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Santana (AP)

IBGE code1600600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santana.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11933 / 1567 / 440
Documents (with text) 13783 (10361)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 8 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 70 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 76 2002 · Norma: 46 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 85 2017 · Norma: 76 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 1,035 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 18 2020 · Matéria: 519 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 1,812 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 1,358 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 1,765 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 1,375 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 2,767 2025 · Norma: 84 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 1,092 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 26 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13940)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1733/2025 2025-11-10 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE. 1 unsupported_format
materia 1734/2025 2025-11-10 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO LIMPEZA NA UBS PIÇARREIRA, LOCALIZADA NA RUA DO DELTA. 1 unsupported_format
materia 1735/2025 2025-11-10 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DE 150 METROS LOCALIZADA NA TRAVESSA H – LADO ESQUERDO, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. 1 extracted
materia 1736/2025 2025-11-10 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITAR A REFORMA DO ANEXO DA EMEB IGARAPÉ DO LAGO NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO DO DISTRITO IGARAPÉ DO LAGO. 1 extracted
materia 1737/2025 2025-11-10 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DO IGARAPÉ DO LAGO. 1 extracted
materia 1738/2025 2025-11-10 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA VAGALUME DE (150 METROS) LOCALIZADA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. 1 extracted
materia 1739/2025 2025-11-10 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DE 350 METROS LOCALIZADA NA TRAVESSA H – LADO DIREITO, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. 1 extracted
materia 1740/2025 2025-11-10 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DE 230 METROS, LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA DOM PEDRO, NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. 1 extracted
materia 1741/2025 2025-11-10 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO COMERCIAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. 1 extracted
materia 1742/2025 2025-11-10 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DE 290 METROS LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, NO BAIRRO DO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP 1 extracted
materia 1743/2025 2025-11-10 REQUERIMENTO Sugerindo que o Poder Executivo realize um estudo, visando a possibilidade de aumentar o tempo de uso vigente dos automóveis (táxi) do Projeto de Lei Municipal nº 1.395/2021, que rege o serviço de transporte individual de passageiros. Atualmente é de 8 (oito) anos, extensível a 10 (dez). 1 extracted
materia 84/2025 2025-11-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, POR EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2025 2025-11-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, INCLUINDO LIXEIRAS ESPECÍFICAS PARA O DESCARTE DE VIDRO, ESTABELECE PENALIDADES POR DEPREDAÇÃO OU USO INADEQUADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2025 2025-11-06 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 03/2025 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 18, II, "A" E O ART. 20, § 1° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 336/2025 2025-11-06 INDICAÇÃO Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DE LEITOS E BERÇOS, NA AREA DA PEDIATRIA NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. 1 extracted
sessao 61 2025-11-06 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 60/2025 2025-11-05 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 62/2025 2025-11-05 Justificativa de Falta Comunico a vossa excelência que o presente memorando tem por finalidade de informar que por motivo de viagem com agenda institucional, evento LIDERA+ realizado pelo partido solidariedade tem o objetivo de formação politica para mulheres que está em sua 4ª edição, fora do município, que seja justificada a sua ausência da Vereadora Ithiara Madureira na 61ª sessões ordinárias, no dia 06 de Novembro de 2025, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente justificada. 1 extracted
materia 326/2025 2025-11-05 INDICAÇÃO Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM (A) PROFESSOR (A) HISTÓRIA E ENSINO RELIGIOSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA ESTADUAL PROF. RODOVAL BORGES SILVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, BAIRRO FONTE NOVA. 1 extracted
materia 327/2025 2025-11-05 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR OU DE OUTRA FONTE DO ORÇAMENTO FEDERAL, PARA SUBSIDIAR PROJETO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÕES NO PRÉDIO DA CIRETRAN SANTANA, LOCALIZADO NA AV. SÃO PAULO, Nº 2494, BAIRRO FONTE NOVA. 1 unsupported_format
materia 328/2025 2025-11-05 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SANDRA CASIMIRO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO TRANSFORMAR A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO WALCY LOBATO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA, EM ESCOLA DE ENSINO MILITAR. 1 unsupported_format
materia 329/2025 2025-11-05 INDICAÇÃO Indicar ao SENHOR Cássio Bitar Vasconcelos- Representante Classe Poder Público -EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2. 1 extracted
materia 330/2025 2025-11-05 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÕES NO PRÉDIO DA CIRETRAN SANTANA, LOCALIZADO NA AV. SÃO PAULO, Nº 2494, BAIRRO FONTE NOVA. 1 unsupported_format
materia 331/2025 2025-11-05 INDICAÇÃO Indicar ao SENHOR Cássio Bitar Vasconcelos- Representante Classe Poder Público -EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSUFICIENTE NA AVENIDA VALE VERDE, ENTRE AS TRAVESSAS OITO E NOVE, NO BAIRRO REMÉDIOS I. 1 extracted
