| materia |
1598/2025 |
2025-10-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| norma |
1607/2025 |
2025-10-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ALUNA GABRIELLE TEIXEIRA LOUREIRO, EM RECONHECIMENTO AO SEU NOTÁVEL DESEMPENHO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP). |
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| sessao |
56 |
2025-10-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-15 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE LOUVOR PARA TODOS OS COMPONENTES DA EQUIPE DE BASQUETE DE SANTANA
TÉCNICO: Alex Santos
ATLETAS:
• David Brito
• Felipe Bouth
• Gustavo Santos
• Isack Miranda.
• Israel Silva
• Jean Moura
• João Aguiar
• João Moura,
• José Victor
• Júlio César
• Leandro Silva
• Manoel Moreira
• Rafael Marques
• Raylan Farias
• Renê Kauê
• Ricardo Souza
• Rodolfo Fonseca
• Vinícius Santos |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-15 |
MOÇÃO |
vem REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que submeta à apreciação do Soberano Plenário MOÇÕES DE APLAUSOS, em alusão ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-15 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA |
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| materia |
80/2025 |
2025-10-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS OLIMPÍADAS DA MELHOR IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2025 |
2025-10-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INCLUIR A " CORRIDA E CAMINHADA DA MELHOR IDADE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
296/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA EQUATORIAL, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E
MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICIPIO DE SANTANA. |
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| materia |
297/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA EQUATORIAL, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICIPIO DE SANTANA. |
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| materia |
298/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN/AP A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA RODOVIA CLÁUDIO LÚCIO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA IRANILDE DE ARAÚJO FERREIRA, EM SANTANA/AP, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS ESTUDANTES E TRANSEUNTES. |
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| materia |
299/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO DETRAN/AP A MANUTENÇÃO E REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE E DE TODA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA EXTENSÃO DA AVENIDA SANTANA, INTERLIGADA À RODOVIA AP-010, VISANDO PREVENIR ACIDENTES E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA. |
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| materia |
1569/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITO REPOSIÇÃO DAS BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO DO AMAPÁ E DO MUNICÍPIO DE SANTANA NA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA. |
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| materia |
1570/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES Nº 03456 E 03457 NA AVENIDA JÚLIO CARDOSO, BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
1571/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHA NA AVENIDA TROMBETAS, BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
1572/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA, YARA LORRANE SOUZA DE BARROS, SECRETÁRIA MUNICIPAL EXTRAÓRDINÁRIA DE JUVNTUDE – SANJUV, SOLICITO CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE, COM FOCO NOS JOVENS DE 14 A 18 ANOS. |
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| materia |
1573/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SOLICITO A TROCA DO SINAL DE TRÂNSITOATUALMENTE LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA COM AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA CLARES, PARA A ESQUINA DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM A RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES. |
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| materia |
1574/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE AO COMERCIAL SOUZA, SITUADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. |
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| materia |
1575/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA TRAVESSA A, LOCALIZADA ENTRE A TRAVESSA VINTE E UM DE ABRIL E RUA PADRE VITÓRIA GALIANE, NO BAIRRO PROVEDOR. |
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| materia |
1576/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DAS AÇUCENAS, ENTRE AVENIDA SANTANA E SÃO JOÃO APOSTOLOS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. |
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| materia |
1577/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO, EM CONCRETO, DAS SEGUINTES PASSARELAS: PASSARELA DO AMIGO, LOCALIZADA NO FIM DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, PASSARELA WALTER CAVALCANTE, PASSARELA TRAVESSA A, TODAS SITUADAS NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. |
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| materia |
1578/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, BEM COMO A REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS RAMPAS JÁ EXISTENTES. |
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| materia |
1579/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A COLETA IMEDIATA DE LIXO, NA AV. DOM PEDRO, ENTRE A RUA PRES. MANOEL DA FONSECA E A R. PRES. TANCREDO NEVES, BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
1580/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO-PIPA PASSE DUAS VEZES POR DIA POR TODA A EXTENÇÃO DO RAMAL SÃO CAMILO, NO DELTA DO MATAPI. |
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| materia |
1581/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR LUCAS NAHUM, SUPERINTENDENTE DO STTRANS – SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, SOLICITA A PRESENÇA DE AGENTES DE SEGURANÇA OU GUARDAS MUNICIPAIS EM LOCAIS PÚBLICOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE PRAÇAS, ÁREAS DE LAZER E PONTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, PARA REFORÇAR A VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
1582/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO, EM CONCRETO, DA PASSARELA, LOCALIZADA NA AV 10, NO BAIRRO PROVEDOR 2. |
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| materia |
1583/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR LUCAS NAHUM, SUPERINTENDENTE DO STTRANS – SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE RADARES DE
CONTROLE DE VELOCIDADE E CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
1584/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL(MOTONIVELADORA) PARA NIVELAMENTO NO RAMAL DO GAÚCHO, RAMAL ESSE QUE INTERLIGA O PARQUE DAS LARANJEIRAS E O JARDIM FLORESTA. |
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| materia |
1585/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA, NA RUA PRES. GETULIO VARGAS, ENTRE A AV. POE. CASTRO ALVES, NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
1586/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA A CASA DA JUVENTUDE – CAJU. |
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| materia |
1587/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, O SERVIÇO DE ATIVAÇÃO E
TERMINO DA AMPLIAÇÃO DA UBS DO IGARAPÉ DO LAGO. |
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| materia |
1588/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA
ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO. |
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| materia |
1589/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A CRIAÇÃO DE PONTOS DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
1590/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, SEJA CONTRATADO CINCO TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES. |
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| materia |
1591/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, SEJA CONTRATADO UM EDUCADOR FISICO, PARA ACADEMIA DA SAÚDE, PARA A COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO. |
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| materia |
1592/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, SEJA CONTRATADO UM(A) ASSISTENTE SOCIAL, PARA ACADEMIA DA SAÚDE, PARA A COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO. |
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| materia |
1593/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, SEJA CONTRATADO UM TÉCNICO DE ENFERMEGEM PARA ACADEMIA DA SAÚDE, PARA A COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO. |
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| materia |
1594/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, SERVIÇO DE RETOMADA DA OBRA DA SALA DE ESTIMULAÇÃO SENSORIAL, PARA O RETORNO NOS ATENDIMENTOS, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES. |
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| materia |
1595/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, O SERVIÇO DE EXAME DE BERA COM SEDAÇÃO, PARA DIAGNOSTICO DE PACIENTES AUTISTAS, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES. |
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| materia |
1596/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, NA RUA RIO AMAZONAS, ENTRE AS RUAS O RIO ARAGUARI E MAR AZOV LOCALIZADO NO ACQUAVILLE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
1597/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PEDRO COSTA FAVELA ENTRE A TRAVESSA MANOEL MOURA DE CARVALHO E A DA LUZ, NO BAIRRO DANIEL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-14 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 60/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2025 |
2025-10-14 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 70/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.078, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2025 |
2025-10-14 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 60/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2025 |
2025-10-14 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISSÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI 60/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2025 |
2025-10-14 |
PARECER DE COMISSÕES |
EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 70/2025 "QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 1.078 DE 22 DE JUNHO NDE 2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
55 |
2025-10-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-13 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-13 |
Justificativa de Falta |
Comunico a Vossa Excelência que o presente memorando tem por finalidade de informar que por motivo de viagem com agenda fora do município, que seja justificada a ausência da Vereadora Ithiara Madureira na 55ª sessões ordinárias, no dia 14 de outubro de 2025, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente justificada. |
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