| materia |
846/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA VERBENA, ENTRE TV. SORRISO DE MARIA E ALAMEDA 7, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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847/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA TV. ANTÔNIO ALVES, VILA DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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848/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE JUNHO (SEXTA-FEIRA), ÀS 10 HORAS, PARA TRATAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
849/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A PERFURAÇÃO DE DOIS NOVOS POÇOS ARTESIANOS NA COMUNIDADE PLANALTO SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA BR 163, KM 19. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
850/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A PERFURAÇÃO DE DOIS NOVOS POÇOS ARTESIANOS NA COMUNIDADE PLANALTO SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA BR 163, KM 19. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
851/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NAS RUAS DE TODA A COMUNIDADE DE ARACURI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
852/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CANALETA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS PROXIMIDADES DO ESGOTO EXISTENTE NA TV. LUÍS BARBOSA, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
853/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A FISCALIZAÇÃO DE ÁGUA SERVIDA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ MAGNUM, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
854/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO CENTRAL AO REDOR DAS ÁRVORES NA TV. BARJONAS DE MIRANDA, ENTRE AS AVENIDAS BORGES LEAL E MARECHAL RONDON, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
855/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A AQUISIÇÃO DE 3 BEBEDOUROS PADRÃO PARA A ESCOLA FREI GILBERTO WOOD, VILA DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
856/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA DOS ARTISTAS, ESQUINA COM SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO). |
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| materia |
857/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E INCLUSÃO NO CRONOGRAMA ASFÁLTICO A RUA LEÃO XIII, ENTRE AS VIAS ORQUÍDEA E ONZE HORAS, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
858/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. HAROLDO VELOSO, ENTRE AS VIAS ROSA PASSOS E PROF. JOSÉ AGOSTINHO, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
859/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA NAÇÕES UNIDAS, ENTRE AS AVENIDAS TUPAIULÂNDIA E MOAÇARA, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
860/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. TOCANTINS, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
861/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. ISMAEL ARAÚJO, ENTRE AS VIAS ROSA PASSOS E AFONSO PENA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
862/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA TV. PROF. JOSÉ AGOSTINHO, ENTRE AS AVENIDAS MENDONÇA FURTADO E ELINALDO BARBOSA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
863/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA, BAIRRO ESPÍRITO SANTO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
864/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE TAPA-BURACO NA AV. MARECHAL RONDON, ENTRE TV. SILVA JARDIM E 7 DE SETEMBRO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
865/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EMPIÇARRAMENTO NA RUA MARINGÁ, PRÓXIMO A UBS URUMARI, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
866/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EMPIÇARRAMENTO NA RUA DOM FLORIANO, ENTRE A AV. MARACANÃ E RUA C, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
867/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM A CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE PERMANENTE DE LIBRAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL DAS PESSOAS SURDAS NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
868/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VAL PARAÍSO, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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| materia |
869/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇO DE SUPRESSÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA AV. HAROLDO VELOSO, ENTRE TV. TURIANO MEIRA E AV. DIAMANTINO, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
870/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA MUIRACATIARA, ENTRE AS RUAS JACARANDÁ E ANGELIM, BAIRRO DO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
871/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A REALOCAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 12 METROS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL ELIAS DANTAS, BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
872/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PARA A RUA 23, BAIRRO JUÁ, LADOS A E B. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
873/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TIPO LED DO POSTE LOCALIZADO NA ALAMEDA 29, PERÍMETRO DA RUA MAGNÓLIA E AV. FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
874/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
875/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA HORTÊNCIA, ENTRE AV. ORQUÍDEA E ALAMEDA 16, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
876/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER À SEMMA A IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA (VIA EQUATORIAL) RELEVANTE AOS COMUNITÁRIOS DA PRAIA LAGO DO JUÁ, NESTE MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
877/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA A REAPRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE REFORMA E MELHORIAS NO CENTRO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ARITAPERA, COMUNIDADE DE CENTRO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
878/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA A MANUTENÇÃO URGENTE NO CENTRO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ARITAPERA, COMUNIDADE DE CENTRO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
879/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER À SMT E SEMURB PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA GARANTIR MAIOR ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA E MELHOR CONVIVÊNCIA SOCIAL NAS ORLAS E PONTOS DE MAIOR FLUXO DE PEDESTRES DA AV. TAPAJÓS, ESPECIALMENTE NOS SEGUINTES LOCAIS: ORLA DO MASCOTINHO, ORLA DA MASSABOR, ORLA MATRIZ E ORLA TIRADENTES. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
1708/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DE CANTEIROS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉME DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
1709/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AO USUÁRIO E DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA ANTES DA CONVERSÃO DE
REGISTRO DE IRREGULARIDADE EM AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO - ZONA AZUL - DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VERADOR ERASMO MAIA). |
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| materia |
1710/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
(AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| sessao |
27 |
2026-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-18 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 025/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2026. |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-18 |
Ata de Sessão |
ATA DA 26ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 18/05/2026.
PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO. |
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| materia |
814/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA RUA PARÁ, ENTRE RUA ANGELIM E JOANA D´ARC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| sessao |
26 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
68/2026 |
2026-05-14 |
Pedido de Informações |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO V.S.ª ALINE NAIR LIBERAL CUNHA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ (SESPA), SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: MALAQUIAS MOTTIN). |
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| norma |
22961/2026 |
2026-05-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA. |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-13 |
Ata de Sessão Especial |
ATA DA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DO ENFERMEIRO. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-12 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 024/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/05/2026. |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-12 |
Ata de Sessão |
ATA DA 25ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 12/05/2026. |
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| materia |
67/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À PAZ CHURCH E À PAZ INTERNACIONAL, DE SANTARÉM, PELOS SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO.
(AUOTRIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
68/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS DE ASCAE- ASSOCIAÇÃO SANTARENA DE CANOAGEM, FORMAÇÃO DE ATLETAS E RESPONSABILIDADE SICIAL ATRAVÉS DO ESPORTE.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO) |
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| materia |
69/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR TOMÁS FERREIRA PINTO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETORIA DE VIDA MARCADA POR SUPERAÇÃO, DETERMINAÇÃO E EXEMPLO DE PERSERVERANÇA.
(AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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