| materia |
53/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
MANIFESTA DE APLAUSOS AOS POLICIAS MILITARES DO 3º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR- SANTARÉM- PA, EM ESPECIAL AO 2º SGT PM ELITON CORREA DE LIMA, AO 3º SGT JANDIR FARIAS BRAZ E AO CB PM ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO. (AUTORIA: JANDER ILSON). |
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54/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR E MAESTRO JÚLIO HELENO,
OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL, EM SANTARÉM. (AUTORIA: BIGA KALAHARE). |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO MARIA DO PARA PELOS SEUS 15 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, ESPECIALMENTE NO ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.(AUTORIA: BARBARA MATOS). |
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57/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DIRECIONADA AOS POLICIAIS PENAIS NATÁLIA SEMÍRAMIS SANTOS, E RONISSON SOUSA SANTOS, AO TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO SAMU PEDRO WILSON FEIJÃO TAVARES E AO CONDUTOR SOCORRISTA SEBASTIÃO MONTEIRO REGO,QUE EM UMA AÇÃO RÁPIDA E EFICIENTE SALVARAM A VIDA DA RECÉM NASCIDA DE 11 DIAS, MARIA VALENTINA WANGHAN PEREIRA, VÍTIMA DE ENGASGO.(AUTORIA: SERGIO PEREIRA). |
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430/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA TV. ASPARGOS, ENTRE A RUA PIÇARREIRA E N. S. DO ROSÁRIO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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451/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PINDURI, REGIÃO DO RIO AMAZONAS. (AUTORIA VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
1108/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL 'CUIDAR DE QUEM CUIDA', PARA A PROMOÇÃO DE
SAÚDE MENTAL E FÍSICA DE MÃES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO). |
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| materia |
1109/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNÍCIPIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A "FEIRA TAPAJÓS NEGÓCIOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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| sessao |
20 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1107/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL INFANTIL - CEMEI NO BAIRRO DO JUÁ, EM HOMENAGEM À PROFESSORA MARIA JOCELI TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). |
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| norma |
22914/2026 |
2026-04-17 |
Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO D "CAMINHADA PELA CONSCIENTIZAÇÃO MUNDIAL DO AUTISMO", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 2 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: ALAERCIO CARDOSO) |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-16 |
Ata de Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA DEZESSEIS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NO PLENÁRIO BENEDITO MAGALHÃES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, QUE SE DESTINA A DEBATER SOBRE O TEMA “NÓS MULHERES QUEREMOS QUE A DELEGACIA DA MULHER FUNCIONE
24 HORAS EM SANTARÉM”. |
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| norma |
22913/2026 |
2026-04-15 |
Lei |
DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM O "INSTITUTO TEMPO DE SEMEAR- INTESE"
(AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS) |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-14 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 018/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/04/2026. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-14 |
Ata de Sessão |
ATA DA 19ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 14/04/2026. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PARA A COMISSÃO AO CINEASTA SANTARENO EMANOEL MACEDO FRANKLIN LOUREIRO, CONHECIDO ARTISTICAMENTE COMO EMANO LOUREIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO
CULTURAL E AUDIOVISUAL DA REGIÃO AMAZÔNICA, ESPECIALMENTE DO MUNICÍPIO DE
SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES) |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA DE CICLISMO LUÍS FERNANDO BRITO RODRIGUEZ, EM RECONHECIMENTO AO SEU DESTACADO DESEMPENHO ESPORTIVO, DEDICAÇÃO EXEMPLAR E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO ESPORTE EM NOSSA COMUNIDADE.
(AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO O GRUPO DE TEATRO KABI KAXI,POR SUA GRANDE CONTRIBUIÇÃO À CULTURA,PROMOVENDO A ARTE TEATRAL COMO INSTRUMENTO DE
EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL, POR MEIO DE SUAS APRESENTAÇÕES NA SEMANA SANTA ANO 2026 E POR PROMOVER INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS, OFICINAS E PROJETOS SOCIOCULTURAIS, DEMOCRATIZANDO O ACESSO
À ARTE E CONTRIBUINDO PARA A INCLUSÃO SOCIAL E ENTRETENIMENTO A DIVERSOS PÚBLICOS, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO CRÍTICA E CIDADÃ DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA:MANO DADAI) |
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| materia |
407/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ASFALTAMENTO NA RUA GAIVOTA/ITUQUI NO BAIRRO ALVORADA, SENDO QUE ESTA SE TORNA UMA VIA DE ACESSO AOS BAIRROS SALVAÇÃO, ALVORADA, AMPARO E GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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| materia |
593/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE MAIO (QUINTA-FEIRA), ÀS 9 H, PARA DEBATER SOBRE O TEMA: “CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM”. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
594/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A CONTRATAÇÃO DE UM MONITOR DE INFORMÁTICA PARA ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANDRÉ, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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| materia |
595/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPO DA COMUNIDADE POÇO BRANCO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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| materia |
1099/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM NEURODIVERSIDADE PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E NO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL). |
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| materia |
1100/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SEGURA AOS EDUCANDOS DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE ATENDIDOS EM DOMICÍLIO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). |
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| materia |
1101/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CURSINHO POPULAR PRÉ-ENEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREAOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
1102/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL DA MICROBACIA DO IRURÁ E DO
CORREDOR ECOLÓGICO URBANO DA BACIA DO IRURÁ, ESTABELECE NORMAS DE GESTÃO
AMBIENTAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL, DEFINE CRITÉRIOS PARA INTERVENÇÕES DE
UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 16.539, DE 10 DE
ABRIL DE 2000.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). |
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| sessao |
19 |
2026-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-13 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 017/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/04/2026. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-13 |
Ata de Sessão |
ATA DA 18ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 13/04/2026. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE TAPARÁ GRANDE, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICA À SEMED A REFORMA DA ESCOLA N. S. DE APARECIDA, COMUNIDADE PIXUNA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A ENCANAÇÃO PARA A COMUNIDADE COSTA DO ARITAPERA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO CIRÍACO DA COMUNIDADE SÃO CIRÍACO, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET E SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA A UBS DAS COMUNIDADES PIRACÃOERA DE CIMA E PIRACÃOERA DE BAIXO, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET E SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA A UBS DA COMUNIDADE DE SÃO CIRÍACO, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, DA COMUNIDADE DE IGARAPÉ DO COSTA, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET E SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL N.S. DE APARECIDA, DA COMUNIDADE PIXUNA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO O GRUPO DE TEATRO DE APARECIDA - GRUTAP, POR SUA GRANDE CONTRIBUIÇÃO À CULTURA, PROMOVENDO A ARTE TEATRAL COMO INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL, POR MEIO DE SUAS APRESENTAÇÕES: O ESPETÁCULO SACRO “JESUS, O FILHO DO HOMEM” - 19º EDIÇÃO - ANO 2026 E POR PROMOVER INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS, OFICINAS E MUNICIPAL DE SANTO* PROJETOS SOCIOCULTURAIS, DEMOCRATIZANDO O ACESSO À ARTE E CONTRIBUINDO PARA A INCLUSÃO SOCIAL E
ENTRETENIMENTO A DIVERSOS PÚBLICOS, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO CRÍTICA E CIDADÃ DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-13 |
Pedido de Informações |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA REGIÃO DO RIO ARAPIUNS NO ANO DE 2026.
(AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-13 |
Pedido de Informações |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO EXERCICIO DE 2026.
COMUNICADES AMARI, MAICÁ E SÃO JOSÉ.
(AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
68/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
– REQUER À SEMURB A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RAMAL CABECEIRA DO ITACUMINI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ITACUMINI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
78/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE QUILOMBO DE SÃO RAIMUNDO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
79/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE CORREA PICANÇO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAMPOS DO URUCURITUBA, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
80/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA DA UBS DA COMUNIDADE DE IGARAPÉ DA COSTA, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
81/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICA À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, DA COMUNIDADE DE IGARAPÉ DA COSTA, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
82/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A SOLICITAÇÃO DE ENCANAÇÃO PARA A COMUNIDADE PIRACÃOERA DE CIMA, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
83/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A SOLICITAÇÃO DE ENCANAÇÃO PARA A COMUNIDADE SÃO CIRÍACO, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
84/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A SOLICITAÇÃO DE ENCANAÇÃO PARA A COMUNIDADE CAMPOS DO URUCURITUBA, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
85/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A SOLICITAÇÃO DE ENCANAÇÃO PARA A COMUNIDADE CAMPOS DO ARAMANAÍ, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
86/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA DA UBS DA COMUNIDADE COSTA DO ARITAPERA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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