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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 477/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SMT A RESTAURAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AV. ENG. FERNANDO GUILHON, ENTRE A RUA TOMÉ DE SOUZA E LAGO VERDE. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 478/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA E, ENTRE AV. ENG. FERNANDO GUILHON E RUA LW1, NOS BAIRROS ELCIONE BARBALHO E MARACANÃ 1. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 479/2026 2026-05-05 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A FISCALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 481/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS, SENDO UMA NO CRUZAMENTO DA TV. SILVINO PINTO COM AV. MARECHAL RONDON, E OUTRA NO CRUZAMENTO DA TV. SILVINO PINTO COM AV. PRESIDENTE VARGAS. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 482/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SEMURB A IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE COLETA DE LIXO NA RUA SANTO EXPEDITO, EM UMA OCUPAÇÃO DENOMINADA DE PORTELINHA, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 483/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA SANTO EXPEDITO, ENTRE A RUA RESISTÊNCIA E AV. ELIAS PINTO (NOVA MOAÇARA), BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 484/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM O DEVIDO FECHAMENTO DE BURACO ABERTO NA AV. PLÁCIDO DE CASTRO, ENTRE AV. CUIABÁ E RUA ANTÔNIO BASTOS, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 486/2026 2026-05-05 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O PROGRAMA DENOMINADO “SAÚDE SOBRE RODAS”, DESTINADO A OFERECER ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO ITINERANTE À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTE EM ÁREAS PERIFÉRICAS URBANAS, COMUNIDADES RIBEIRINHAS E ÁREAS RURAIS DO TERRITÓRIO MUNICIPAL. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 487/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO E LIMPEZA DE VIA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. PARDAL, BAIRRO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 488/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. ENG. FERNANDO GUILHON, ENTRE AV. CARDEAL E TV. PIRELLI, BAIRRO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 489/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO E LIMPEZA DE VIA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. CARDEAL, BAIRRO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 490/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SMT A RESTAURAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. CURUÁ-UNA, EM FRENTE À FEIRA DA COHAB. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 491/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SMT A RESTAURAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AV. CURUÁ-UNA, EM FRENTE AO SESI. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 492/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL ANÍZIA GALÚCIO, COMUNIDADE INANU, REGIÃO DO LAGO GRANDE (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.). 1 extracted
materia 493/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SEMSA A AQUISIÇÃO DE 02 COMPUTADORES E 05 CENTRAIS DE AR PARA A UBS DA COMUNIDADE DE CIPOAL, NA BR 163. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 494/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SEMSA A REFORMA GERAL DA SALA DE ODONTOLOGIA DA UBS DA COMUNIDADE DE CIPOAL, BR 163. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 495/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SANTO ANTÔNIO, NA COMUNIDADE VILA AMAZONAS, DISTRITO DE ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 496/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA SÃO JOSÉ, NA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DO CARAPANARI, REGIÃO DO EIXO-FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 497/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE NA ESCOLA SÃO BENEDITO, NA COMUNIDADE DE SURUCUÁ, ÀS MARGENS DO RIO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 498/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PADRÃO FNDE NA ESCOLA ANÍSIA GALÚCIO, NA COMUNIDADE DE INANÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 499/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SEMED A AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR E VENTILADORES PARA A ESCOLA SANTO ANTÔNIO, COMUNIDADE DE IGARAPÉ AÇÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 500/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SEMINFRA A INCLUSÃO DA RUA ARTHUR BRANDÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS ALTAMIRA E DOM FREDERICO, BAIRRO SANTÍSSIMO, NO PLANEJAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 501/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SEMINFRA A INCLUSÃO DA PASSAGEM LORENA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ANTÔNIO SIMÕES E AV. GONÇALVES DIAS, BAIRRO PRAINHA, NO PLANEJAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 502/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SEMINFRA A INCLUSÃO DA RUA JORGE RICARDO DE FREITAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA E RUA KATARANTUGE, BAIRRO SANTÍSSIMO, NO PLANEJAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 513/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SMT