| materia |
697/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. CRISTO REI, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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| materia |
698/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. CRISTO REI, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
1 |
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| materia |
712/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DEP. ICOARACAI NUNES, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
713/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA EDIVALDO LEITE COM AV. DIAMANTINO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
714/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA AV. DOM FREDERICO COSTA, NO TRECHO CORRESPONDENTE AO CRUZAMENTO COM A RUA ALVORADA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
715/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A ADEQUAÇÃO DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS, NEM COMO A ADEQUAÇÃO DA SALA DE AULA QUE SE ENCONTRA NO MESMO AMBIENTE DE FORMA IMPROVISADA, NA ESCOLA IRMÃ DOROTHY MÃE STANG, LOCALIZADA NA RODOVIA EVERALDO DE SOUSA MARTINS, KM 24, COMUNIDADE CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
1 |
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| materia |
716/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA IRMÃ DOROTHY MÃE STANG, LOCALIZADA NA RODOVIA EVERALDO DE SOUSA MARTINS, KM 24, COMUNIDADE CARANAZAL, COM 345 ALUNOS MATRICULADOS. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
717/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 25 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA), EM ALUSÃO AOS 23 ANOS DO ESPORTE CLUBE JUVENTUDE FUTSAL - ECJF. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
719/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA AV. MARACANÃ COM A RUA RAIMUNDO XAVIER, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR ALBA LEAL). |
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| materia |
720/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS ARTISTAS, ENTRE A AV. NAZARÉ E AV. MENDONÇA FURTADO, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
722/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA E SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.). |
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| materia |
723/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DE AQUINO, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
1 |
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| materia |
724/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JAPUÁ, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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| materia |
725/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FLORESTA, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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| materia |
726/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA TV. QUATRO, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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| materia |
727/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LAURO SODRÉ, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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| materia |
728/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA TV. CONFIDÊNCIA, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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| materia |
729/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SOL NASCENTE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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| materia |
730/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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| materia |
731/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CRISTO REI, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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| materia |
732/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAMARÚ, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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| materia |
733/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IDELFONSO ALMEIDA, ENTRE RUA DEP. ICOARACI NUNES E AV. IRURÁ, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
734/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 31 DE MAIO, ENTRE A RUA BELA VISTA E AV. OLAVO BILAC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
735/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IPOJUCAN, ENTRE N. S. DO ROSÁRIO E RUA MARIA JOSÉ, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
736/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E LIMPEZA DA VIA NA AV. MOAÇARA, ENTRE AV. SÉRGIO HENN E DOM FREDERICO COSTA. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
737/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. OLAVO BILAC, ENTRE AV. TOMÉ DE SOUSA E RUA ANGELIM, E A LIMPEZA DE VIA NO BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
738/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IPOJUCAN, ENTRE A RUA 31 DE MAIO E RUA ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
739/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JERUSALÉM, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
1375/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM
AO ESPORTE CLUBE JUVENTUDE FUTSAL - ECJF.
(AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| sessao |
23 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-04 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 021/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/05/2026. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-04 |
Ata de Sessão |
ATA DA 22ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 04/05/2026. |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-04 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE — SEMMA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO —SEMURB ACERCA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E POSSÍVEL LANÇAMENTO IRREGULAR DE EFLUENTES PELO RESIDENCIAL ANNALU, LOCALIZADO NA TV. TURIANO MEIRA, CANTO COM AV. TUPAIULÂNDIA, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
60/2026 |
2026-05-04 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA ACERCA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADAS NOS BAIRROS DA CIDADE,
ESPECIALMENTE QUANTO À EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL (CANALETAS E SARJETAS).( AUTORIA: ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JARDEL LUÍS CASTRO GUIMARÃES, PELA GRANDE ATUAÇÃO,REPRESENTATIVIDADE E RESPONSABILIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA COMO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS COM DESTAQUE AO MUNICÍPIO.(AUTORIA: MANO DADAI). |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-04 |
Pedido de Informações |
REITERA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 019/2026,REQUERENDO O FORNECIMENTO COMPLETO, CLARO E DOCUMENTADO DE INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS, ADITIVOS, PROCESSOS LICITATÓRIOS E DADOS OPERACIONAIS E
FINANCEIROS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA.(AUTORIA: RENILSON VINTE). |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA AMBULÂNCIA DA UBS DO GUARANÁ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE ÀS COMUNIDADES LOCALIZADAS AO LONGO DA PA-370. (AUTORIA:ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-04 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ (SESPA) ACERCA DO CONTRATO FIRMADO COM A UNIMED OESTE DO PARÁ PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE
SANTARÉM.(AUTORIA: ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
64/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AOS INVESTIGADORES DE POLÍCIA CIVIL DAYLANE RODRIGUES DE SOUSA E MARCEL SILVA DOS REIS, EM RECONHECIMENTO AO NOTÁVEL DESEMPENHO E DEDICAÇÃO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.. (AUTORIA:JOZIEL COLARES). |
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| materia |
505/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICA À SEMED A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, COMUNIDADE SERRA GRANDE, REGIÃO DO ITUQUI, REITERANDO INDICAÇÃO APROVADA Nº 359/2025. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
1208/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO "QR CODE” EM PLACAS
DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA CONSULTA DE INFORMAÇÕES E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA”.(AUTORIA: ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
1209/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PÁ, O "MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CLIMATÉRIO E A MENOPAUSA", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO COM A PROCURADORIA DA MULHER.(AUTORIA: IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
1210/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDADE COSTA E
SILVA, NO BAIRRO MARARU, PARA AVENIDADE TADEU CUNHA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.(AUTORIA: URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
1211/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| sessao |
22 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-29 |
Ata de Sessão Especial |
SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO MÊS DE CONSCIENCIALIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). |
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| norma |
22915/2026 |
2026-04-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EMERSON ANDRÉ DE SOUSA MOURA AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1320/2021-SEHAB |
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| norma |
22937/2026 |
2026-04-29 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS ÀCORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.555, DE 03 DE JUNHO DE 2025, DXTRA ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA, ANÁLISE DE PROJETO Nº 0397/2023-1DOC/SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
22938/2026 |
2026-04-29 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.160, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. ANA AUGUSTA SENA FARIA. PROC 677/12-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| norma |
22939/2026 |
2026-04-29 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.523, DE 30 DE ABRIL DE 2025. PAULO SÉRGIO DIAS E SILVIA FREITAS GANANCA DIAS. PROC ADM 984/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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