materia 332/2025 2025-11-05 INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AP, EDVALDO LIMA MAFRA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR A VOSSAS SENHORIAS A NECESSIDADE DE QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO E O RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. 1 extracted
materia 333/2025 2025-11-05 INDICAÇÃO INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, A IMPLANTAÇÃO DE RONDA ESCOLAR NAS FRENTES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PRIORIZANDO OS BAIRROS DE MAIOR VULNERABILIDADE, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR. 1 extracted
materia 334/2025 2025-11-05 INDICAÇÃO AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SENADOR DA REPLUBLICA LUCAS BARRETO. SOLICITA RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA MÓVEL PARA O MUNICIPIO SANTANA. 1 extracted
materia 335/2025 2025-11-05 INDICAÇÃO AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA COM COPIA A TAISA MARA MORAES MENDONÇA, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA. SOLICITA: AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJAM IMPLEMENTADAS AÇÕES DE REFLORESTAMENTO E ARBORIZAÇÃO NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ABRANGENDO RUAS, PRAÇAS CANTEIROS E DEMAIS ESPAÇOS PUBLICOS. 1 extracted
materia 1688/2025 2025-11-05 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SOLICITO A REPOSIÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV DAS NAÇÕES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO E A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, BAIRRO FONTE NOVA. 1 unsupported_format
materia 1689/2025 2025-11-05 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS A REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 543/2025, ONDE SOLICITA OS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS INOPERANTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 unsupported_format
materia 1690/2025 2025-11-05 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DOS CANAIS SITUADOS ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E A AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO BAIRRO CENTRAL. 1 unsupported_format
materia 1691/2025 2025-11-05 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS FORMAIS E A APRESENTAÇÃO DE CRONOGRAMA COM PRAZOS DEFINIDOS PARA O INÍCIO DA REFORMA DA CRECHE PARAÍSO DA CIDADANIA (CONHECIDA COMO BIRAGUINHO), CRECHE ESSA LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA PE. ANGELO BIRAGHI. 1 unsupported_format
materia 1692/2025 2025-11-05 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA R. MAR MITILO, ENTRE AV. ACQUAVILLE e TV. RIO BRANCO, BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA. 1 unsupported_format
materia 1693/2025 2025-11-05 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , SOLICITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ARENA ATRAS DA APAE, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE. 1 extracted
materia 1694/2025 2025-11-05 REQUERIMENTO REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE LOCALIZADA NO BAIRRO COMERCIAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA 1 extracted
materia 1695/2025 2025-11-05 REQUERIMENTO Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, E INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA TRAVESSA NOVE, NO BAIRRO REMÉDIOS I. 1 extracted
materia 1696/2025 2025-11-05 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO, TESTES RÁPIDOS E TRATAMENTO DA AIDS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, BEM NOS DEMAIS AMBIENTES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA. 1 unsupported_format
materia 1697/2025 2025-11-05 REQUERIMENTO REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ARENA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 1698/2025 2025-11-05 REQUERIMENTO REQUER A LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA DOM PEDRO, NO TRECHO ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA POETA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 1699/2025 2025-11-05 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A LIMPEZA NA PRAÇA DA VILA OLÍMPICA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. 1 extracted
materia 1700/2025 2025-11-05 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO RETIRADA DE ENTULHOS LOCALIZADOS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE. 1 extracted
materia 1701/2025 2025-11-05 REQUERIMENTO Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, QUE SEJA INSTITUIDOS OS ATENDIMENTOS DE SAÚDE NA ARÉA DE ABRANGENCIA DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1, 2 E JARDIM FLORESTA COM A INSTITUIÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE COMPETE AO MUNICÍPIO DE SANTANA E DOS AGENTES DE ENDEMIAS. 1 extracted
materia 1702/2025 2025-11-05 REQUERIMENTO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE QUE POSSIBILITE A TRAVESSIA SEGURA ATÉ O OUTRO LADO DA COMUNIDADE DO MATAPI MIRIM. 1 extracted
materia 1703/2025 2025-11-05 REQUERIMENTO Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor LUCAS DOS SANTOS NAHUM – Superintendente de Transporte e Trânsito de Santana, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO QUE FICA NA ESQUINA DA AVENIDA MARIA COLARES COM A RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA. 1 extracted
materia 1704/2025 2025-11-05 REQUERIMENTO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA O ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO, NA RUA DAS ROSAS ENTRE AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO E A RUA DOS CRISANTEMOS, NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 1705/2025 2025-11-05 REQUERIMENTO Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor HELDER DE LIMA LIMA – Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2. 1 extracted
materia 1706/2025 2025-11-05 REQUERIMENTO Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS, AVENIDAS E DOS TRILHOS DO TREM QUE FICA NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2. 1 extracted
materia 1707/2025 2025-11-05 REQUERIMENTO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA QUE QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA DE ROÇAGEM EM TODO O BAIRRO JARDIM DE DEUS I E II, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1708/2025 2025-11-05 REQUERIMENTO Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, QUE SEJA REALIZADO A AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE- UBS, ESCOLA E CRECHE PARA OS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2. 1 extracted
materia 1709/2025 2025-11-05 REQUERIMENTO Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, QUE SEJA REALIZADO A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2. 1 extracted