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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (39156)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 87/2026 2026-04-13 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA DA UBS DA COMUNIDADE BOCA DE CIMA DO ARITAPERA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 105/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMED A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A ESCOLA MUNICIPAL CORAÇÃO DE MARIA, DA COMUNIDADE SANTA MARIA, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 106/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMED A REFORMA DA ESCOLA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 141/2026 2026-04-13 Indicação INDICA A SEMINFRA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA PALESTINA, ENTRE TV. RESISTÊNCIA E TOMÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA) 1 extracted
materia 142/2026 2026-04-13 Indicação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERÁL HENDERSON PINTO (MDB), SOLICITANDO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA QUE DÊ ACESSO À PRAIA DO PAJUÇARA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA) 1 extracted
materia 199/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, PARA A COMUNIDADE DE ANUMÃ, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 215/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMED A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DIAMANTINO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 237/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANUEL ACELINO BASTOS II, LOCALIZADA NA COMUNIDADE N.S. DE LURDES, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 261/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 262/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SEMURB A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA TV. ARAPEMÃ, ENTRE A RUA DO CAJU E OSMAR SIMÕES, BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 263/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SEMED A INSTALAÇÃO DE FORRO PARA A ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE FÁTIMA DO URUCURITUBA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 264/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SEMED A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, COMUNIDADE MARIMARITUBA, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 267/2026 2026-04-13 Indicação REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, COMUNIDADE QUILOMBO SÃO JOSÉ DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 285/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMED A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, COMUNIDADE MARIMARITUBA, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 286/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A ESCOLA MUNICIPAL VITÓRIA DO BRASIL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE AJAMURI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 287/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COBERTO PARA A ESCOLA MUNICIPAL VITÓRIA DO BRASIL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE AJAMURI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 288/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MARIMARITUBA, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 309/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM TORNO DA ESCOLA N. S. DE NAZARÉ, NA COMUNIDADE PICÃE, DISTRITO DE ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 310/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMJEL A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPAL VITÓRIA, COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA DO BUERÚ, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 311/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA DA ESCOLA SANTA LUZIA, NA COMUNIDADE LAGO CENTRAL, DISTRITO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 312/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DO SEMÁFORO “LIVRE A DIREITA”, NO CRUZAMENTO DA AV. BORGES LEAL E AV. SANTARÉM CUIABÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 313/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SMT A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VISANDO INDICAR A ALTURA MÁXIMA PERMITIDA DE VEÍCULOS QUE POSSAM CIRCULAR NA ZONA CENTRAL DA CIDADE DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 324/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A INSTALAÇÃO DE 15 NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE PALMAS DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 325/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A SUBSTITUIÇÃO DE 18 POSTES NO RAMAL ANTÔNIO ROCHA (COM EXTENSÃO DE 9 KM) NA COMUNIDADE PAYSANDU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 332/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SEMURB A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DIAMANTINO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 356/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER A SMT A EXPANSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO SANTARENZINHO, QUE POSSA FAZER O TRAJETO NA RUA ITUQUI, SEGUINDO PELA RUA GAIVOTA, BAIRRO ALVORADA, PERCORRENDO A AV. PIRELLI E RUA RESISTÊNCIA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 356/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SMT A ILUMINAÇÃO DO CAMPO COMUNITÁRIO DE FUTEBOL GUILHERME DOURADO, LOCALIZADO NA VILA BRASIL, RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 357/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA GAIVOTA, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 357/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR, EM PADRÃO MEC, NA PA 370 CURUÁ-UNA, COMUNIDADE PARAÍSO DO ITUQUI, PARA SUBSTITUIR A ATUAL ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTO REDENTOR. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 358/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA OLAVO BILAC COM A RUA SABISA, EM FRENTE À UBS DO BAIRRO DA CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 358/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA NOVA OLINDA, ENTRE A RUA CRISTO REI E SOL NASCENTE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 359/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA RUA GAIVOTA, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 360/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SEMED A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM MOTOR GERADOR DE ENERGIA PARA A ESCOLA MUNICIPAL N. S. DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBO NOVA VISTA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 361/2026 2026-04-13 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SABISA COM A RUA SABIÁ, EM FRENTE À ESCOLA ALDO FERREIRA CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 361/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA ANDORINHA, ENTRE A RUA 6 E A RUA 8, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 362/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA TV. TURIANO MEIRA, ESQUINA COM O RAMAL DO MUTUNUY, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 363/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS DE LED NO RAMAL DO MUTUNUY, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 364/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMINFRA A RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO DA PRAÇA DO LIVRAMENTO, EM TODO O SEU ENTORNO, LOCALIZADA NA AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 365/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU CORRÊA, ENTRE A RUA VISCONDE DO RIO BRANCO E AUGUSTO MONTE NEGRO, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 366/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ICOARACI NUNES, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 367/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. MARACANÃ, ENTRE A RUA ARAMANAÍ E RUA ONZE, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 368/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. ATAULFO ALVEZ, ENTRE AV. SÉRGIO HENN E SOARES DUTRA, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 369/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMED A REFORMA INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANDRÉ, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 370/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA AV. COSTA E SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA PA 370 ATÉ AS PROXIMIDADES DO CLUBE FLAMENGO DO URUMANDUBA, COMUNIDADE URUMANDUBA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 374/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMAP A AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) METROS DE MANGUEIRA PARA A EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE ILHA DO BOM VENTO, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 375/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO (CAIXA 24 HORAS) NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, REGIÃO DO PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 376/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PAU DA LETRA RESEX TAPAJÓS/ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 377/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DO SEMÁFORO “LIVRE À DIREITA”, NO CRUZAMENTO DA AV. BARJONAS DE MIRANDA COM AV. MENDONÇA FURTADO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 384/2026 2026-04-13 Indicação REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA NOVA VITÓRIA, COMUNIDADE BUERU. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 385/2026 2026-04-13 Indicação INDICA À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BUERU. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted