| materia |
756/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO COMPLETA DE LÂMPADAS DE LED EM 5 POSTES NA COMUNIDADE DE BOA FÉ, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ALFREDO CERDEIRA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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757/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PORTO NOVO, REGIÃO DO CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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758/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE PARTE DA CALÇADA DE ACESSIBILIDADE, BEM COMO A ROÇAGEM NA AV. GAVIÃO REAL, ESQUINA COM A RUA CARCARÁ, RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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769/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. MANGABEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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| materia |
770/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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| materia |
771/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN) |
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| materia |
772/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE JUNHO (QUARTA-FEIRA), ÀS 15 H, EM HOMENAGEM AOS 197 ANOS DA CÂMARA DE VEREADORES E ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL “OSMAM BENTES DE SOUSA”. (AUTORIA: GABINETE DA PRESIDÊNCIA). |
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773/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA PEDRO TEIXEIRA, ENTRE A TV. FREI CRISTÓVÃO E ANTÔNIO ALVES, VILA DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
774/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA EVERALDO MARTINS, ENTRE TV. FREI CRISTÓVÃO E ANTÔNIO PERES, PRÓXIMO À ESCOLA BORARI, VILA DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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775/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, SEXTA-FEIRA ÀS 15H, NO PLENÁRIO "BENEDITO MAGALHÃES", COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR OS50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA PAZ CHURCH, BEM COMO PRESTAR RECONHECIMENTO PÚBLICO AOS SEUS LÍDERES E MISSIONÁRIOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
(AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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| materia |
1490/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). |
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1491/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM COMUNIDADES RIBEIRINHAS DENOMINADO “NOSSO RIO, NOSSA VIDA”, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR SERGIO PREIRA). |
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| materia |
1492/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 19.789, DE 01 DE JULHO DE 2015, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO PODER EXECUTIVO.
(AUTORIA: VREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| sessao |
24 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-05 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 022/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/05/2026. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-05 |
Ata de Sessão |
ATA DA 23ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 05/05/2026. |
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| materia |
64/2026 |
2026-05-05 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ÁREA SUPOSTAMENTE DESMATADA, COM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, LOCALIZADA À MARGEM DA AVENIDA DOM FREDERICO, NO BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ, NAS PROXIMIDADES DA RUA SANTARÉM, EM EXTENSÃO APROXIMADA DE 10 HECTARES.
(AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
65/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA RIO TAPAJÓS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS, NA PESSOA DE SEUS DIRETORES E COLABORADORES, EM RECONHECIMENTO À SUA PARTICIPAÇÃO ESTRATÉGICA NA SEATRADE CRUISE GLOBAL 2026, REALIZADA EM MIAMI (EUA).
(AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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| materia |
65/2026 |
2026-05-05 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 19.997/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
66/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO TEN. CEL KLELSON DANYEL DE SOUSA SILVA PELA
NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COMANDANTE DO 4º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR/SANTARÉM-PA.
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
435/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA À SEMED A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO OU SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA MILEO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). |
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| materia |
436/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA À SMT A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIRO NA RUA TABATINGA, EM FRENTE À ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, BAIRRO UNIÃO, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). |
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| materia |
437/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA À SMT A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA EVERALDO MARTINS, ESQUINA COM A TV. N. S. DA SAÚDE, BAIRRO UNIÃO, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). |
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| materia |
444/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. JOÃO XXIII, ENTRE TV. PROF. AGRIPINA DE MATOS, BR 163, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
445/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA À SEMED A AQUISIÇÃO DE MOTOR GERADOR PARA A ESCOLA MUNICIPAL N.
S. DA SAÚDE, LOCALIZADA NA ALDEIA ZAIRE, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
446/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA À SEMURB SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHO NO PASSEIO PÚBLICO DA AV. DIAMANTINO, ENTRE AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU E AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
447/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONAS, A ARTICULAÇÃO JUNTO À SEC. DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE ACOSTAMENTO AO LONGO DA PA 370, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.). |
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| materia |
448/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA UBS DO BAIRRO AEROPORTO VELHO, EM RAZÃO DO AUMENTO DA DEMANDA OCASIONADO PELO RESIDENCIAL MOAÇARA. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.). |
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| materia |
452/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A PODA DE ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM PRÓXIMAS À REDE ELÉTRICA LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA N. S. DA CONCEIÇÃO, COMUNIDADE MOACÁ, DISTRITO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
453/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE PLACA SOLAR, ESTRUTURA ADEQUADA, CLIMATIZAÇÃO NAS SALAS DE AULA E SECRETARIA NA ESCOLA N. S. DA CONCEIÇÃO, COMUNIDADE MOACÁ, DISTRITO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
455/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA À SEMED A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA N. S. DO CARMO, COMUNIDADE DE MEMBECA, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
456/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO MEC, E PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTÓVÃO, COMUNIDADE PORTO NOVO, REGIÃO DO CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
457/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE ARACURI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
458/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA À SEMSA A INSTALAÇÃO DE INTERNET VIA SATÉLITE (STARLINK) NAS AMBULÂNCIAS DA REGIÃO DE RIOS E PLANALTO. (AUTORIA VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
459/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA À SEMED A REFORMA GERAL DA ESCOLA FREI GILBERTO WOOD E PASSARELA DE ACESSO AO GINÁSIO DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR, NA VILA DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
460/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NAS RUAS MONTE CLARO, MONTE CASTELO, JERUSALÉM E BECO SÃO CARLOS, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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| materia |
461/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NAS RUAS ANTÔNIO ZUMBI, BECO SÃO CARLOS, ALAMEDA TUCUMÃ, RUA 19 DE MARÇO E RUA DA FELICIDADE, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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| materia |
462/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E NIVELAMENTO NA RUA SÃO JOSÉ, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 13 DE OUTUBRO E O BECO SÃO FRANCISCO, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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| materia |
463/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AV. ELINALDO BARBOSA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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| materia |
464/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AV. DOM FREDERICO COSTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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| materia |
465/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA TV. PROF. JOSÉ AGOSTINHO, EM TODA A SUA EXTENSÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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| materia |
466/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AV. TROPICAL, EM TODA A SUA EXTENSÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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| materia |
467/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AV. ALTAMIRA, ENTRE AV. ROSA PASSOS E AFONSO PENA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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| materia |
468/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, EM TODA A SUA EXTENSÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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| materia |
469/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AV. MAGALHÃES BARATA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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| materia |
470/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AV. MUIRAQUITÃ, EM TODA A SUA EXTENSÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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| materia |
471/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, COMUNIDADE DE IGARAPÉ-AÇU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA VEREADOR RONAN LIBERAL JR.). |
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| materia |
474/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
475/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A INCLUSÃO DA FILARMÔNICA MUNICIPAL PROF. JOSÉ AGOSTINHO NO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO, COM VINCULAÇÃO À SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
476/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A ROÇAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA TV. LORENA, ENTRE RUA ARAMANAÍ E MARACANÃZINHO, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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