| norma |
1596/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| norma |
1601/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.078, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2025 |
2025-10-30 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 74/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CASA SANTANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-30 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, ao Projeto de Lei n° 74/2025 - de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação do programa Municipal de Habitação Casa Santana, no âmbito do Município de Santana/AP no âmbito do Município de Santana, e dá outras providências. |
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| materia |
1658/2025 |
2025-10-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE REQUER SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DO NORONHA, POR UMA PONTE DE CONCRETO, NO DELTA DO MATAPI. |
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| sessao |
59 |
2025-10-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
58/2025 |
2025-10-29 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA |
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| materia |
60/2025 |
2025-10-29 |
Justificativa de Falta |
Comunico a vossa excelência que o presente memorando tem por finalidade de
informar que por motivo de viagem com agenda fora do município, que seja justificada a
ausência da Vereadora Ithiara Madureira na 56ª sessões ordinárias, no dia 16 de
outubro de 2025, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente
justificada. |
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| materia |
312/2025 |
2025-10-29 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS- SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA, PARA A SALA VERMELHA, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. |
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| materia |
313/2025 |
2025-10-29 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS- SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA, PARA ATENDIMENTOS EM LEITOS E PRONTO ATENDIMENTO NO PERÍODO NOTURNO, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. |
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| materia |
314/2025 |
2025-10-29 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS- SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA, PARA A SALA DE ESTABILIZAÇÃO, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. |
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| materia |
315/2025 |
2025-10-29 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao SENHOR Cássio Bitar Vasconcelos- Representante Classe Poder Público -EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, DE ACORDO COM DENUNCIA RECEBIDA DOS MORADORES. |
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| materia |
316/2025 |
2025-10-29 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao SENHOR Cássio Bitar Vasconcelos- Representante Classe Poder Público -EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OSVALDO CRUZ, DO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
317/2025 |
2025-10-29 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS- SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA,
QUE SEJA MANTIDO OS ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA DE ATENÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SAMU, PARA QUE HAJA ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR EM SUA TOTALIDADE. |
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| materia |
318/2025 |
2025-10-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA DUCA SERRA. |
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| materia |
319/2025 |
2025-10-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUIS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO QUARTEL PARA O 3º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR - BATALHÃO AMBIENTAL. |
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| materia |
1635/2025 |
2025-10-29 |
REQUERIMENTO |
REQUERENDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DAS PONTES TRAVESSA TANCREDO NEVES, ALAMEDA A, ALAMEDA B NO BAIRRO NOVA UNIÃO. |
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| materia |
1636/2025 |
2025-10-29 |
REQUERIMENTO |
REQUERENDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIDADE DAS PODAS E SUPRESSÕES DE ÁRVORES REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA CEA EQUATORIAL. |
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| materia |
1637/2025 |
2025-10-29 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELIVANILTO RAMOS MOURA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMÁTICOS. REQUER QUE SEJA REALIZADA A AVALIAÇÃO E POSTERIOR PODA OU REMOÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA SITUADA NA TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA, Nº 1594, BAIRRO NOVA BRASÍLIA |
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| materia |
1638/2025 |
2025-10-29 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , SOLICITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. |
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| materia |
1639/2025 |
2025-10-29 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO LIMPEZA DA RUA DO GAÚCHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS. |
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| materia |
1640/2025 |
2025-10-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA 24, NO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
1641/2025 |
2025-10-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DO “PADEIRO”, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F. KENEDY E POETA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
1642/2025 |
2025-10-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DO “PADEIRO”, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F. KENEDY E POETA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
1643/2025 |
2025-10-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO LAGO E CAPINA NAS IMEDIAÇÕES DA PASSARELA DO “PADEIRO”, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F. KENEDY E POETA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
1644/2025 |
2025-10-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A RETOMADA DAS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO VILELA (VILELÃO), BEM COMO A PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO E ENTREGA DEFINITIVA DO REFERIDO ESTÁDIO PÚBLICO À COMUNIDADE. |
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| materia |
1645/2025 |
2025-10-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E REMOÇÃO DO ENTULHO ACUMULADO SOBRE A CALÇADA DE PEDESTRES NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
1646/2025 |
2025-10-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO NA AV. DOM PEDRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E A RUA EUCLÍDES RODRIGUES. |
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| materia |
1647/2025 |
2025-10-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA AVENIDA RIO BRANCO, EM TODO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E A RUA ABÍLIO RODRIGUES, DEVIDO AO ACÚMULO DE MATO ALTO E RESÍDUOS. |
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| materia |
1648/2025 |
2025-10-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO E A AVENIDA CASTRO ALVES. |
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| materia |
1649/2025 |
2025-10-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SRº. AMARILDO GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA – SEME REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO BIRAGHI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
1650/2025 |
2025-10-29 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA AVENIDA SÃO PAULO, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1651/2025 |
2025-10-29 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA ABILIO RODRIGUES DE ESQUINA COM A AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO PARAÍSO, DE ACORDO COM A DENUNCIA RECEBIDA DE MORADORES DE LIXEIRA VICIADA. |
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| materia |
1652/2025 |
2025-10-29 |
REQUERIMENTO |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador deste Município e integrante do Partido Progressista – PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que seja criada uma comissão de vereadores para acompanhar as tratativas que envolvem a exploração do petróleo no estado do Amapá com foco em Santana, visando: |
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| materia |
1653/2025 |
2025-10-29 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO– Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO/ BLOQUETEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, DE ACORDO COM DENUNCIA RECEBIDA DOS MORADORES. |
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| materia |
1654/2025 |
2025-10-29 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE MEDICO- CLÍNICO GERAL, PARA A UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA. |
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| materia |
1655/2025 |
2025-10-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS BRINQUEDOS E DEMAIS ESTRUTURAS DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA. |
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| materia |
1656/2025 |
2025-10-29 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA, PARA A ACADEMIA QUE FUNCIONA NA UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA. |
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| materia |
1657/2025 |
2025-10-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA, VOLTADOS ÀS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS. |
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| norma |
1600/2025 |
2025-10-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A AUTORIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INTERFIRAM NO PAVIMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DAS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E /OU RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, CONTIDAS NO ART.4º, INCISO VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2024 - PMS, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-23 |
Justificativa de Falta |
VENHO, POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA DIA 21 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DE IMPOSSIBILIDADE OCASIONADA POR MOTIVOS DE SAÚDE. |
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| sessao |
58 |
2025-10-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-22 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA |
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| materia |
300/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHORA DEBORA CIRQUEIRA OKABAIASHI, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, REALIZADO AS CONTRATAÇÕES DE TECNICOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDER A SALA DE MEDICAÇÃO, A SALA VERMELHA, SALA DE ESTABILIZAÇÃO, DECISÃO CLÍNICA PEDIÁTRICA E SALA DE OBSERVAÇÃO, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. |
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| materia |
301/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHORA DEBORA CIRQUEIRA OKABAIASHI, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE UM(A) ENFERMEIRO(A) PARA A SALA DE ESTABILIZAÇÃO, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. |
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| materia |
302/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao SENHOR CORONEL PELSONDRÉ MARTINS DA SILVA- COMANANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, COM O CAMINHÃO-PIPA, DEVIDO A ESCASSEZ DE ÁGUA NO BAIRRO, PARA O CAMPO DO ESTADIO AUGUSTO ANTUNES QUE SE LOCALIZA NO BAIRRO DANIEL. |
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| materia |
303/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHORA DEBORA CIRQUEIRA OKABAIASHI, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, REALIZADO EM PLANTÕES MÉDICOS MANTIDA A PRESENÇA CONTINUA DE MÉDICO NA SALA DE ESTABILIZAÇÃO, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA |
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| materia |
304/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA DEBORA CIRQUEIRA OKABAIASHI, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, REALIZADO A AMPLIAÇÃO DE LEITOS E BERÇOS, NA AREA DA PEDIATRIA NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. |
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| materia |
305/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA DEBORA CIRQUEIRA OKABAIASHI, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS BERÇOS QUE ESTÃO QUEBRADOS E SEM GRADE DE PROTEÇÃO, NA AREA DE PEDIATRIA, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. |
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| materia |
306/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENADOR RANDOLPH RODRIGUES A VIABILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ – UEAP, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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