| materia |
1511/2025 |
2025-10-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO-PIPA PASSE DUAS VEZES POR DIA POR TODA A EXTENÇÃO NO RAMAL DO JARDIM FLORESTA. |
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| materia |
1512/2025 |
2025-10-08 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA
DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADOS DOIS ADMINISTRADORES,
PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER. |
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| materia |
1513/2025 |
2025-10-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR TODO O PERÍMETRO DA RUA DAS ORQUÍDEAS, PARQUE DAS LARANJEIRAS. |
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| materia |
1514/2025 |
2025-10-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CUBOS NA AV. IGARAPÉ MATA FOME, ÁREA PORTUÁRIA. |
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| materia |
1515/2025 |
2025-10-08 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 18H, EM HOMENAGEM AO CENTRO INTEGRADO DE FORMÇÃO PROFISSIONAL EM PESCA E AQUICULTURA DO AMAPÁ-CIFPA, PELA PASSAGEM DO SEU DÉCIMO SEXTO ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
1516/2025 |
2025-10-08 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA
DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADO UM(A) VACINADOR(A), PARA
O TURNO DA TARDE, PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM
ATENDIMENTO A MULHER. |
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| materia |
1517/2025 |
2025-10-08 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA
DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO MANUTENÇÃO
DE COMPUTADORES PARA O APARELHO DE MAMOGRAFIA, PARA O
CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER. |
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| materia |
1518/2025 |
2025-10-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CUBOS NA RUA DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. |
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| materia |
1519/2025 |
2025-10-08 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA
DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADO UM(A) GINECOLOGISTA,
PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER. |
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| materia |
1520/2025 |
2025-10-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO COMERCIAL. |
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| materia |
1521/2025 |
2025-10-08 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA
DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE EXAME
COLPOSCOPIA, NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A
MULHER. |
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| materia |
1522/2025 |
2025-10-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO-PIPA PASSE DUAS VEZES POR DIA POR TODA A EXTENÇÃO DA RUA A1, BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
1523/2025 |
2025-10-08 |
REQUERIMENTO |
Requer ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA MANUTENÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2. |
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| materia |
1524/2025 |
2025-10-08 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA
DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADO UM(A) FARMACÊUTICO, NO
TURNO DA TARDE, PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM
ATENDIMENTO A MULHER. |
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| materia |
1525/2025 |
2025-10-08 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA O ASFALTAMENTO DA AVENIDA SANTANA, ENTRE A TRAVESSA L5 E ALAMEDA DOS GIRASSÓIS NO BAIRRO LARANJEIRAS. |
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| materia |
1526/2025 |
2025-10-08 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA O ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO, NA RUA GARDÊNIA, ENTRE A AVENIDA SANTANA E A SÃO JOÃO APOSTOLOS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. |
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| materia |
1527/2025 |
2025-10-08 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA O ASFALTAMENTO
OU PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO, NA ALAMEDA DOS JASMINS, ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLOS E AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO
LARANJEIRAS. |
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| materia |
1528/2025 |
2025-10-08 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA O ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO, NA RUA DAS ROSAS, ENTRE A AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO E A ALAMEDA DAS TULIPAS, NO BAIRRO LARANJEIRAS. |
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| materia |
1529/2025 |
2025-10-08 |
REQUERIMENTO |
O SERVIÇO DE DRENAGEM NO FINAL DO CANAL DA AVENIDA PRINCESA IZABEL NO BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
1530/2025 |
2025-10-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DO CANAL DA AVENIDA DOM PEDRO NO BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
1531/2025 |
2025-10-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER A ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA ÁREA DA COMPORTA NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO. |
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| materia |
1532/2025 |
2025-10-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER A LIMPEZA DOS RIOS DO DISTRITO DO PIAÇACÁ (RETIRADAS DE TRONCOS DE ÁRVORES), COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS COMUNIDADES DO CAFEZAL E ÁGUA BRANCA. |
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| materia |
1533/2025 |
2025-10-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA COELHO NETO, NA RUA PRESIDENTE JOHN F. KENEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
1534/2025 |
2025-10-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA PASSARELA LOCALIZADO NA AVENIDA COELHO NETO, NA RUA PRESIDENTE JOHN F. KENEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
1535/2025 |
2025-10-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA, ENTRE AS RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO COMERCIAL, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
1536/2025 |
2025-10-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E DOM PEDRO I, NA RUA PRESIDENTE JOHN F. KENEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| norma |
1598/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-07 |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 56/2025 - "LEI DRª. JENIFE DO SOCORRO DE ALMEIDA" - INSTITUI MEDIDAS DE AMPARO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-07 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA À PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 26/2025 - ALTERA A EMENTA E O INCISO III DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 26/2025-CMS, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, DIA MUNICIPAL DO BATEDOR ARTESANAL DE AÇAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-07 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 57/2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA PSIQUÊ, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE ADOLESCENTES E JOVENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-07 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 75/2025 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A AUTORIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INTERFIRAM NO PAVIMENTO DOS LAGRADOUROS E DAS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, CONTIDAS NO ART. 4°, INCISO VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR N° 058/2024 - PMS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2025 |
2025-10-07 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2025-CMS - LEI JENIFER DO SOCORRO DE ALMEIDA DA SILVA - INSTITUI MEDIDAS DE AMPARO ÀS FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2025 |
2025-10-07 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 75/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A AUTORIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INTERFIRAM NO PAVIMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DAS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E /OU RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, CONTIDAS NO ART.4º, INCISO VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2024 - PMS, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2025 |
2025-10-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA CARGOS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
285/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL ACACIO FAVACHO QUE SEJA REALIZADA AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO PARAÍSO. |
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| materia |
1507/2025 |
2025-10-07 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito O SERVIÇO DE OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO PARAÍSO DA CIDADANIA, COD INEP 16028007, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK DE OLIVEIRA – 690 PARAÍSO, DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| sessao |
53 |
2025-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-06 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ROMARIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2025 |
2025-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTANA A CORRIDA DO CÍRIO DE NAZARÉ A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COINCIDIR COM A DATA EM OUTUBRO. |
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| materia |
280/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA PROVIDÊNCIE SOLUÇÕES PARA O TRANSBORDAMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA CSA, LOCALIZADO NA AV. BRASÍLIA, BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
281/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO À CONTRATAÇÃO DE PEDAGOGOS HOSPITALARES PARA ATUAREM NO COMPLEXO HOSPITALAR SANTANA. |
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| materia |
282/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA ESCOLAR NOS EDUCANDÁRIOS DAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA. |
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| materia |
283/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO À REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, VISANDO À DOAÇÃO, POR PARTE DO ESTADO, DE APARELHOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E MAMOGRAFIA ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
284/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO À REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE SANTANA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
1482/2025 |
2025-10-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DO MURO DE CONTENÇÃO DO CANAL DA AV. 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
1483/2025 |
2025-10-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP PROVIDÊNCIAS URGENTE QUANTO AO ESCOAMENTO DE ÁGUAS DE ESGOTO QUE VEM INVADINDO RUAS E RESIDÊNCIAS NA AV. BRASÍLIA ( AS PRÓXIMIDADES DA RUA OSVALDO CRUZ), BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
1484/2025 |
2025-10-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA PASSAGEM DA ESPERANÇA, ÁREA COMERCIAL. |
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| materia |
1485/2025 |
2025-10-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR TODO O PERÍMETRO DA PASSAGEM DA ESPERANÇA ATÉ O FINAL DA REFERIDA VIA. |
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| materia |
1486/2025 |
2025-10-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM NA AV. BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E A OSVALDO CRUZ, BAIRRO PARAÍSO. |
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