E SEMINFRA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A UBS MARGARIDA MARIA PEREIRA DA SILVA, NA AV. DIAMANTINO, ENTRE AV. ALVORADA E MOÇARA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 514/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SEMURB SERVIÇO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA NA AV. ALTAMIRA, ENTRE AV. ROSA PASSOS E ANTÔNIO SIMÕES, BAIRROS PRAINHA E SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 515/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA ALDEIA CAMARÁ, RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 516/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA ALDEIA CAMARÁ, RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 517/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA ALDEIA CAMARÁ, RIO ARAPIUNS, COM A CONSTRUÇÃO DE MAIS 3 SALAS DE AULA E 1 SALA DE INFORMÁTICA EQUIPADA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 518/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA AV. 31 DE MARÇO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 519/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SEMED A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAR DA PRÉ-ESCOLA AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA IRMÃ DOROTHY MÃE STANG. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 520/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SEMED A CONTRATAÇÃO DE PELO MENOS 5 PROFISSIONAIS DE APOIO PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS PCDS NA ESCOLA IRMÃ DOROTHY MÃE STANG. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 521/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SEMAP A REFORMA GERAL DO PORTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM RIP-RAP NA COMUNIDADE DE MEMBECA, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 522/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PADRÃO FNDE COBERTA NA ESCOLA SANTO ANTÔNIO, COMUNIDADE DE CURURU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 523/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O IGARAPÉ SANTA LUZIA, PA 257, COMUNIDADE SANTA LUZIA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 524/2026 2026-05-05 Requerimento REQUER À SEMJEL A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DA ACADEMIA AO AR LIVRE PROF. BENEDITA CARVALHO DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA COELHO NETO, BAIRRO SANTANA (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 524/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SEMINFRA E SEMTUR A CONSTRUÇÃO DE UMA DESCIDA PÚBLICA DE ACESSO À PRAIA NA COMUNIDADE DE PAJUÇARA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 525/2026 2026-05-05 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA G, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 525/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SEMED A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ALFREDO CERDEIRA, NA COMUNIDADE DE BOA FÉ, MÉDIO LAGO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 526/2026 2026-05-05 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. TURIANO MEIRA, ENTRE MOAÇARA E EDIVALDO LEITE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 526/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA ESCOLA SÃO JOSÉ, COMUNIDADE SÃO JOSÉ, PA 257. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 527/2026 2026-05-05 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA AV. RUI BARBOSA COM SILVINO PINTO, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 527/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA A. SÉRGIO HENN COM AV. MONTE ALEGRE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 528/2026 2026-05-05 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. EDIVALDO LEITE, ENTRE TURIANO MEIRA E SÉRGIO HENN, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 528/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À EQUATORIAL ENERGIA SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA VERBENA, PRÓXIMO À RUA JASMIM, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 529/2026 2026-05-05 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES COM DUAS FILEIRAS DE TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE (ANTES E DEPOIS DA FAIXA), NA AV. MENDONÇA FURTADO, EM FRENTE AO COLÉGIO DOM AMANDO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 529/2026 2026-05-05 Indicação INDICA À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL ILUMINADO NA COMUNIDADE PORTO NOVO, REGIÃO DA CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.). 1 extracted
materia 530/2026 2026-05-05 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO DA AV. MARACANÃ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ELCIONE BARBALHO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 530/2026 2026-05-05 Indicação INDICA AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS QUE SEJA DENOMINADO O ESPAÇO PÚBLICO A SER CONSTRUÍDO NA AV. ANÍSIO CHAVES, NO PERÍMETRO DA PRAÇA DO PATINS ATÉ A FRENTE DA PREFEITURA DE SANTARÉM, BAIRRO AEROPORTO VELHO, COMO “ESPLANADA TAPAJÓS – PROF. JÚLIO HELENO”. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 579/2026 2026-05-05 Requerimento REQUER À SEMINFRA A IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES EM 3 PONTOS DA AV. CUIABÁ, SENDO UMA DELAS NAS PROXIMIDADES DO SEMINÁRIO SÃO PIO X. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted