.M.E.F SÃO RAIMUNDO, QUILOMBO SÃO RAIMUNDO - REGIÃO DO ITUQUI.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA) |
1 |
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| materia |
266/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR NILTON ARAUJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NA ESCOLA ONÉSIMO PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE GUAJARÁ - REGIÃO DO ARAPIXUNA.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
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| materia |
277/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR NILTON ARAUJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, QUE POSSA APLICAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A LEI Nº 14.862/2024 QUE AUTORIZA PROFESSORES A USAREM O TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ALTEROU A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB). A LEGISLAÇÃO PERMITE QUE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA UTILIZEM ASSENTOS VAGOS NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, DESDE QUE NÃO CAUSEM AUMENTO DE DESPESASE A ROTA SEJA A MESMA DOS ALUNOS.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA) |
1 |
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| materia |
278/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUÊ LHES-5Ã0 ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, NO SENTIDO DE SUA EXCELÊNCIA, VIABILIZAR ESTUDOS DIANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE SUPORTES OU BICICLETÁRIOS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NAS PRAÇAS, FEIRAS LIVRES E EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PA.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA) |
1 |
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| materia |
279/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO O SENHOR RONAN LIBERAL JUNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO NO RAMAL CASTANHEIRA, COMUNIDADE DE JACAMIM, KM 19, SANTARÉM-CURUÁ-UNA.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA) |
1 |
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| materia |
280/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO O SENHOR PEDRO HENRIQUE SOUSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL, SOLICITANDO SEMJEL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA COMUNIDADE LÍRIO DOS VALES, REGIÃO DO LAGO GRANDE, MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA) |
1 |
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| materia |
281/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR BRUNO COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CENTRO DO MARIMARITUBA - REGIÃO DO ARAPIXUNA.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA) |
1 |
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| materia |
282/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR BRUNO COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP NO SENTIDO DE QUE ME AUTORIZE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO PAJURÁ, DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO O LADO GRANDE.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
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| materia |
283/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR NILTON ARAUJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, SOLICITANDO O FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL MATRICULADAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) A REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
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| materia |
284/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO O SENHOR PEDRO HENRIQUE SOUSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO AO LADO DP CAMPO MINEIRÃO (VERDÃO), LOCALIZADO NA TRAVESSA MARCÍLIO DIAS, ENTRE A RUA 21 DE ABRIL E RUA HENRIQUE SARAIVA, NO BAIRRO ÁREA VERDE, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
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| materia |
295/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO UNIÃO, DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
extracted
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| materia |
296/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA AUGUSTO MEIRA COM TV. PORTUGAL, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
extracted
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| materia |
333/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA SANTARÉM CURUÁ-UNA, EM FRENTE À ESCOLA JOÃO BATISTA MILEO, BAIRRO URUMARI I. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
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| materia |
334/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO-DE-GATO” NA RUA MARIA PEQUENA, QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE E À ESCOLA MARIA DAS DORES, COMUNIDADE TABOCAL, SANTARÉM/CUIABÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
extracted
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| materia |
335/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA JERUSALÉM, COMUNIDADE TABOCAL, SANTARÉM/CUIABÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
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| materia |
372/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A REVITALIZAÇÃO DO MERCADO DA VILA ARIGÓ, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
extracted
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| materia |
373/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE MENTAE, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
extracted
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| materia |
374/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO COM RELAÇÃO A LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CAIXA D´ÁGUA NA COMUNIDADE DE JACAMIM, REGIÃO DA PA 370. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
extracted
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| materia |
375/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE 2 SALAS DE AULA DA ESCOLA N.S. DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE FÉ EM DEUS DO MARÓ, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
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| materia |
376/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E COMPUTADORES PARA A ESCOLA SÃO SEBASTIÃO, COMUNIDADE MENTAE, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
extracted
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| materia |
377/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO RAMAL AREIA BRANCA, COMUNIDADE BOM FUTURO, REGIÃO DE SÃO PEDRO, EIXO FORTE, COM ACESSO PELA PA 457. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
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| materia |
378/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CAIXA D´ÁGUA NA COMUNIDADE DE PEREMA, REGIÃO DA PA 370. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
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| materia |
381/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. CUIABÁ. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
1 |
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| materia |
395/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUER DA MESA DIRETORA SESSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DESSA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, “EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS” EM SANTARÉM- PA.
(AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
1 |
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| materia |
418/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR BRUNO DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE, NA COMUNIDADE IGARAPÉ AÇU, SANTARÉM CURUA UNA | REGIÃO DO ITUQUI - PLANALTO.
(AUTORIA: VEREAADOR ERLON ROCHA) |
1 |
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| materia |
419/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS-PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR SERGIO MELO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA AVENIDA ALTAMIRA, ENTRE A AVENIDA DOM FREDERICO E AV. ANTÔNIO SIMÕES, BAIRRO PRAINHA.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
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| materia |
420/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR BRUNO DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, SOLICITANDO A REFORMA DO TRAPICHE NA COMUNIDADE TUCUMATUBA - REGIÃO DO DISTRITO DE ARAPIXUNA.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
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| materia |
421/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÂO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO O SENHOR NILTON ARAÚJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SEMED, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA FREI GILBERTO WOOD NA COMUNIDADE DISTRITO DE CURUAI - LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
extracted
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| materia |
422/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSE MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR BRUNO COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃOE MELHORIAS NA RUA ANTÔNIO ASSIS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE TIPIZAL, REGIÃO DA PA-370 (RODOVIA SANTARÉM-CURUÁ-UNA).
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
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| materia |
435/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE “PARE” E REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO TACHÃO OLHO-DE-GATO, NO CRUZAMENTO DA AV. DIAMANTINO COM A RUA EDIVALDO LEITE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
1 |
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| materia |
438/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUER SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EM 20 DE
MAIO DO CORRENTE ANO. (AUTORIA: ALBA LEAL). |
1 |
extracted
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| materia |
631/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CRIAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS NAS VIAS DE MAIOR FLUXO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AUTORIA: DAVID PAIVA). |
1 |
extracted
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| materia |
632/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO DE INICIAÇÃO À MUSICALIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTARÉM PARA ALUNOS DO 5º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: DAVID PAIVA) |
1 |
extracted
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| materia |
633/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COLETOR DE LIXO E GARI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (AUTORIA: DAVID PAIVA). |
1 |
extracted
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| norma |
22895/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLENCIA VICARIA NO MUNICIPIO DE SANTAREM - PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ALAERCIO CARDOSO) |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2026-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-23 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 011/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 23/03/2026 |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-23 |
Ata de Sessão |
ATA DA 12ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 23/03/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
O MEMBRO DESTE PODER, SIGNATÁRIO DO PRESENTE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO DESTA CASA, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, VEM, SOLENEMENTE, REQUERER QUE: SÉJA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ARTESÃOS E ARTESÃS DE SANTARÉM, PELA PASSAGEM DE SEU DIA, CELEBRADO ANUALMENTE EM 19 DE MARÇO.
(AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO) |
1 |
extracted
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| materia |
31/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À 1ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO AMBIENTAL (1ª CIPAMB) DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, AO MAJOS QOPM LUIZ WANDERLEY COSTA FERREIA FILHO, COMANDANTE DA 1ª CIPAMB EM SANTARÉM E AO 3º SARGENTO PM UDERLEY OLIVEIRA DA SILVA, COMANDANTE DA GUARNIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS SEGUANÇA, ORDEM PUBLICA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM, ALTER DO CHÃO E REGIÃO.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA) |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de Informações |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE — SEMSA, PARA QUE PRESTE, NO PRAZO LEGAL, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAINHA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, EXECUTADA PELA EMPRESA M. F. PEREIRA CONSTRUÇÕES — ME, TENDO COMO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL O SR. MATEUS REIS PEREIRA.
(AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA) |
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37/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ISTO DO PROCEDIMENTO, ESTUDOS E DOCUMENTOS RELACIONADOS À TERRA INDÍGENA MUNDURUKU E APIAKÁ NO PLANALTO SANTARENO.
(AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO) |
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38/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de Informações |
REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES A FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, DIANTE DO ENVIO DE PROCESSO ADMINISRATIVO INCOMPLETO, SEM DOCUMENTOS TECNICOS ESSENCIAIS, REFERENTE A TERRA INDÍGENA MUNDURUKU E APIAKÁ NO PLANALTO SANTARENO.
(AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO) |
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