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Santana (AP)

IBGE code1600600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santana.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11933 / 1567 / 440
Documents (with text) 13783 (10361)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 8 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 70 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 76 2002 · Norma: 46 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 85 2017 · Norma: 76 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 1,035 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 18 2020 · Matéria: 519 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 1,812 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 1,358 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 1,765 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 1,375 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 2,767 2025 · Norma: 84 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 1,092 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 26 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13940)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1710/2025 2025-11-05 REQUERIMENTO REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA FRANCISCO DE MELO PARENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIOS II. 1 extracted
materia 1711/2025 2025-11-05 REQUERIMENTO FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA EVERALDO VASCONCELOS, 1 extracted
materia 1712/2025 2025-11-05 REQUERIMENTO Requer ao Excelentíssimo senhor Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Senhor Anderson Ricardo Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos-SEMOP, que seja feito a INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ARENA ATRÁS DA APAE, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE 1 extracted
materia 93/2025 2025-11-04 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 79/2025 QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA CARGOS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 94/2025 2025-11-04 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 079/2025 – PMS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA CARGOS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1687/2025 2025-11-04 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, LUCAS DOS SANTOS NAHUM, QUE SEJA ESTABELECIDO UM PERÍMETRO DE SEGURANÇA NA AVENIDA ACQUAVILLE- 03, ENTRE AS AVENIDAS ACQUAVILLE Q- 02 COM A AVENIDA ARTERIAL PRIMAVERA- 11, NO BAIRRO TAMBAQUI, DAS 18H ATÉ AS 21H MUNICÍPIO DE SANTANA AP. 1 extracted
sessao 60 2025-11-04 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 5/2025 2025-11-03 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA ALTERA O ARTIGO 2° DP PROJETO DE LEI N/ 77/2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ROMARIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2025 2025-11-03 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA ALTERA O ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEIBN° 77/2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ROMARIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2025 2025-11-03 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 61/2025 2025-11-03 Justificativa de Falta O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR - LIGEIRINHO, NAS SESSÕES ORDINÁRIAS 59º, RESPECTIVAMENTE NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVA POR MOTIVO DE SAÚDE, PLEITEANDO, DESSA FORMA QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. 1 extracted
materia 83/2025 2025-11-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. (LOA) 1 extracted
materia 89/2025 2025-11-03 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 77/2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ROMARIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 90/2025 2025-11-03 PARECER DE COMISSÕES A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 78/2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A CORRIDA DO CÍRIO DE NAZARÉ A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COINCIDIR COM A DATA EM OUTUBRO. 1 extracted
materia 91/2025 2025-11-03 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 68/2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DO IGARAPÉ DO LAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 92/2025 2025-11-03 PARECER DE COMISSÕES A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 69/2025 - QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO FOLCLÓRICA E SOCIAL DO IGARAPÉ DO LAGO - UFIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 320/2025 2025-11-03 INDICAÇÃO Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS BERÇOS QUE ESTÃO QUEBRADOS E SEM GRADE DE PROTEÇÃO, NA AREA DE PEDIATRIA, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. 1 extracted
materia 321/2025 2025-11-03 INDICAÇÃO Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO EM PLANTÕES MÉDICOS MANTIDA A PRESENÇA CONTINUA DE MÉDICO NA SALA DE ESTABILIZAÇÃO, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. 1 extracted
materia 322/2025 2025-11-03 INDICAÇÃO Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE UM(A) ENFERMEIRO(A) PARA A SALA DE ESTABILIZAÇÃO, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. 1 extracted
materia 323/2025 2025-11-03 INDICAÇÃO Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO AS CONTRATAÇÕES DE TECNICOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDER A SALA DE MEDICAÇÃO, A SALA VERMELHA, SALA DE ESTABILIZAÇÃO, DECISÃO CLÍNICA PEDIÁTRICA E SALA DE OBSERVAÇÃO, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA 1 extracted
materia 324/2025 2025-11-03 INDICAÇÃO AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA LUCAS BARRETO SOLICITA A INCLUSÃO NO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PIAUÍ NO MUNICÍPIO DE SANTANA, O MURO PERIMETRAL, A QUADRA POLIESPORTIVA E A TORRE DA CAIXA D’AGUA DA ESCOLA, QUE NO ESTÃO INCLUSOS NO PROJETO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO PELA EMPRESA R DA SILVA CORREA LTDA. 1 extracted
materia 325/2025 2025-11-03 INDICAÇÃO AO EXCELENTISSÍMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA, COM COPIA AO SENHOR CEL. COSTA JUNIOR - COMANDANTE GERAL PM/AP E AO SENHOR TENENTE CORONEL PATRICK COSTA ROCHA – COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA PM DO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP. SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO ELESBÃO. 1 extracted
materia 1659/2025 2025-11-03 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA DOM PEDRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MACHADO DE ASSIS E A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO. 1 unsupported_format
materia 1660/2025 2025-11-03 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS NA RUA DOS JASMINS, RUA DAS ROSAS E ALAMEDA DAS MARGARIDAS, SITUADAS ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO E A AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO FONTE NOVA. 1 unsupported_format
materia 1661/2025 2025-11-03 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO ( ÁREA DA COPESA) LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DO DELTA, NA ENTRADA DO MATAPI MIRIM, cujo proprietário manifestou interesse em vender, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DE UMA ÁREA DE LAZER PARA A COMUNIDADE DO MATAPI MIRIM. 1 extracted
materia 1662/2025 2025-11-03 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 1045/2025 ESCLARECENDO QUE A PASSARELA RAIMUNDO VALE, MENCIONADA NO DOCUMENTO, É POPULAMENTE CONHECIDA PELA COMUNIDADE COMO “PONTE DO NORONHA OU PONTE DA NICE”, CONFORME REFERÊNCIA LOCAL DOS MORADORES, LOCALIZADO NO DELTA DO MATAPI. 1 unsupported_format
materia 1663/2025 2025-11-03 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SOLICITO A REPOSIÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, TENDO EM VISTA QUE O PORTE DE ILUMINAÇÃO SE ENCONTRA DERRUBADO, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS FREQUENTADORES DO LOCAL. 1 unsupported_format
materia 1664/2025 2025-11-03 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO LIMPEZA DA INVASÃO NO BAIRRO ELESBÃO. 1 unsupported_format
materia 1665/2025 2025-11-03 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1. 1 unsupported_format
materia 1666/2025 2025-11-03 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA, LOCALIZADO NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, BAIRRO FORTALEZA. 1 unsupported_format
materia 1667/2025 2025-11-03 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL E A RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA COELHO NETO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA E A RUA ADALVARO CAVALCANTE. 1 unsupported_format
materia 1668/2025 2025-11-03 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO GAÚCHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS. 1 unsupported_format
materia 1669/2025 2025-11-03 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A REFORMA EM MADEIRA OU, SE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DAS PASSARELAS LOCALIZADAS NA TRAVESSA G E NA TRAVESSA QUATRO, COM ENTRADA PELA RUA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 1670/2025 2025-11-03 REQUERIMENTO Requerer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, DRENAGEM E RETORNO DO ASFALTAMENTO E/ OU BLOQUETAMENTO NA AVENIDA VALE VERDE, ENTRE AS TRAVESSAS OITO E NOVE , NO BAIRRO REMÉDIOS I . 1 extracted
materia 1671/2025 2025-11-03 REQUERIMENTO Requerer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A SOLICITAÇÃO DO APARELHO DE INFRAVERMELHO PARA A SALA DE FISIOTERAPIA, NA ACADEMIA DA SAÚDE QUE FICA NA UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA. 1 extracted
materia 1672/2025 2025-11-03 REQUERIMENTO Requerer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O RETORNO DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NO PERIODO DA MANHÃ COM A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMPLETA NA ACADEMIA DA SAÚDE QUE FICA NA UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA. 1 extracted
materia 1673/2025 2025-11-03 REQUERIMENTO Requerer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA SAÚDE QUE FICA NA UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA. 1 extracted
materia 1674/2025 2025-11-03 REQUERIMENTO Requerer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO E/ OU BLOQUETAMENTO NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I. 1 extracted
materia 1675/2025 2025-11-03 REQUERIMENTO REQUER A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RECOMPOSIÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS DA AVENIDA DAS ACÁCIAS, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO FINAL ONDE FOI INSTALADO O SISTEMA DE MANILHAS, BEM COMO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, EM SANTANA/AP. 1 extracted
materia 1676/2025 2025-11-03 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE F. KENEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA/AP. 1 extracted
materia 1677/2025 2025-11-03 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM/ESGOTO, NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/AP. 1 extracted
materia 1678/2025 2025-11-03 REQUERIMENTO REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA INTERSEÇÃO DAS RUAS COSTA E SILVA E PASTOR SOZINHO, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS, EM SANTANA/AP, VISANDO MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO, GARANTIR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS E REDUZIR O RISCO DE ACIDENTES NO LOCAL. 1 extracted
materia 1679/2025 2025-11-03 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/AP. 1 extracted
materia 1680/2025 2025-11-03 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/AP. 1 extracted
materia 1681/2025 2025-11-03 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES PARA TRABALHAREM NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE SANTANA. 1 unsupported_format
materia 1682/2025 2025-11-03 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO MELHORIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE SANTANA, EM ESPECIAL DE ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE, INCLUSIVE COM A INSTALAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA. 1 unsupported_format
materia 1683/2025 2025-11-03 REQUERIMENTO REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, LILIANE BATISTA SOUSA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM PARCERIA COM O SEBRAE OU OUTROS ÓRGÃOS, EM ESPECIAL, PARA AS MÃES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DA REFERIDA SECRETARIA. 1 unsupported_format
materia 1684/2025 2025-11-03 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE UM GRANDE PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA. 1 unsupported_format
materia 1685/2025 2025-11-03 REQUERIMENTO SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO RAMAL DO TOTOIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ANAERAPUCU 1 unsupported_format
materia 1686/2025 2025-11-03 REQUERIMENTO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAMENTO DO RAMAL DO TOTOIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU. 1 unsupported_format