| materia |
321/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA TUPINAMBÁS, EM TODA A SUA EXTENSÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
322/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA TV. LORENA, EM TODA A SUA EXTENSÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
1 |
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| materia |
323/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA DA CALÇADA DE PASSEIO LOCALIZADA NA RUA MARACANÃZINHO, ENTRE TV. LORENA E RUA SALVAÇÃO, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
324/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO BECO ARARUAMA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
1 |
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| materia |
325/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PINDOBAL, ENTRE TV. A E AV. MARACANÃ, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
1 |
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| materia |
326/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA ROCHA NEGRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
1 |
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| materia |
327/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA 14, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
328/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA DA TV. F, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
1 |
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| materia |
331/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA À SEMED A COBERTURA DA ÁREA CENTRAL DA ESCOLA FRANCISO PEREIRA CHAVES, COMUNIDADE BOA ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
1 |
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| materia |
334/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO -—SEMURB, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS DE LED NA RUA SOL NASCENTE, ESQUINA COM A RUA PIRELLI, NA DIVISA DOS BAIRROS SALVAÇÃO E ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.(AUTORIA: ANDREO RASERA). |
1 |
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| materia |
335/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,TERRAPLENAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA SOL NASCENTE, ESQUINA COM A RUA PIRELLI, NA DIVISA ENTRE OS BAIRRO SALVAÇÃO E ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA.(AUTORIA: ANDREO RASERA). |
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| materia |
336/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE 01 REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA TV. D, ESQUINA COM A RUA PROF. ANTONIETA D. TEIXEIRA, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
1 |
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| materia |
336/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE REFERÊNCIA EM TRAUMATOLOGIA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, EM RAZÃO DA ELEVADA DEMANDA LOCAL E REGIONAL POR ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E CIRURGIAS DECORRENTES DE TRAUMAS E ACIDENTES.(AUTORIA: ANDREO RASERA) |
1 |
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| materia |
337/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER DO PARQUE DA CIDADE. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
1 |
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| materia |
355/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TAUARI, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO DO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
1 |
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| materia |
362/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA DA CALÇADA DE PASSEIO LOCALIZADA NA TV. ANTÔNIO JUSTA, ENTRE RUA SILVÉRIO SIROTHEAU CORRÊA E AV. RUI BARBOSA, BAIRRO LAGUINHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
1 |
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| materia |
363/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA QUE REALIZE A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PELICANO, ENTRE AV. MARAJOARA E BECO SANTO ANTÔNIO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
1 |
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| materia |
364/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA AV. PALHÃO, ENTRE AV. SÉRGIO HENN E RUA COUTO MAGALHÃES, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
1 |
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| materia |
365/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA LATERAL DA AV. FREI VICENTE, ENTRE TV. MARANHÃO E RUA SÃO LUÍS, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
1 |
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| materia |
366/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA VITÓRIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
367/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA TV. PAPOULA, ENTRE FREI VICENTE E RUA MAGNÓLIA, AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
368/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU CORRÊA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL N. S. DE FÁTIMA, BAIRRO LAGUINHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
369/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA TV. MARANHÃO, ENTRE AV. PALHÃO E AV. MARAJOARA, AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
1 |
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| materia |
370/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, ENTRE TV. FREI AMBRÓSIO E BARJONAS DE MIRANDA, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
371/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO LOCALIZADO NA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU CORRÊA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO LAGUINHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
379/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA OS FEIRANTES DO MERCADÃO 2000, ATÉ A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
426/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARAJOARA, ENTRE TV. NS1 E RUA ÓBIDOS, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
436/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA AV. PAPAGAIO, ENTRE AS AVENIDAS CARDEAL E PIRELLI, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
437/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO NA RUA MARINGÁ, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
450/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MAGNÓLIA, ENTRE ALAMEDA 26 E TV. PAPOULA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
451/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO, EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL CIRANDINHA, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
480/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA — SEMINFRA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE “TAPA-BURACO”, NA AV MOAÇARA, ENTRE AV CURUA-UNAE AV DOM FREDERICO COSTA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
(AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
499/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA GRADE E/OU TAMPA DE BUEIRO NA RUA CLIMÉRIO DE MENDONÇA, ESQUINA COM AV. GONÇALVES DIAS, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
500/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA LATERAL DA AV. ELINALDO BARBOSA, ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA E RUA SÃO PAULO, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
501/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA GUAMÁ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
502/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇO DE LIMPEZA DE CALÇADA DE PASSEIO NA AV. AUGUSTO MEIRA, ENTRE A RUA INDEPENDÊNCIA E TV. DOS CABANOS, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
522/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANÍZIA GALÚCIO, COMUNIDADE INANÚ, LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
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| sessao |
16 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-31 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 014/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 31/03/2026. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-31 |
Ata de Sessão |
ATA DA 15ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 31/03/2026. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-31 |
Moção |
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS À PLATAFORMA AMAZOCA, INICIATIVA GENUINAMENTE SANTARENA E AMAZÔNICA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DA VALORIZAÇÃO CULTURAL DA NOSSA REGIÃO.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. TANCREDO NEVES, ESQUINA COM AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO COLÉGIO ADVENTISTA DE SANTARÉM, LOCALIZADO NA AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, POR MEIO DA SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONAS, SOBRE A SITUAÇÃO DO LOCAL DESDINADO PARA CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO PRO PAZ, LOCALIZADA NA RUA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO DIAMANTINO.
(AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DO PATRIMÓNIO DA UNIÃO SPU, ACERCA DA TITULARIDADE, SITUAÇÃO CADASTRAL E DESTINAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, ESQUINA COM A TRAVESSA SILVINO PINTO , NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM /PA,( AUTORIA: ELITA) |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de Informações |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMURB), QUE: SEJAM ENCAMINHADAS A ESTAL CASA DE LEIS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(CIP), NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, CONTENDO:.....
(AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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| materia |
186/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
INDICA À SEMURB A ROÇAGEM E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO NAS PROXIMIDADES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
187/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. PAULO MARANHÃO, ENTRE AV. MAGALHÃES BARATA E TV. FREI AMBRÓSIO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
188/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA CRUZEIRO DO NORTE, ENTRE A RUA TOMÉ DE SOUZA E ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
192/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARANÃ, ENTRE OS TRECHOS: AV. TANCREDO NEVES ATÉ A TV. SÃO JOÃO BATISTA, INTERLIGANDO 4 BAIRROS DA GRANDE ÁREA DA NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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