| materia |
562/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CAIXA D´ÁGUA NA COMUNIDADE DE TIPIZAL, REGIÃO DA PA 370. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
564/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA RUA DA ALEGRIA, BAIRRO DIAMANTINO, PERÍMETRO DAS AV. CRISTO REI E SÃO JOÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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565/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB E SEMJEL A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO AO REDOR DA ACADEMIA DE GINÁSTICA A CÉU ABERTO NA COMUNIDADE VILA SOCORRO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
566/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DO SOLO NO BECO SOUSA, DISTRITO DE CURUAI. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
570/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A DISPONIBILIZAÇÃO DA ROTA DA LANCHA ESCOLAR PARA ADICIONAR A COMUNIDADE SÃO JOSÉ, ONDE EXISTEM ALUNOS QUE PRECISAM DE APOIO LOGÍSTICO NO CURUÁ-UNA III. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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571/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A TROCA DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE APOIA LOGISTICAMENTE A COMUNIDADE BUERU, NO CURUÁ-UNA III. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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572/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA COMUNIDADE BUERU, NO CURUÁ-UNA III. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
573/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFESSOR PARA A ESCOLA NOVA VITÓRIA, NA COMUNIDADE BUERU, NO CURUÁ-UNA III. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
574/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DOM FREDERICO COSTA, ENTRE AS RUAS BARÃO DE SÃO NICOLAU E 31 DE MARÇO, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS BETSAIDA, BAIRRO DO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
575/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A DISPONIBILIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU TROCA DE VENTILADORES E LÂMPADAS NA ESCOLA NOVA VITÓRIA, COMUNIDADE BUERU, CURUÁ-UNA III. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
576/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFESSOR PARA A ESCOLA NOVA VITÓRIA, COMUNIDADE BUERU, CURUÁ-UNA III. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
580/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A LIMPEZA, ABERTURA E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE PONTE ALTA E VILA NOVA, REGIÃO DO EIXO FORTE, A 10 KM DA RODOVIA PRINCIPAL NO SENTIDO ALTER-DO- CHÃO, APÓS A COMUNIDADE CUCURUNÃ. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO). |
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| materia |
581/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COBERTO NA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS, DA COMUNIDADE ÁGUA FRIA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO). |
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| materia |
582/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA PARA O ANEXO DA ESCOLA FREI GILBERTO WOOD, NA COMUNIDADE TORRÃO DO PAPA TERRA, REGIÃO MÉDIO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO). |
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| materia |
584/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA E MEDIDAS ESTRUTURAIS PARA SOLUÇÃO DEFINITIVA DOS ALAGAMENTOS NA AV. SÉRGIO HENN, ENTRE AV. MOAÇARA E CRISTO REI, BAIRRO DIAMANTINO, ESPECIALMENTE NO ENTRONO FRONTAL DA ULBRA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
585/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. CUIABÁ, EM ESPECIAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. OLAVO BILAC E AV. MOAÇARA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
586/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUER À SMT A REITERAÇÃO DO PEDIDO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E REFLETIVA, E HORIZONTAL DA AV. CUIABÁ, ENTRE O VIADUTO À ROTATÓRIA DA AV. TANCREDO NEVES. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
588/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A INCLUSÃO DA ROTA DA COLETA DE LIXO DA REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
589/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTONIETA DOLORES TEIXEIRA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA JULIA PASSARINHO, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
590/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E DOS BLOCOS RESIDENCIAIS NO RESIDENCIAL MOAÇARA, INTEGRANTE DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”, NESTE MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
591/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA TV. TAPAJÓS, COMUNIDADE TABOCAL, SANTARÉM/CUIABÁ (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
592/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES NO PERÍMETRO DA RUA ADRIANO PIMENTEL ATÉ A INÁCIO CORRÊA, ORLA DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
1089/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI MECANISMO DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO ÂMBITO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
1090/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 82, PARÁGRAFO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 20.467/2018, QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.”
(AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
1091/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGO APOIADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO
MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
1092/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E REGULAMENTAÇÃO DAS CORRIDAS DE RUA” NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
1093/2026 |
2026-04-13 |
EMENDA MODIFICATIVA |
MODIFICA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 17.771 de 02 DE JULHO DE 2003, QUE CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE ALTER DO CHÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| norma |
22911/2026 |
2026-04-13 |
Lei |
INSTITUI O DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO) |
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| norma |
22912/2026 |
2026-04-13 |
Lei |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO NO AMBIENTE ESCOLAR E ACADÊMICO EM SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| sessao |
18 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
73/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A WLADIMIR ANTONIO SOARES DE MELO.
1963/202- SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM). |
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| materia |
74/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DANIEL SOUZA DE PAIVA. 700/2025 -
1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM). |
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| materia |
75/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AVENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA EURIDES DA SILVA FURTADO.
1765/2025- SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). |
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| materia |
76/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DELIA DOS SANTOS PEREIRA. 2.120/2025 - 1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). |
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| materia |
77/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DARCI JOÃO COBALCHINI. 2230/2025 -
1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-09 |
Ata de Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA NOVE DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NO PLENÁRIO BENEDITO MAGALHÃES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, QUE SE DESTINA A DEBATER SOBRE O TEMA "ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM". |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-07 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 016/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/04/2026. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-07 |
Ata de Sessão |
ATA DA 17ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 07/04/2026. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-07 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À gr. ADRIANA ALMEIDA EM RECONHECIMENTO AOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
(AUTORIA: VREADOR JOZIEL COLARES) |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-07 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO NÉLIO AGUIAR, EM
RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, ESPECIALMENTE À FRENTE DA SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONAS.
(AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES) |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA: CARGHIUYEM RAZÃO DA POSTURA RESPONSÁVEL,
EQUILIBRADA E LEGAL ADOTADA DIANTE DO MANIFESTO PROMOVIDO PELO MOVIMENTO
TAPAJOS VIVO, REALIZADO NOS ULTIMOS 30 DIAS EM FRENTE AS SUAS INSTALAÇÕES, NO
MUNICIPIO DE SANTAREM.
(AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-07 |
Pedido de Informações |
REQUER À FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI O ENVIO INTEGRAL DO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO (RCID) E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS REFERENTES À TERRA INDÍGENA GRANDE.( AUTORIA: ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-07 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES Á AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) E À OPERADORA ACERCA DE EVENTUAL PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DE CARTEIRA DE BENEFICIÁRIOS, BEM COMO SOBRE A REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA.(AUTORIA: ELITA BELTRÃO) |
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| materia |
563/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA TRATAR DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA PA-257(TRANSLAGO). (AUTORIA: MESA DIRETORA). |
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| materia |
947/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 19.789, DE 01 DE JULHO DE 2015, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO PODER EXECUTIVO.
(AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO) |
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| materia |
948/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS, COM ÊNFASE EM MANOBRAS DE DESENGASGO, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO) |
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| sessao |
17 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-06 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 015/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/04/2026. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-06 |
Ata de Sessão |
ATA DA 16ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 06/04/2026. |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, NOS TERMOS DO ART. 103, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OZÓRIO BEZERRA HOLANDA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026.
(AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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