| materia |
39/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
AO SENHOR SÉRGIO MELO, EM RECONHECIMENTO A SUA RELEVANTE ATUAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA À. FRENTE F DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, BEM COMO PELO EMPENHO DE TODA A EQUIPE ENVOLVIDA NA ENTREGA DO RESIDENCIAL - MOAÇARA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉM DAMASCENO LIRA, GESTOR DO NÚCLEO TÉCNICO DE TRABALHO SOCIAL — NTTS, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL, BEM COMO EM HOMENAGEM A TODA A SUA EQUIPE, PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E É COMPROMISSO DEMONSTRADOS NA ENTREGA DO É RESIDENCIAL MOAÇARA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
O MEMBRO DESTE PODER BASEADO NOS ATRIBUTOS LEGAIS E FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO SOLICITAR QUE, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES VEREADORES (AS), SEJA ENCAMINHADO MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ, PAULO GENNARO DA PAZ DUARTE MOREIRA.
(AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ELIS SILVIA REBELO FREITAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, POR SUA NOMEAÇÃO AO CARGO.
(AUTORIA: ELITA BELTRÃO) |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
O MEMBRO DESTE PODER, SIGNATÁRIO O PRESENTE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO DESTA CASA, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, VEM, SOLENEMENTE, REQUERER QUE SEJA SUBMTIDA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS ACADEMICOS DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNAMA, QUE EM DEZEMBRO DE 2025 APRESENTARAM O PROJETO "CAMINHOS BORARI O TAPAJÓS", FOCADO NA REQUALIFICAÇÃO URBANA E PAISAGÍSTICA A PRAÇA DO PESCADOR E DE UM TRECHO DA RUA LAMEIRA BITTENCOURT, EM SANTARÉM-PA.
(AUTORIA: ALAÉRCIO CARDOSO) |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO VEREADOR JUNIOR TAPAJÓS, PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECREETARIO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONAS.
(AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA) |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ A CONTINUIDADE DO ASFALTO DA ESTRADA DO PINDOBAL QUE INTERLIGA O DISTRITO DE ALTER DO CHÃO AO MUNICÍPIO DE BELTERRA.
(AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA) |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA ESPECIAL DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A VILA DE ALTER-DO-CHÃO, COM INCLUSÃO DE LINHAS EXTRAORDINÁRIAS, ATENDENDO OS BAIRROS ÁREA VERDE, NOVA REPÚBLICA E JUÁ, VISANDO DEMOCRATIZAR O ACESSO E FOMENTAR O TURISMO LOCAL. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA À SEMTRAS A DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA, COM RETIRADA DE ENTULHOS E ELIMINAÇÃO DE FOCOS DE VETORES DO MOSQUITO DA DENGUE, NAS DEPENDÊNCIAS DO CRAS-CAEC. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA TV. 8, ENTRE RUA A E B, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PROTOCOLO DE COMBATE AO ASSÉDIO ELEITORAL NO ÂMBITO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DETERMINADA PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, EM SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E À REDUÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA 3, ENTRE AS RUAS ROSA VERMELHA E FREI VICENTE. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SEMMA A FISCALIZAÇÃO DO DESPEJO IRREGULAR DE ÁGUA SERVIDA NA TV. 5, ENTRE RUA D E RUA ROUXINOL, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA AV. PALHÃO, ENTRE AV. DOM FREDERICO E RUA IMBAÚBA. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA) |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA AMPLA DE VACINAÇÃO CONTRA DENGUE NAS REGIÕES DE RIOS, PLANALTO E BAIRROS URBANOS DO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A LIMPEZA DA FAIXA DE PRAIA NO PERÍMETRO DA ORLA DA VILA ARIGÓ. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA À SMT A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PADRONIZADO PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO NO KM 29 DA RODOVIA PA 370, CURUÁ-UNA, COMUNIDADE DE PEREMA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, NIVELAMENTO, COMPACTAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA VICENTE PIZON, ENTRE EURICO DUTRA E MARECHAL DEODORO, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA PARA O FECHAMENTO DE BURACO ABERTO NA AV. BRASÍLIA, ENTRE TV. TURIANO MEIRA E AV. CURUÁ-UNA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E REPARO EM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA GALDINO VELOSO, ESQUINA COM A TV. SENADOR LEMOS. