| materia |
78/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.864, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). |
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305/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE SENSORIAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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306/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE CARREGAMENTO DE CELULARES EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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307/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SEMSA A FISCALIZAÇÃO NA COMUNIDADE VILA NOVA, ESPECIFICAMENTE NO RAMAL DO LIMA, ACERCA DE POSSÍVEIS CONSTRUÇÕES IRREGULARES E OCORRÊNCIA DE CRIMES AMBIENTAIS. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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308/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS ESPECÍFICOS PARA COLETA DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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326/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DOAÇÃO DE PESCADOS, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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413/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COBERTO PARA A ESCOLA SÃO JORGE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE TAPARÁ GRANDE, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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414/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COBERTO PARA A ESCOLA N. S. DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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415/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SEMED A REFORMA DA ESCOLA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CURURÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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416/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COBERTO PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO CIRÍACO, COMUNIDADE SÃO CIRÍACO, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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417/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COBERTO PARA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA CRUZ, COMUNIDADE PIRACÃOERA DE CIMA, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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418/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. FERNANDO MÁRCIO DA SILVA MENDONÇA, COMUNIDADE SANTARÉM-MIRI, REGIÃO DO IUTUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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419/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COBERTO PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ I, COMUNIDADE SÃO JOSÉ, REGIÃO DO IUTUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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420/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A IMPLANTAÇÃO E ABERTURA DE VIA DE INTERLIGAÇÃO ENTRE O RAMAL DO MUTUNUÍ E O RAMAL DO SAUBAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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421/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SEMURB A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER APARA OS MORADORES DO BAIRRO IPANEMA II. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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422/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO ELETRÔNICO PERMANENTE NA CIDADE DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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423/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PRÓXIMO A ESCOLA SÃO JORGE, COMUNIDADE SÃO JORGE, KM 28, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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424/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO QUILOMBO SÃO RAIMUNDO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
425/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO CURUAI, BAIRRO UNIÃO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
433/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COBERTO PARA A ESCOLA SANTÍSSIMA TRINDADE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CENTRO DO ARITAPERA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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434/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COBERTO PARA A ESCOLA ODORICO LIBERAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BOCA DE CIMA DO ARITAPERA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
438/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER LEGISLATIVO, ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO DA DEFESA CIVIL E SEMURB, A AVALIAÇÃO DAS ÁRVORES CENTENÁRIAS QUE FICAM À MARGEM OU EM CANTEIRO CENTRAL DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
439/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SMT A INSTALAÇÃO DE TACHÕES NA TV. 5, BAIRRO NOVA REPÚBLICA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA D E A RUA ROUXINOL. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
440/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SMT A IMPLEMENTAÇÃO E INCLUSÃO DE CÂMERAS OPERACIONAIS PORTÁTEIS PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO, COM SOLUÇÃO INTEGRADA DE CAPTAÇÃO, TRANSMISSÃO, ARMAZENAMENTO, SOFTWARE DE CUSTÓDIA E GESTÃO DE EVIDÊNCIAS DIGITAIS, ACIONAMENTO REMOTO, TRANSMISSÃO AO VIVO, POSICIONAMENTO POR GPS E SOFTWARE DE MONITORAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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441/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A INCLUSÃO DO “TORNEIO DE PESCA AMADORA DE SANTARÉM” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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442/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA AO COMANDO DE POLICIAMENTO MILITAR A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NOTURNO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, VISANDO COIBIR A ONDA DE ARROMBAMENTOS NO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
443/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À DEFESA CIVIL, A CRIAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
450/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PRAINHA DO MARÓ, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
473/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA” PARA A COMUNIDADE AJAMURI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
485/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
503/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. FERNANDO MÁRCIO DA SILVA MENDONÇA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTARÉM-MIRI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
504/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SERRA GRANDE, REGIÃO DO ITUQUI, REITERANDO INDICAÇÃO APROVADA Nº 360/2025. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
506/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, COMUNIDADE SERRA GRANDE, REGIÃO DO ITUQUI, REITERANDO INDICAÇÃO APROVADA Nº 358/2025. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
507/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTO LIBERTADOR, COMUNIDADE NOVA VITÓRIA, REGIÃO DO ITUQUI, REITERANDO REQUERIMENTO APROVADO Nº 2533/2023. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
508/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL RENASCER, COMUNIDADE PALMAS DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI, REITERANDO INDICAÇÃO APROVADA Nº 318/2025. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
509/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL RENASCER, COMUNIDADE PALMAS DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI, REITERANDO INDICAÇÃO APROVADA Nº 318/2025. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
510/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE PAU D´ARCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
511/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO RAMAL DO GUARANÁ, KM 58, PA 370, SANTARÉM CURUÁ-UNA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
512/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO RAMAL DO GUARANÁ, KM 58, PA 370, SANTARÉM CURUÁ-UNA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
531/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TENDAS PROVISÓRIAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO QUE ESTÁ NAS IMEDIAÇÕES DO TRE. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
533/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SEMJEL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
534/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. IRURÁ, ENTRE AV. MAGALHÃES BARATA E CUIABÁ, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
535/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. BAURU, ENTRE AV. DEP. ICOARACI NUNES E IRURÁ, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
536/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA SABER DA INFÂNCIA, NA AV. DEP. ICOARACI NUNES, ENTRE AV. MAGALHÃES BARATA E TV. ARAPIUNS, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
537/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ALMIRANTE SOARES DUTRA, NA AV. MARECHAL RONDON, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
538/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL GENERAL RUBEN LUDWIG, NA RUA GIRASSOL ENTRE TV. PAPOULA A ALAMEDA OITO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
539/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO ATUAL PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE ALENCAR, LOCALIZADO NA AV. MENDONÇA FURTADO, ENTRE A TV. PROF. ANTÔNIO CARVALHO E TV. FREI AMBRÓSIO, BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
540/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SEMED A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA N.
S. DA CONCEIÇÃO, COMUNIDADE ITAUBAL, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
541/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SEMED REPAROS ESTRUTURAIS E A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESCOLA SANTO ANTÔNIO, COMUNIDADE IGARAPÉ AÇÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
542/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DA SILVA BARBOSA, COMUNIDADE DE VILA NOVA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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