| materia |
786/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NA CASA DE APOIO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADA NO MERCADÃO 2000. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
1 |
extracted
|
| materia |
787/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS DR. WALDEMAR PENNA, LOCALIZADO NA AV. SÉRGIO HENN Nº 1100, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
1 |
extracted
|
| materia |
788/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA SUCUPIRA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
1 |
extracted
|
| materia |
789/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. CUIABÁ, EM FRENTE À CARGILL, BAIRRO DO LAGUINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
1 |
extracted
|
| materia |
790/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ICOARACI NUNES, ESQUINA COM MAGALHÃES BARATA, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
0 |
no document
|
| materia |
791/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER À SMT O FORNECIMENTO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE 03 LOMBADAS NA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA DO CHAPADÃO, LOCALIZADA NA PA 370, KM 89, ZONA RURAL. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
1 |
extracted
|
| materia |
792/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER À SMT A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA ÁREA ESCOLAR NA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA DO CHAPADÃO, LOCALIZADA NA PA 370, KM 89, ZONA RURAL. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
1 |
extracted
|
| materia |
793/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER À SMEINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. CÁRITAS, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
0 |
no document
|
| materia |
794/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA JOÃO BATISTA, ENTRE AV. GONÇALVES DIAS E TRANSMAICÁ, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
1 |
extracted
|
| materia |
795/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA DOS TAMOIOS Nº 05, ENTRE AS RUAS SOL NASCENTE E EDIVALDO LEITE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
1 |
extracted
|
| materia |
796/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA TV. XINGÚ, ENTRE AS RUAS MONTE ALEGRE E CRISTO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
1 |
extracted
|
| materia |
797/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA TV. BARJONAS DE MIRANDA, ESQUINA COM AV. MARECHAL RONDON, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.). |
1 |
extracted
|
| materia |
798/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HELENA LISBOA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.). |
1 |
extracted
|
| materia |
799/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA RUA JOÃO QUEIROZ, ENTRE AS RUAS SANTA TEREZINHA E JADER BARBALHO, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
800/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 11 DE JUNHO PARA TRATAR SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ÁGUAS DO PARÁ NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
801/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ARCO-ÍRIS, COMUNIDADE CRISTO REI, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA) |
1 |
extracted
|
| materia |
802/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA UNIÃO, COMUNIDADE CRISTO REI, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
803/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA PAZ, COMUNIDADE CRISTO REI, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
804/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOVO HORIZONTE, COMUNIDADE CRISTO REI, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
805/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA AMIZADE, COMUNIDADE CRISTO REI, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
806/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A AMPLIAÇÃO DA ROTA DE COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE CRISTO REI, PA 370, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
807/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DE LAZER DA COMUNIDADE TUCUMATUBA, REGIÃO DO DISTRITO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
0 |
no document
|
| materia |
808/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CAIXA D´ÁGUA NA COMUNIDADE DE SECRETARIA, REGIÃO DA PA 370, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
0 |
no document
|
| materia |
809/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
0 |
no document
|
| materia |
810/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES NO PERÍMETRO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE PEREMA, REGIÃO DO PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
0 |
no document
|
| materia |
811/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TIPO LED NA COMUNIDADE CURURU DE BAIXO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
0 |
no document
|
| materia |
812/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TIPO LED NA COMUNIDADE NOVO PARAÍSO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
0 |
no document
|
| materia |
813/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA BELO MONTE, ENTRE A RUA PACOVAL E SANTOS DUMONT, BAIRRO DO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
0 |
no document
|
| materia |
1596/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O GERECIAMENTO A DISTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDOS SÓLIDOS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E AGROPECUÁRIAS NO MUNICIPIL DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
1 |
extracted
|
| materia |
1597/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
1598/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA DAS OBRAS DE PAVIAMENTO ASFÁLTICA E DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
1 |
extracted
|
| materia |
1599/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “SANTARÉM ACESSÍVEL: CIDADE QUE ENXERGA TODOS”, VOLTADO À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E AUTONOMIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ESPECIALMENTE PESSOAS CEGAS OU COM BAIXA VISÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
1600/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ``MÃE PROTEGIDA´´ NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, VOLTADO À AUTONIMIA, EMPREENDEDORISMO E PROTEÇÃO SOCIAL DE MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL). |
1 |
extracted
|
| materia |
1601/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” A SENHORA REBECA ANN HRUBIK. (AUTORIA: MESA DIRETORA). |
1 |
extracted
|
| materia |
1602/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR KARLISSON EDER DA CUNHA LIMA.
(AUTORIA: MESA DIRETORA). |
1 |
extracted
|
| materia |
1603/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” A SENHORA NOELMA LIRA ROCHA.
(AUTORIA: MESA DIRETORA). |
1 |
extracted
|
| materia |
1604/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR ALBERTO BATISTA DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1605/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR JAMIL FARIAS CASSEB. (AUTORIA: MESA DIRETORA). |
1 |
extracted
|
| materia |
1606/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” A SENHORA LUCIENE LEÃO CAMPOS. (AUTORIA: MESA DIRETORA) |
1 |
extracted
|
| materia |
1615/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA“ILUMINA SANTARÉM” PARA EXPANSÃO
E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICANOS BAIRROS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. (AUTORIA: DAVID PAIVA). |
1 |
extracted
|
| materia |
1616/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROPRIEDADE NO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL AS MÃES E CUIDADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( AUTORIA: BARBARA MATOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
1617/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á EMPREGABILIDADE E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: BARBARA MATOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
1618/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “JUVENTUDE DIGITAL” PARA OFERTA DE CURSOS GRATUITOS DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA NOS BAIRROS DE SANTARÉM.(AUTORIA: DAVID PAIVA). |
1 |
extracted
|
| materia |
1619/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ESPAÇO ADEQUADO DE REPOUSA AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."(AUTORIA: MURILO TOLENTINO). |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-05-11 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 023/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/05/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-05-11 |
Ata de Sessão |
ATA DA 24ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 11/05/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2026 |
2026-05-11 |
Pedido de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, PARA QUE PRESTE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA ESPECIALMENTE QUANTO AO ATRASO NA ENTREGA DA REFERIDA UNIDADE. (AUTORIA: ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2026 |
2026-05-11 |
Pedido de Informações |
REQUERENDO O FORNECIMENTO COMPLETO E DOCUMENTADO DE INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E DADOS OPERACIONAIS E FINANCEIROS DO CONTRATO Nº 052/2025-SEMED, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS
NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA. (AUTORIA: RENILSON VINTE). |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2026 |
2026-05-11 |
Pedido de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, PARA QUE PRESTE, NO PRAZO LEGAL, ESCLARECIMENTO ACERCA DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, VINCULADA À AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|