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307/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SR. CEL COSTA JUNIOR –COMADANTE GERAL PM/AP, E ao SR. TEN-CEL PATRICK COSTA - COMANDANTE DO 4° BATALHÃO DA PM DO MUNICÍPIO DE SANTANA- AP, QUE SEJA FEITA RONDAS POLICIAIS OSTENSIVAS NAS IMEDIAÇÕES DO ANTIGO CRAM – CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO À MULHER, LOCALIZADO NA AVENIDA CASTRO ALVES, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA E INIBIR AÇÕES DE VANDALISMO, E OUTRAS OCORRÊNCIAS. |
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308/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO DE ÁGUA/ CANO ESTOURADO NA RUA EUCLÍDES RODRIGUES, NO CANTO COM A AVENIDA DAS NAÇÕES. |
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309/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, TENENTE CORONEL PATRICK COSTA ROCHA, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS, PRINCIPALMENTE NO TURNO DA NOITE, NO BAIRRO FONTE NOVA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA AV. 15 DE NOVEMBRO. |
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310/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DAVID COVRE, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO FORTE CUMAÚ, LOCALIZADO NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, EM SANTANA. |
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311/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DAVID COVRE, REITERANDO INDICAÇÕES ANTERIORES DESTA PARLAMENTAR E DE DEMAIS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA POSSIBILITAR O INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA ESTADUAL EVERALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
1606/2025 |
2025-10-22 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO / BLOQUETEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO ROQUE CARDOSO, NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO. |
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1607/2025 |
2025-10-22 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DAS ÁGUAS SERVIDAS, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO, NA TRAVESSA RIO PRETO E NA TRAVESSA RIO SOLIMÕES ATÉ A PONTE DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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1608/2025 |
2025-10-22 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE PMS-5406 E 4707 NA AVENIDA OITO, ENTRE AS TRAVESSAS 20 E 21, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. |
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1609/2025 |
2025-10-22 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Excelentíssimo Srº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito do município de Santana – PMS e para o senhor RAIMUNDO IVO GIUSTI, Superintendente de Transporte e Trânsito – STTRANS, onde solicita a manutenção dos semáforos no cruzamento da Avenida Santana com Everaldo Vasconcelos Bairro: Fonte Nova, próximo à escola Gentila Nobre |
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1610/2025 |
2025-10-22 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SHALLOW S/N AMBRÓSIO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
1611/2025 |
2025-10-22 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Excelentíssimo Srº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito do município de Santana – PMS e para o senhor RAIMUNDO IVO GIUSTI, Superintendente de Transporte e Trânsito – STTRANS, onde solicita a manutenção dos semáforos no cruzamento da Rua Stélio de Oliveira com Adálvaro Alves Cavalcante. Bairro: Nova Brasília. |
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1612/2025 |
2025-10-22 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO E/ OU BLOQUETAGEM DAS TRAVESSAS 8 E 9 DO BAIRRO REMEDIOS I. |
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1613/2025 |
2025-10-22 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, O SERVIÇO DE ATIVAÇÃO E TERMINO DA AMPLIAÇÃO DA UBS DO IGARAPÉ DO LAGO |
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1614/2025 |
2025-10-22 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REALIZADO O ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIDADE DA COLETA DE LIXO NOS BAIRROS NO MUNICIPIO DE SANTANA. |
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| materia |
1615/2025 |
2025-10-22 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REALIZADO A REGULARIDADE DO SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, NA RUA GAROUPA, NO BAIRRO ACQUAVILLE. |
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1616/2025 |
2025-10-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSARELA JOSÉ RAIMUNDO GUEDES, CONSISTENTES NA SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA DE MADEIRA POR UMA NOVA CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO, INTERLIGANDO AS AVENIDAS ODECIA MARQUES PEREIRA E IRMÃOS LOBATO MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
1617/2025 |
2025-10-22 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO DE N° 103/2025, 1413/2025 QUE REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA/AP. |
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1618/2025 |
2025-10-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA COSTA E SILVA COM A AVENIDA MARIA COLARES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS DE "PARE" E REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES. |
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| materia |
1619/2025 |
2025-10-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOHN KENEDY, ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E PRINCESA IZABEL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP |
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| materia |
1620/2025 |
2025-10-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA EMEB BENEDITO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, A FIM DE GARANTIR MELHOR INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL À COMUNIDADE ESCOLAR DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS. |
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1621/2025 |
2025-10-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA INTERNA DO ANTIGO PRÉDIO DO CRAM, LOCALIZADO NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO BAIRRO PARAÍSO, CONSIDERANDO O ESTADO DE SUJEIRA E ABANDONO DO LOCAL. |
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| materia |
1622/2025 |
2025-10-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PEDRO COSTA FAVELA ENTRE A TRAVESSA MANOEL MOURA DE CARVALHO E A DA LUZ, NO BAIRRO DANIEL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP |
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| materia |
1623/2025 |
2025-10-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DAS GARDÊNIAS, NO BAIRRO FONTE NOVA, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E VISIBILIDADE PARA MORADORES E PEDESTRES DA REGIÃO. |
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| materia |
1624/2025 |
2025-10-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ODECIA MARQUES PEREIRA, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E RAIMUNDO F. GUEDES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
1625/2025 |
2025-10-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES E A RUA ABÍLIO RODRIGUES. |
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| materia |
1626/2025 |
2025-10-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE INTERLIGA AS AVENIDAS ODECIA MARQUES PEREIRA E IRMÃOS LOBATO MONTEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
1627/2025 |
2025-10-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM NA AVENIDA SÃO PAULO COM A RUA DAS GARDÊNIAS, PRÓXIMO À ESCOLA RODOVAL BORGES, NO BAIRRO FONTE NOVA, DEVIDO AO ACÚMULO DE MATO ALTO QUE COMPROMETE A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, A SEGURANÇA E A HIGIENE DO LOCAL. |
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| materia |
1628/2025 |
2025-10-22 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA SOLICITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), VISANDO OFERECER ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS COM CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS. |
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| materia |
1629/2025 |
2025-10-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ROBSON BARBOSA DE PAES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SEMDES, NO SENTIDO DE SILICITAR 20 TENDAS (3 METROS CADA), PARA OS EMPREENDEDORES NO CEMITÉRIO DE SANTANA, ONDE IRÁ SER UTILIZADO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2025, DIA DE FINADOS. |
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| materia |
1630/2025 |
2025-10-22 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHEOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA E A REESTRUTURAÇÃO DO MONUMENTO MEMORIAL DA CULTURA DE SANTANA, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E VALORIZAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS E O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1631/2025 |
2025-10-22 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHEOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA A CASA DA JUVENTUDE – CAJU. |
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| materia |
1632/2025 |
2025-10-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E EVERALDO VASCONCELOS. |
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| materia |
1633/2025 |
2025-10-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
1634/2025 |
2025-10-22 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores Ligeirinho - PL e Josivaldo Abrantes - PDT, requerem a Mesa Diretora, que após tramitação regimental e ouvido o soberano Plenário, que seja concedido, VOTOS DE PESAR aos familiares do senhor WALDICLEY ROCHA DOS REIS, falecido em 22 de outubro do presente ano. |
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| norma |
1599/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-21 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA NEGATIVA DIGITAL 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA |
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| materia |
84/2025 |
2025-10-21 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 63/2025 - INSTITUI O MÊS ESCOLAR DE COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2025 |
2025-10-21 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 64/2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA EM ALUSÃO AO PROFISSIONAL MOTOBOY, DEDICADO A PROMOÇÕES DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2025 |
2025-10-21 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 066/2025 - TORNA OBRIGATÓRIO AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO E CENTROS DE TREINAMENTO, A DISPOR, EM LOCAL VISÍVEL E ADEQUADO, DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS, E A DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL CAPACITADO EM PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1605/2025 |
2025-10-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR DANIEL DOS SANTOS FREIRE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, ONDE REQUER AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E A REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, UTILIZANDO, PARA TANTO, RECURSOS PROVENIENTES DA OUTORGA, ONDE GARANTIA RECURSOS PARA ESSES SERVIÇOS. |
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| sessao |
57 |
2025-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
58/2025 |
2025-10-20 |
Justificativa de Falta |
Comunico a vossa excelência que o presente memorando tem por finalidade de informar que por motivo de viagem com agenda fora do município, que seja justificada a ausência da Vereadora Ithiara Madureira na 57ª sessão ordinária, no dia 21 de outubro de 2025, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente justificada. |
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| materia |
1599/2025 |
2025-10-20 |
REQUERIMENTO |
VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA ARENA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA A 1, Nº 327, BAIRRO HOSPITALIDADE, SANTANA – AP, CEP 68925-126, CONHECIDA POPULARMENTE COMO ARENA DA APAE. |
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| materia |
1600/2025 |
2025-10-20 |
REQUERIMENTO |
VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO UMA NOVA TRAVESSA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, INTERLIGANDO A RUA WALTER LOPES DA CRUZ À TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO. |
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| materia |
1601/2025 |
2025-10-20 |
REQUERIMENTO |
VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, REQUERENDO UMA NOVA TRAVESSA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, INTERLIGANDO A RUA WALTER LOPES DA CRUZ À TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO. |
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| materia |
1602/2025 |
2025-10-20 |
REQUERIMENTO |
SERVIÇO DE DRENAGEM NA AVENIDA SÃO PAULO, TRECHO EM FRENTE A ESCOLA SÃO PAULO, BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
1603/2025 |
2025-10-20 |
REQUERIMENTO |
SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA DA PAZ, BAIRRO JARDIM DE DEUS. |
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| materia |
1604/2025 |
2025-10-20 |
REQUERIMENTO |
SERVIÇO DE DRENAGEM NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO TRECHO DA RODOVIA DUCA SERRA ATÉ A RUA EVERALDO VASCONCELOS, BAIRROS PARAÍSO E FONTE NOVA. |
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| norma |
1609/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito Municipal o dia 06 de agosto - O Dia Municipal das pessoas com deficiência e suas limitações |
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| materia |
82/2025 |
2025-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O DIA MUNICIPAL DO GARI, A SER COMEMORADO EM 16 DE MAIO. |
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