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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (39156)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 387/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMINFRA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CONQUISTA, ENTRE A RUA MARCÍLIO DIAS E PIAUÍ, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 388/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEGUP A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DO RESIDENCIAL MOAÇARA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 389/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTÊINER EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO RESIDENCIAL MOÇARA I E II, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 390/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND INFANTIL, DOTADA DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E ACESSÍVEIS, NO RESIDENCIAL MOAÇARA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 391/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMED A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANÍZIA GALÚCIO, E A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE INANÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 392/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMURB A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL ARENA JAMBEIRÃO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE MENTAE, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 393/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA AV. PLÁCIDO DE CASTRO, ENTRE AV. CUIABÁ E RUA ANTÔNIO BASTOS, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 394/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE MURO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA N. S. DE NAZARÉ, COMUNIDADE MARIAZINHA, RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 395/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA COMUNIDADE DO ROSÁRIO, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 396/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO SAUBAL, BAIRRO BELA VISTA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 397/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA HELENA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 398/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMAP A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 399/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMINFRA A EXECUÇÃO DO PROJETO “CAMINHOS BORARI DO TAPAJÓS”, FOCADO NA REQUALIFICAÇÃO URBANA E PAISAGÍSTICA DA PRAÇA DO PESCADOR, E DE UM TRECHO DA RUA LAMEIRA BITTENCOURT, EM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 423/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE 02 LIXEIRAS TIPO CONTÊINER PARA O PORTO DA COMUNIDADE SANTANA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 424/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SEMED A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ I, COMUNIDADE SÃO JOSÉ I, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 425/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SEMED A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ I, COMUNIDADE SÃO JOSÉ I, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 447/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO ASSIS, COMUNIDADE TIPIZAL, REGIÃO DA PA 370. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 448/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SEMED A AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA SANTO ANTÔNIO, COMUNIDADE VILA AMAZONAS, DISTRITO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 464/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SEMURB A SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 465/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO SAUBAL, BAIRRO BELA VISTA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 466/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SEMURB A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DA VILA ARIGÓ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 467/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SEMURB A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO GENTIL (MIMI PAIXÃO), PODA DAS ÁRVORES NA TV. TURIANO MEIRA, AO LADO DO MUTUNUY 2, SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 468/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SEMURB A REVITALIZAÇÃO DOS 2 CHAFARIZES DA PRAÇA BARÃO DE SANTARÉM, CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 469/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SEMURB A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BOSQUE DA VERA PAZ, BAIRRO SALÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 470/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA PRAÇA JÚLIA PASSARINHO, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 471/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SEMAP A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE PALMAS DO ITUQUI, REGIÃO SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 492/2026 2026-04-13 Requerimento SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL/SEMAP, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DOS RAMAIS: SÃO FRANCISCO, ANTÔNIO FLORÊNCIO E JOSÉ FLORÊNCIO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PEREMA - REGIÃO DA CURUA - UNA. ( AUTORIA: JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 493/2026 2026-04-13 Requerimento SOLICITAR O SERVIÇO DE TAPA NA RUA SALVAÇÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JUÁ E A RODOVIA FERNANDO GUILHON, LOCALIZADO NO BAIRRO DO MARACANÃ.(AUTORIA: JANDER ILSON). 1 extracted
materia 494/2026 2026-04-13 Requerimento SOLICITAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA RUA 5, LADO B, LOCALIZADO NO BAIRRO JUÁ.( AUTORIA: JANDER ILSON). 1 extracted
materia 509/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. BARTOLOMEU DE GUSMÃO, ENTRE AV. CUIABÁ E MAGALHÃES BARATA, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 517/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A RESERVA DE PRIORIDADE PARA CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ESTUDO DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PARÁ (GRUPO AEGEA), RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO, A SER INSTALADA IMEDIATAMENTE APÓS ABERTURA DE VAGA REGIMENTAL. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 523/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES QUADRAS: 0 08, 11, 12, 19, 20 E 27, BAIRRO DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 531/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. MOAÇARA, ENTRE AS AVENIDAS SÉRGIO HENN E SANTARÉM CURUÁ-UNA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 532/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA TV. CRISTO LIBERTADOR, ENTRE AS RUAS ITUQUI E PALESTINA, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 533/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. OLAVO BILAC, ENTRE TV. PIRELLI E SABISA, BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 534/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA ESQUINA DA AV. ISMAEL ARAÚJO COM A TV. PROF. JOSÉ AGOSTINHO, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 535/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. MARECHAL RONDON, ESQUINA COM TV. AGRIPINO DE MATOS, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 536/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA E SEMURB A MELHORIA E MANUTENÇÃO DA TV. LUIZ BARBOSA, ESQUINA COM A RUA DEP. ICOARACI NUNES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA GRADE DE VALETA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 546/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SEMED IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL OSMAN BENTES, COMUNIDADE ANINDUBA, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 547/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA TV. ARAPEMÃ, ENTRE A RUA DO CAJU E OSMAR SIMÕES, BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 548/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA COMUNIDADE ALTO EIXO FORTE, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 551/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA TV. XINGÚ, ENTRE AS AVENIDAS PALHÃO E TUPAIULÂNDIA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 554/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SEMSA MELHORIAS E EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PIRAQUARA, LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 555/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SMT A MÃO DUPLA DA RUA DEP. ICOARACI NUNES, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 556/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE ESPERA PARA MOTOS NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 557/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇO DE MELHORIAS NO PORTO DA COMUNIDADE LÍRIO DOS VALES, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 558/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SEMAP A REFORMA DA PONTE NA COMUNIDADE PONTE ALTA, RAMAL CUIPIRANGA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 559/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E INFRAESTRUTURA NA COMUNIDADE PONTE ALTA, RAMAL CUIPIRANGA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 560/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BECO DA FAMÍLIA E RUA DA PAZ, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 561/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE CONFLITO NO CRUZAMENTO DA RUA ICOARACI NUNES COM AV. SILVA JARDIM, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted