| materia |
70/2026 |
2026-05-12 |
Pedido de Informações |
REQUER A SMT INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUE DA DESATIVAÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JASMIM, FREI VICENTE E TRAVESSA NATAL.
(AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA) |
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70/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JONILSON LIMADA SILVA, MAIS CONHECIDO COMO “KIKO LOUCO”,PILOTO BRASILEIRO DE FREESTYLE MOTOCROSS (FMX),EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE PARTICIPAÇÃO COMO ATRAÇÃO PRINCIPAL DO 9ºTRILHÃO DE MOTOS CABRU, EVENTO QUE REUNIU AMANTES DO MOTOCICLISMO, ESPORTES RADICAIS E AVENTURA, PROPORCIONANDO UM VERDADEIRO ESPETÁCULO AO PÚBLICO PRESENTE.(AUTORIA: MANO DADAI). |
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71/2026 |
2026-05-12 |
Pedido de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEMINFRA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DO ATERRO/LIXÃ DE PEREMA, NO MUNICIPIO DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA) |
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72/2026 |
2026-05-12 |
Pedido de Informações |
REQUERENDO O FORNECIMENTO COMPLETO, CLARO E DOCUMENTADO DE LEVANTAMENTO DAS CARGAS HORÁRIAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO POR UNIDADE ESCOLAR, DISCRIMINADO POR ZONA URBANA, RIOS, PLANALTO E EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
(AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). |
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386/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA E SMT QUE SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO PARA ORGANIZAR A TRAFEGABILIDADE E IMPLANTAR AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA URUARÁ, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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449/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM EDUCADOR FÍSICO E UM NUTRICIONISTA PARA O GRUPO HIPERDIA, DO BAIRRO DA PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
454/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA À SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO EM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
480/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA À SEMTRAS A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NA REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
510/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CASTANHEIRA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
518/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DO BECO FÉ EM DEUS, ENTRE A RUA SÃO PAULO E MARAJÓ, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
532/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), CONFORME LEI Nº 13.465/20217, NOS BAIRROS MARARU E URUMANDUBA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
544/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA DA INDÚSTRIA, PERÍMETRO DA AV. SÃO NICOLAU E AV. PALHÃO, BAIRRO DO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
545/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LANCHA ESCOLA COBERTA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO (GERMANO MORI APIAKÁ), LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO PEDRO DO PALHÃO, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
547/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS VENDEDORES AMBULANTES EM NOSSO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.). |
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| materia |
548/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA À SEMURB A IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA BOM PASTOR, BAIRRO MARARU (DIDICO PEREIRA), NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.). |
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| materia |
549/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA BOM PASTOR, BAIRRO MARARU (PRAÇA DIDICO PEREIRA), NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.). |
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| materia |
550/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE ATENDIMENTO
À MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A SEREM INSTALADOS EM HOSPITAIS E DEMAIS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, COM A. FINALIDADE DE POSSIBILITAR DENÚNCIAS DE
DE VIOLÊNCIA, ORIENTAÇÃO E SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE FORMA RÁPIDA,
SEGURA E ACESSÍVEL. (AUTORIA: ALBA LEAL). |
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| materia |
551/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA A PREFEITURA DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM ALVENARIA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO BATISTA, SITUADA NA COMUNIDADE DE BOM FUTURO A, REGIÃO DO LAGO GRANDE. ( AUTORIA:ALBA LEAL). |
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| materia |
552/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM , POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) REPAROS EMERGENCIAIS NA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO AEROPORTO VELHO, ENTRE A TRAVESSA CEARÁ E A RUA BOA VISTA, NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: ALBA LEAL) |
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| materia |
553/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAS E OPERACIONAIS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA JARDIM SANTARÉM, COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS AO BOM ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. (AUTORIA: ALBA LEAL). |
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| materia |
554/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSITO (SMT) A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AVENIDA MARACANÃZINHO, ENTRE A RUA ROCHA NEGRA E A RUA MAPIRI, NO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. (AUTORIA: ALBA LEAL). |
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| materia |
555/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO (SMT), IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA MENDONÇA FURTADO, ENTRE AS RUAS ALMIRANTE BARROSO E CAMPOS SALES, EM FRENTE À IGREJA DA PAZ CHURCH, BAIRRO LIBERDADE. (AUTORIA: ALBA LEAL). |
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| materia |
556/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ATENDE AOS BAIRROS FÁTIMA, LAGUINHO E ALDEIA, INCLUINDO REPAROS ESTRUTURAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. (AUTORIA: ALBA LEAL). |
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| materia |
557/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA (SEMAP) A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA COM ESTRUTURA METÁLICA NO ESTACIONAMENTO DO MERCADÃO 2000 BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: ALBA LEAL). |
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| materia |
558/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-SEMED, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO
CIPOAL 2, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSE ESPAÇO PARA O LAZER, A PRÁTICA
ESPORTIVA E A CONVIVÊNCIA SOCIAL DOS MORADORES DA REGIÃO. (AUTORIA: JOZIEL COLARES). |
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| materia |
559/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE (SEMMA) A DEVIDA ATENÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº1/2026 DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SOBRE O PROGRAMA “INICIATIVA ARBORIZACIDADES” QUE PROPÕE APOIO A MUNICÍPIOS PARA O FORTALECIMENTO DA ARBORIZAÇÃO URBANA E A REDUÇÃO DO CALOR EXTREMO. (AUTORIA: BIGA KALAHARE). |
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| materia |
560/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NA COMUNIDADE TININGU, LOCALIZADA NA PA 370. (AUTORIA: BARBARA MATOS). |
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| materia |
561/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA À SEMED A REFORMA DA ESCOLA DE ANTÔNIO DE SOUZA PEDROSO, LOCALIZADA NA VILA DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
562/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA À SEMED A DESTINAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS E FINANCEIROS PARA A ESCOLA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES “ESCOLA DA FLORESTA”, LOCALIZADA EM ALTER-DO-CHÃO, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS, MATERIAIS DE APOIO ÀS ATIVIDADES AMBIENTAIS E ESTRUTURAIS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA INSTITUIÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
563/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE 01 QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA IRMÃ DOROTHY MÃE STANG, LOCALIZADA EM ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
564/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SANTARÉM INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO NA TRAVESSA MARGARIDA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DOUTOR ANÍSIO CHAVES E RUA MAGNÓLIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO.(AUTORIA: IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
565/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO NA TV. SÃO JORGE, ENTRE AV. ENG. FERNANDO GUILHON E RUA CRISTO REI, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
566/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA RIO XINGÚ, ENTRE A RUA DA ALEGRIA E TV. SÃO JORGE, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
567/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ROÇAGEM E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO NA AVENIDA ORQUÍEA, ENTRE AVENIDA DOUTOR ANÍSIO CHAVES E RUA MAGNÓLIA,BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: IVANIRA FIGUEIRA) |
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| materia |
568/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ROÇAGEM E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO RUA ROSA VERMELHA, ENTRE AV. JASMIM E TV. ONZE HORAS, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
569/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA MUNCIPAL DE URBANISMO (SEMURB) A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO BASTOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BORGES LEAL E A AVENIDA MARECHAL RONDON,NESTA CIDADE DE SANTARÉM.(AUTORIA: IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
570/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA À SEMSA A CONSTRUÇÃO/ADEQUAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ENTRADA DA UBS DO BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
571/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA À SMT A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PADRONIZADO PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO NA BR 163, EM FRENTE À EMPRESA SOLAR, ANTIGA COCA-COLA, SENTIDO BAIRRO/CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
572/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE). (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
573/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE VERA PAZ, PINTURA GERAL, PAISAGISMO ORNAMENTAL, SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS DANIFICADOS, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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| materia |
574/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE CONCRETO PARA ACESSO À PRAIA NA COMUNIDADE DE PAJUÇARA, EIXO FORTE, LOCALIZADA A 250 METROS DA PISTA PRINCIPAL ATÉ O INÍCIO DA PRAIA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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| materia |
575/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMURB), QUE VIABILIZE A REPOSIÇÃO DA GRADE DE
ISOLAMENTO DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTOR ANYSIO, SECRETARIA CHAVES, BAIRRO AEROPORTO VELHO.(AUTORIA: SERGIO PEREIRA). |
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| materia |
576/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT, A INSTALAÇÃODE UM SEMÁFORO NA AVENIDA MOACARA, NO PERIMETRO RESIDENCIAL MOACARA.(AUTORIA: RONA LIBERAL). |
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| materia |
577/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. E, ENTRE RUA 6 E RUA DOM FLORIANO, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
577/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA PÉROLA DO MAICÁ, BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
578/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. MARACANÃ, ESQUINA COM A RUA ARAMANAÍ, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
578/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA QUADRA ENTRE AS RUAS LW 9 E ANÍSIO FARIAS, PRÓXIMO À ESCOLA FELIPE BETTENDORF, BAIRRO DO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
579/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA À SMPTA E À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA PÚBLICA DE CONCRETO, ATENDENDO ORIENTAÇÃO AMBIENTAL NA RUA AMAZONAS COM BECO ACARAÍ, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
583/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO, COMUNIDADE MURUMURUTUBA, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
583/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICA À SMT A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ACADEMIA BONY FIT, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. MENDONÇA FURTADO E TV. BARJONAS DE MIRANDA, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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