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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (39156)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 192/2026 2026-03-31 Indicação INDICA À SEMSA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DA COMUNIDADE DE INANÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 193/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ROCHA NEGRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 193/2026 2026-03-31 Indicação INDICA À SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM ALVENARIA NA UBS DA COMUNIDADE DE INANÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 194/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO E CALÇAMENTO NA AV. OLAVO BILAC, ENTRE AV. TOMÉ DE SOUSA E RUA JOANA D´ARC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 194/2026 2026-03-31 Indicação INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE MADEIRA, COM PROTEÇÃO LATERAL, SOBRE O IGARAPÉ LOCALIZADO NA COMUNIDADE BOM FUTURO A, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 195/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA COM INSTALAÇÃO DE CANALETAS NA RUA B, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 195/2026 2026-03-31 Indicação INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO COMPLETA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO RAMAL SANTA MARIA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 196/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA AV. RESISTÊNCIA, ENTRE RUA VALNIR SARMENTO E FERNANDO GUILHON, BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 196/2026 2026-03-31 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE REGULAMENTAÇÃO VERTICAL E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DESTINADA À RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES EM FRENTE AO LABORATÓRIO LABVIDA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 223/2026 2026-03-31 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO COM O INTUITO DE PROCEDERA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS URBANO “ORLINHA” CONECTANDO O TERMINAL HIDROVIÁRIO COM ACOMPANHIA DOCAS DO PARÁ E ORLA DE SANTARÉM EM TODA SUA EXTENSÃO (AVENIDA TAPAPAJÓS).(AUTORIA: MANO DADAI). 1 extracted
materia 224/2026 2026-03-31 Indicação INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM INTUITO DE PROCEDER ATRAVÉS DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO (SEMINFRA), SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM MADEIRA SOBRE O IGARAPÉ DO MUTUNUÍ, QUE INTERLIGA O BAIRRO DA VIGIA, A COMUNIDADE DO SAUBAL E GRANDE ÁREA DA NOVA REPÚBLICA.(AUTORIA: MANO DADAI). 1 extracted
materia 231/2026 2026-03-31 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO E REVITALIZAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA AV. BRASÍLIA, ENTRE TV. TURIANO MEIRA E AV. CURUÁ-UNA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 232/2026 2026-03-31 Indicação INDICA À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO PASSEIO PÚBLICO NA AV. NOVA MOAÇARA, ENTRE AS TV. RESISTÊNCIA E CRISTO LIBERTADOR, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 233/2026 2026-03-31 Indicação INDICA À SEMURB SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E DRENAGEM NA AV. TROPICAL, ENTRE AS AV. MAICÁ E ANTÔNIO SIMÕES, BAIRRO DE SANTANA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 234/2026 2026-03-31 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. MENDONÇA FURTADO, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA CAMPOS SALES, BAIRRO LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 235/2026 2026-03-31 Indicação INDICA À SEMJEL A REFORMA GERAL DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE LARANJAL, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 236/2026 2026-03-31 Indicação INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA COM PROTEÇÃO LATERAL SOBRE O IGARAPÉ DA COMUNIDADE DE BOM FUTURO A, NA REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 245/2026 2026-03-31 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA AV. PALHÃO, ENTRE A RUA CASTANHEIRA E TV. NATAL, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 246/2026 2026-03-31 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA TV. SANTO ANTÔNIO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA HELENA LISBOA DE MATOS E UBS ESPERANÇA, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 247/2026 2026-03-31 Indicação INDICA À SEMPTA MELHORAMENTOS ESTRUTURAIS NOS PÍERES DA ORLA DA CIDADE E NA ESCADARIA DA MATRIZ, COM A INSTALAÇÃO DE PISO ANTIDERRAPANTE E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 248/2026 2026-03-31 Indicação INDICA À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS NA ALAMEDA 17, ENTRE FREI VICENTE E SANTO ANTÔNIO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 251/2026 2026-03-31 Indicação INDICA À EQUATORIAL ENERGIA SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA GIRASSOL, ENTRE ALAMEDA 5 E ALAMEDA 6, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 252/2026 2026-03-31 Indicação INDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ALVENARIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA COMUNIDADE DE INANU NA REGIÃO DO LAGO GRANDE (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 254/2026 2026-03-31 Indicação INDICA À SEMTRAS A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, KM 43. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 256/2026 2026-03-31 Indicação INDICA À SEMURB SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA OLAVO BILAC, ENTRE TV. DUQUE DE CAXIAS E RUA N. S. DO ROSÁRIO, GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 257/2026 2026-03-31 Indicação INDICA À SEMINFRA A COBERTURA DE VALA DE ESCOAMENTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL RIO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 258/2026 2026-03-31 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA BOA ESPERANÇA, ENTRE A RUA QUIXADÁ E BR 163, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 259/2026 2026-03-31 Indicação INDICA À EQUATORIAL ENERGIA SERVIÇOS DE EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ALESSANDRA FERREIRA BRAZ, COMUNIDADE DE BOA FÉ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 260/2026 2026-03-31 Indicação INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO MUTUNUY, TRECHO COMPREENDIDO DA AV. SÉRGIO HENN, NO PERÍMETRO DA ENTRADA DA SERRA DO SAUBAL, ATÉ A AV. CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). 1 extracted
materia 261/2026 2026-03-31 Indicação INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA ROCHA NEGRA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS ESPÍRITO SANTO E CAMBUQUIRA, CRIANDO UMA VIA DE ACESSO COM SAÍDA PARA ZONA OESTE DA CIDADE ATÉ O BAIRRO SANTARENZINHO E REGIÃO DE PRAIAS. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). 1 extracted
materia 270/2026 2026-03-31 Indicação INDICA À SEMSA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 271/2026 2026-03-31 Indicação INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÕES NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL MOAÇARA DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 272/2026 2026-03-31 Indicação INDICA À SEMED A AMPLIAÇÃO DA REDE EDUCACIONAL NA GRANDE ÁREA EM TORNO DO RESIDENCIAL MOAÇARA DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 273/2026 2026-03-31 Indicação INDICA À SEMSA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE BÁSICA NA GRANDE ÁREA EM TORNO DO RESIDENCIAL MOAÇARA DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 274/2026 2026-03-31 Indicação INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA COUTO MAGALHÃES, BAIRRO AEROPORTO VELHO”. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 274/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVE?"POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB) E EQUATORIAL ENERGIA, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO SAMPAIO, NA COMUNIDADE DE TABOCAL KM 23, PLANALTO BR-163. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 289/2026 2026-03-31 Indicação INDICA À SEMED A REFORMA GERAL DO PRÉDIO E CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS NA ESCOLA ANÍSIA GALÚCIO, COMUNIDADE DE INANU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 290/2026 2026-03-31 Indicação INDICA À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FREI GILBERTO WOOD, VILA DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE MÚSICA E PASSARELAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 291/2026 2026-03-31 Indicação INDICA À EMPRESA VIVO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL PARA ATENDER A COMUNIDADE DE PAJUÇARA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 292/2026 2026-03-31 Indicação INDICA À SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE DE ARACURI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 293/2026 2026-03-31 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS A ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA FAMÍLIAS AFETADAS PELAS ENCHENTES RECENTES NO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 298/2026 2026-03-31 Indicação INDICA, À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO PASSEIO PÚBLICO NA AV. ENG. FERNANDO GUILHON, ENTRE AS RUAS JACARANDÁ E ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO.(AUTORIA: IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 299/2026 2026-03-31 Indicação INDICA À SEMINFRA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ANGELIM, ENTRE AV. ENG. FERNANDO GUILHON E OLAVO BILAC, SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 300/2026 2026-03-31 Indicação INDICA À SEMURB A ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA E TODA A EXTENSÃO DA AV. DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 302/2026 2026-03-31 Requerimento REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1195/2025, QUE SOLICITA À SMT A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PADRONIZADO DE PASSAGEIROS DE TRANSPORTE COLETIVO NA AV. SÉRGIO HENN, PRÓXIMO AO NIOP, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 303/2026 2026-03-31 Requerimento REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1196/2025, QUE SOLICITA À SMT A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PADRONIZADO DE PASSAGEIROS DE TRANSPORTE COLETIVO NA AV. SÉRGIO HENN, ESQUINA COM AV. SÃO JOÃO BATISTA, PRÓXIMO À IGREJA DE DEUS NO BRASIL, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 304/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NAS RUAS A, B, C, D, E, F, G, ENTRE AS TRAVESSAS 4,5 E 6, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 306/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS VIAS MENDONÇA FURTADO E TURIANO MEIRA, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 307/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA TV. CARANÃ, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 308/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS VIAS RUI BARBOSA E 7 DE SETEMBRO, EM FRENTE AO EQUILIBRIUM VESTIBULARES E UNINTER. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted