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Santana (AP)

IBGE code1600600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santana.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11933 / 1567 / 440
Documents (with text) 13783 (10361)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 8 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 70 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 76 2002 · Norma: 46 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 85 2017 · Norma: 76 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 1,035 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 18 2020 · Matéria: 519 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 1,812 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 1,358 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 1,765 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 1,375 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 2,767 2025 · Norma: 84 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 1,092 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 26 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13940)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 293/2025 2025-10-13 INDICAÇÃO INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO NA AV. EVERALDO VASCONCELOS, ENTRE A AV. DAS NAÇÕES E AV. PRINCESA ISABEL. 1 extracted
materia 294/2025 2025-10-13 INDICAÇÃO INDICA AO SENADOR RANDOLPH RODRIGUES A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE DE NARRAÇÃO/TRANSMISSÃO, COM DOIS BANHEIROS/VESTIÁRIOS INCLUÍDOS, E PARA A TROCA DO GRAMADO SINTÉTICO POR UM NOVO, NA ARENA DO POPETA, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. 1 extracted
materia 295/2025 2025-10-13 INDICAÇÃO a EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, solicitando à contratação de um cirurgião pediatra para o Hospital Estadual de Santana. 1 unsupported_format
materia 1538/2025 2025-10-13 REQUERIMENTO Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRADAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, A OBRA DE AMPLIAÇÃO E/ OU CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER. 1 extracted
materia 1539/2025 2025-10-13 REQUERIMENTO Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIOSILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, DOIS EDUCADORES FISICOS, PARA OS TURNOS MANHÃ E TARDE, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES. 1 extracted
materia 1540/2025 2025-10-13 REQUERIMENTO Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, UM(A) ASSISTENTE SOCIAL, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES. 1 extracted
materia 1541/2025 2025-10-13 REQUERIMENTO Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRADAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, O SERVIÇO DE CONTÊINER PARA A COLETA DE LIXO, LIMPEZA DA AREA DE PONTE DO PADEIRO RUA A1, DO BAIRRO HOSPITALIDADE, PROXIMO A APAE- SANTANA. 1 extracted
materia 1542/2025 2025-10-13 REQUERIMENTO Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIOSILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, NOVE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS, PARA A REGULAÇÃO, SAME RECEPÇÃO E RESPOSTA JURIDICA, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES. 1 extracted
materia 1543/2025 2025-10-13 REQUERIMENTO Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, O SERVIÇO DE EXAME DE BIOPSIA, NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER. 1 extracted
materia 1544/2025 2025-10-13 REQUERIMENTO Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIOSILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, DOIS FONOAUDIÓLOGOS(AS), PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES. 1 extracted
materia 1545/2025 2025-10-13 REQUERIMENTO Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, DOIS PISICOPEDAGOGOS, PARA OS TURNOS MANHÃ E TARDE, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES. 1 extracted
materia 1546/2025 2025-10-13 REQUERIMENTO Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIOSILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, DOIS PEDAGOGOS, PARA OS TURNOS MANHÃ E TARDE, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES. 1 extracted
materia 1547/2025 2025-10-13 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PE. ANGELO BIRAGHI. 1 unsupported_format
materia 1548/2025 2025-10-13 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA. 1 unsupported_format
materia 1549/2025 2025-10-13 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, ENTRE A AV. DAS NAÇÕES E PRINCESA ISABEL. 1 unsupported_format
materia 1550/2025 2025-10-13 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS SOLICITA A MANUTENÇÃO DO SEMAFÁRO NA AV. MARIA DE OLIVEIRA COLARES, ENTRE A RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA. 1 unsupported_format
materia 1551/2025 2025-10-13 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA AV. COELHO NETO ENTRE A RUA PRES. MANOEL DA FONSECA E R. PRES. JUSCELINO KUBITSHECK DE OLIVEIRA. 1 unsupported_format
materia 1552/2025 2025-10-13 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR TODO O PERÍMETRO DA TRAVESSA L7, BAIRRO FONTE NOVA. 1 unsupported_format
materia 1553/2025 2025-10-13 REQUERIMENTO SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO-FIO E CALÇADA NA RUA A1, BAIRRO HOSPITALIDADE. 1 extracted
materia 1554/2025 2025-10-13 REQUERIMENTO O SERVIÇO DE DRENAGEM NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. 1 extracted
materia 1555/2025 2025-10-13 REQUERIMENTO O SERVIÇO DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO DO ASFALTO NO FINAL DA AVENIDA 21 DE ABRIL, ATRÁS DA VILA OLÍMPICA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. 1 extracted
materia 1556/2025 2025-10-13 REQUERIMENTO REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, QUE, POR MEIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ (UEAP), PROMOVA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) E STRICTO SENSU (MESTRADO), COM O OBJETIVO DE APRIMORAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA. 1 extracted
materia 1557/2025 2025-10-13 REQUERIMENTO REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA ATUAR NA UBS FLORIANO REGO, TENDO EM VISTA A DEMANDA DE ATENDIMENTO ÀS POPULAÇÕES RIBEIRINHAS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. 1 extracted
materia 1558/2025 2025-10-13 REQUERIMENTO REQUER À SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE DE NARRAÇÃO/TRANSMISSÃO, COM DOIS BANHEIROS/VESTIÁRIOS INCLUÍDOS, NA ARENA DO POPETA, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, BAIRRO HOSPITALIDADE. 1 extracted
materia 1559/2025 2025-10-13 REQUERIMENTO REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SALA PARA COLETA DE EXAMES NA UBS FLORIANO REGO, LOCALIZADA NO BAIRRO COMERCIAL, EM SANTANA/AP. 1 extracted
materia 1560/2025 2025-10-13 REQUERIMENTO REQUER A REFORMA EM MADEIRA OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA L7, NO BAIRRO FONTE NOVA, EM SANTANA/AP. 1 extracted
materia 1561/2025 2025-10-13 REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que providencie junto à SEMOP a realização de reparos no canteiro central da Av. Santana, no trecho compreendido entre os bairros Paraíso e Fonte Nova. 1 unsupported_format
materia 1562/2025 2025-10-13 REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que providencie junto à SEMOP o asfaltamento do trecho da Rua São João Apóstolo, localizado no bairro Fonte Nova. 1 unsupported_format
materia 1563/2025 2025-10-13 REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que providencie junto à SEMOP a iluminação da Travessa Raimundo Coelho Vasques, no Bairro Provedor 1. 1 unsupported_format
materia 1564/2025 2025-10-13 REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que providencie junto à SEMOP a limpeza e asfaltamento da Avenida das Nações, no bairro Paraíso entre as ruas Garrastazu Médice e Osvaldo cruz. 1 unsupported_format
materia 1565/2025 2025-10-13 REQUERIMENTO REQUER A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DE MAMOGRAFIA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE SAÚDE DA MULHER, LOCALIZADO NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO COMERCIAL, EM SANTANA/AP. 1 extracted
materia 1566/2025 2025-10-13 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AVENIDA POETA CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA. 1 unsupported_format
materia 1567/2025 2025-10-13 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA – BURACO) NA RUA ADALVARO CAVALCANTE COM TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. 1 unsupported_format
materia 1568/2025 2025-10-13 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA BENEDITO DE JESUS CARDOSO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 unsupported_format
materia 55/2025 2025-10-09 Justificativa de Falta COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO, DO QUAL TEM POR FINALIDADE EM INFORMAR QUE EM RAZÃO DE COMPROMISSO PREVIAMENTE AGENDADO DE NATUREZA INSTITUCIONAL/ASSOCIATIVA, QUE DEMANDA PRESENÇA E COLABORAÇÃO, O VEREADOR RARISON SANTIAGO, NÃO ESTARÁ PRESENTE NA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. 1 extracted
materia 56/2025 2025-10-09 Justificativa de Falta COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA JUSTIFICADA A AUSENCIA DO VEREADOR DR. MARCO AURÉLIO NA 54ª E 55ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 09 E 14 DE OUTUBRO DE 2025, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. 1 extracted
materia 1537/2025 2025-10-09 REQUERIMENTO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTITATIVO DE CONTRATADOS COMO PRESTADORES DE SERVIÇO, LOTADOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS POSTOS DE SERVIÇO. 1 extracted
sessao 54 2025-10-09 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 3/2025 2025-10-08 PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 18, II, “A” E O ART. 20, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 53/2025 2025-10-08 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 286/2025 2025-10-08 INDICAÇÃO Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA REALIZADO A COMPRA E/OU A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA ESTADUAL ANA DIAS DA COSTA. 1 extracted
materia 287/2025 2025-10-08 INDICAÇÃO Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED, QUE SEJA REALIZADO A COMPRA DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA ESTADUAL ANA DIAS DA COSTA. 1 extracted
materia 288/2025 2025-10-08 INDICAÇÃO INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO NA AV. MARIA COLARES, PERTO DO SEMÁFORO DA R. PEDRO SALVALDOR DINIZ 1 extracted
materia 289/2025 2025-10-08 INDICAÇÃO A SENHORA BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA, SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL NO AMAPÁ. SOLICITA QUE SEJA INTENSIFICADO A INTERVENÇÃO DA PREVENÇÃO DA PRAGA VASSOURA-DE-BRUXA NA MANDIOCA, NOS DISTRITOS DE SANTANA. 1 extracted
materia 290/2025 2025-10-08 INDICAÇÃO INDICA AO DEPUTADO FEDERAL ACACIO FAVACHO QUE SEJA ALOCADO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 291/2025 2025-10-08 INDICAÇÃO INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINF) E DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER (SEDEL), A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 292/2025 2025-10-08 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES, QUE SEJA VIABILIZADO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A COMPRA DE 30 (TRINTA) COMPUTADORES PARA EQUIPAR A SALA DE ROBÓTICA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ RIBAMAR PESTANA. 1 unsupported_format
materia 1508/2025 2025-10-08 REQUERIMENTO REQUERENDO A CAPINA OU ROÇAGEM DO MATO ACUMULADO NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, EM FRENTE À ESTAÇÃO DO TREM, BEM COMO O REPARO DOS BURACOS EXISTENTES NO REFERIDO TRECHO. 1 extracted
materia 1509/2025 2025-10-08 REQUERIMENTO REQUERENDO A REGULARIZAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DA DOAÇÃO DO TERRENO SITUADO TRAVESSA 9, Nº 350, NO BAIRRO REMÉDIOS II, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO REMÉDIO II. 1 extracted
materia 1510/2025 2025-10-08 REQUERIMENTO Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA,QUE SEJA CONTRATADO UM(A) RECEPCIONISTA PARA O TURNO DA MANHÃ, PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER. 1 extracted