| materia |
429/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ÓBIDOS, ENTRE AV. MUIRAQUITÃ E AUGUSTO MEIRA, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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431/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RUA MARIA JOSÉ, ENTRE TV. ASPARGOS E OLAVO BILAC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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432/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICAR QUE SEJA REALIZADO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM CONVÊNIO OU PARECERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A CONTRATAÇÃO DE 100 (CEM) LEITOS NA REDE DE SAÚDE PRIVADA DESDE MUNICÍPIO. ESTA MEDIDA TEM COM OBJETIVO CENTRAL A CRIAÇÃO DE "UNIDADE DE TRANSIÇÃO E RETAGUARDA", DESTINADA PRIORITARIAMENTE AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES QUE JÁ PASSARAM POR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E AGUARDAM RECUPERAÇÃO ESTÁVEL OU PACIENTE DE BAIXA COMPLEXIDADE.(AUTORIA : ALAERCIO CARDOSO). |
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472/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA” PARA A COMUNIDADE BEIRA RIO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
503/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA DA ÍNDIA, ENTRE RUA GUAMÁ E SÃO PEDRO, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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504/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇO DE LIMPEZA DE CALÇADA DE PASSEIO NA RUA PLANALTO, ENTRE AV. MARECHAL CASTELO BRANCO E ELINALDO BARBOSA, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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505/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO NA RUA ANCHIETA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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506/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO NA RUA SÃO PEDRO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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507/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CALÇADA DE PASSEIO NA AV. DIAMANTINO, ENTRE AV. MARECHAL CASTELO BRANCO E HAROLDO VELOSO, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA) |
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| materia |
511/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM GRAMADO NOS DOIS CANTEIROS CENTRAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PARA APOIO AOS VENDEDORES AMBULANTES NA RUA ANTÔNIO FIGUEIRA, DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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512/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A DESOBSTRUÇÃO E ESVAZIAMENTO DAS FOSSAS NA ESCOLA FREI GILBERTO WOOD, VILA DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
513/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAPAGAIO MOLEIRO, COM INÍCIO NA AV. PIRELLI E TÉRMINO NA RUA CORUJA PRETA, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
514/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM SEGUIDO DE COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FREI ROGÉRIO, PERÍMETRO DA RUA MONTE CASTELO ATÉ A AV. DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
515/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA TV. CAUBI PEIXOTO, ENTRE A RUA MONTE CASTELO ATÉ A AV. DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
516/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇO DE REPARO E REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA AV. MENDONÇA FURTADO, PRÓXIMO À ESCOLA ONÉSIMA PEREIRA DE BARROS, BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
519/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DE CONCRETO E A MANUTENÇÃO DOS POSTES ANTIGOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO LIVRAMENTO, AO LADO DIREITO E ESQUERDO DA IGREJA N. S. DO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
520/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA TV. SÃO JORGE, ENTRE A RUA LÁZARO E RUA DAS FLORES, BAIRRO DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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| materia |
521/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOM FREDERICO COSTA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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| materia |
537/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇO DE PATROLAGEM E EMPIÇARRAMENTO NO RAMAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE KARANATINGA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
538/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SMT SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. CURUÁ-UNA, EM FRENTE AO SENAI, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
539/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB E SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADOS NA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
540/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO DESPEJO DE ÁGUA SERVIDA NA AV. 31 DE MARÇO, ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA E RUA SÃO VICENTE, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
541/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DA CALÇADA DE ACESSIBILIDADE NO CRUZAMENTO DA AV. FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
542/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. FREI VICENTE, ENTRE AV. QUIXADÁ E ALAMEDA 16, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
543/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SMT A SINALIZAÇÃO VIÁRIA E A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANÁPOLIS, EM FRENTE À CEMEI SANTA CLARA DE ASSIS, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
549/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ASFALTO NA CASTELO BRANCO, COM O BECO TRANSMAICÁ E ANTÔNIO SIMÕES, EM FRENTE A CEMEI PROF. MARIA ZORAIDE DE OLIVEIRA, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
550/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA ARAGUAÍNA, ENTRE NITERÓI E SALINAS, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
567/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAPAGAIO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COM INÍCIO NA AV. PIRELLI E CONCLUSÃO NA RUA GAVIÃO REAL, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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568/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMJEL E SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COMPLETA NO CAMPO DO RIO NEGRO ESPORTE CLUBE, COMUNIDADE DE ARACI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
569/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM INÍCIO NA AV. PIRELLI E CONCLUSÃO NA RUA GAVIÃO REAL, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
596/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
597/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PARÁ, MANUTENÇÃO EM TUBULAÇÃO DE ÁGUA COM VAZAMENTO NA RUA ROLINHA CINZENTA, ENTRE AS AV. CARDEAL E PIRELLI, RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
598/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM) POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, COMPACTAÇÃO ASFALTICA, COSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO DA AVENIDA BRASIL ENTRE ATRAVESSA RESISTENCIA E ATRAVESSA PIRELLE NO BAIRRO ALVORADA.
(AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO) |
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| materia |
599/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) SERVIÇO E ROÇAGEM, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, DRANAGEM, COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO DA RUA MAGNÓLIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA SERGIO HENN E A TRAVESSA SORRISO DE MARIA, NO BAIRRO AEROPORTO VELHO.
(AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
600/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO IFPA, SITUADO NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, BAIRRO DA INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
601/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE A COMUNIDADE CARANAZAL ATÉ A VILA DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.) |
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| materia |
602/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE A PARTIR DO VIADUTO ATÉ O PÉ DA SERRA DO PIQUIATUBA. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.). |
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| materia |
603/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE A COMUNIDADE DO MARARU ATÉ A COMUNIDADE PEREMA. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.). |
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| materia |
608/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ENTORNO DO CEMEI SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
609/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CEMEI SÃO CRISTÓVÃO, RUA SANTA TEREZINHA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
610/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. OLAVO BILAC, ENTRE A AV. RESISTÊNCIA E TOMÉ DE SOUSA. (AUTORIA VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
637/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 27 DE MAIO (QUARTA-FEIRA), EM ALUSÃO AOS 30 ANOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ESPERANÇA - CEPES. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
644/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA GIRASSOL COM AV. JASMIM E COM A TV. PAPOULA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
647/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA TV. INOCÊNCIO PAZ, BAIRRO POROROCA, COMUNIDADE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
664/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL PARA A ABERTURA E IMPLANTAÇÃO E VIA DE ACESSO INTERLIGANDO A RUA EDIVALDO LEITE À RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
1199/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA EM CÃES DE GRANDE PORTE EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
1200/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2026: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE
FOMENTO, DIFUSÃOE EXIBIÇÃO DO CINEMA E AUDIOVISUAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO DE SANTARÉM.
(AUTORIA: BIGA KALAHARE). |
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2026-04-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-27 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 019/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/04/2026. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-27 |
Ata de Sessão |
ATA DA 20ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 27/04/2026. |
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