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM E À COSANPA A NORMALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS LIVRAMENTO, SÃO JOSÉ OPERÁRIO, SANTÍSSIMO, COHAB, INTERVENTORIA E AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. PAU BRASIL, ENTRE AS RUAS MARUPÁ E TACHÍ, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, NIVELAMENTO, COMPACTAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. CARANÃ, ENTRE TV. SÃO JOÃO BATISTA E RUA DA SAÚDE, BAIRRO IPANEMA 2. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, NIVELAMENTO, COMPACTAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PALESTINA, ENTRE AS RUAS SANTA TEREZINHA E SÃO JUDAS TADEU, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EFICIENTE NA AV. FREI VICENTE, ENTRE AV. TROPICAL, CONFLUÊNCIA COM ALAMEDA 33 E A RUA PADRE BETTENDORF, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA À SMT A REGULAMENTAÇÃO DE VELOCIDADE E IMPLANTAÇÃO DE CORREDOR EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS PESADOS NO TRECHO DA BR 163, NO PERÍMETRO URBANO QUE COMPREENDE A ROTATÓRIA DA AV. TANCREDO NEVES, ATÉ AS DOCAS DO PORTO DA CARGILL. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA À SEMURB A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO MIRANTE DA SERRA DO SAUBAL, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA FEIRA LIVRE DO MERCADÃO 2000. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA AO CARTÓRIO ELEITORAL DE SANTARÉM (83ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM) A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS DA JUSTIÇA ELEITORAL ITINERANTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES PRESENTES NA COMUNIDADE DE SANTARÉM-MIRI (REGIÃO DO ITUQUI) E NA REGIÃO DO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA DAS CALÇADAS E RETIRADA DE LIXO NA ESTRADA DE ACESSO AO MIRANTE DO SAUBAL, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA ARTHUR BRANDÃO, ENTRE AS AVENIDAS ALTAMIRA E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA TRANSMAICÁ COM A RUA BOM JESUS, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA DA VERA PAZ, BAIRRO LAGUINHO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS DE BARRO POR TELHAS DE GALVALUME EM TODAS AS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS EXISTENTES, BEM COMO A ADOÇÃO DESTE MATERIAL COMO PADRÃO NAS NOVAS CONSTRUÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NAS REGIÕES RIBEIRINHAS E ÁREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA RAMPA DE ACESSO LOCALIZADA NA PRAÇA TIRADENTES, COM FIXAÇÃO DE HORÁRIO DE UTILIZAÇÃO ATÉ ÀS 19H. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA À SEMURB SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM NO MEIO-FIO DA AV. DOM FREDERICO COSTA, ENTRE AV. ELINALDO BARBOSA E AV. MOAÇARA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA NITERÓI, ENTRE AS RUAS ARAPEMÃ E SANTARÉM, NA DIVISA DOS BAIRROS PÉROLA DO MAICÁ E ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA À SMT A VIABILIDADE TÉCNICA DE MANEJO OU, SE NECESSÁRIO, SUPRESSÃO DE ÁRVORES DO TIPO MANGUEIRA, BEM COMO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA ADEQUADA NA TV. TURIANO MEIRA E NA AV. DIAMANTINO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA MARINGÁ, ENTRE AS RUAS CONQUISTA E GURUPÁ, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA À SEMED A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO JORGE, COMUNIDADE AMINÃ, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA À SEMSA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE AMINÃ, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA À SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE AMINÃ, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A LIMPEZA DO ENTORNO DA ESCOLA RIO TAPAJÓS, LOCALIZADA NA AV. CURUÁ-UNA, ESQUINA COM AV. ALVORADA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA À SEMURB A REFORMA DA GRADE DE PROTEÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL AO LADO DO MASCOTINHO, LOCALIZADO NA ORLA DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE PRÓXIMA A REDE ELÉTRICA NA RUA GIRASSOL, ENTRE AV. JASMIM E SÉRGIO HENN, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO RESIDENCIAL MOAÇARA, NA AV. MOAÇARA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA DA CALÇADA DE PASSEIO LOCALIZADA NA TV. MANDIOQUEIRA, ENTRE RUA ANGELIM E PONTA NEGRA, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA DO CANTEIRO CENTRAL E PODA DE ÁRVORES NA RUA PONTA NEGRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
1 |
extracted
|