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Santana (AP)

IBGE code1600600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santana.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11933 / 1567 / 440
Documents (with text) 13783 (10361)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 8 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 70 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 76 2002 · Norma: 46 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 85 2017 · Norma: 76 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 1,035 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 18 2020 · Matéria: 519 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 1,812 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 1,358 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 1,765 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 1,375 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 2,767 2025 · Norma: 84 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 1,092 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 26 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13940)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1753/2025 2025-11-12 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CELERIDADE NA FORMAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA. 1 unsupported_format
materia 1754/2025 2025-11-12 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIO BRANCO, NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE. 1 extracted
materia 1755/2025 2025-11-12 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRIMEIRA ROTATÓRIA DO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ. 1 extracted
materia 1756/2025 2025-11-12 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA AVENIDA SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA. 1 extracted
materia 1757/2025 2025-11-12 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , SOLICITO A REALIZAÇÃO DE VISITA E AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NAS PROXIMIDADES DO PORTO SOUZA MAR, LOCALIZADO NO BAIRRO AMBRÓSIO. 1 extracted
materia 1758/2025 2025-11-12 REQUERIMENTO REQUER A IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DAS OPERADORAS E PRESTADORAS DE SERVIÇO DE INTERNET E TELEFONIA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA QUE PROCEDAM À IMEDIATA RETIRADA E REORGANIZAÇÃO DOS FIOS SOLTOS E PENDURADOS AO LONGO DA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO NUNES E A AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA COLARES. 1 extracted
materia 1759/2025 2025-11-12 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS OPERADORAS DE INTERNET E TELEFONIA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO USO INADEQUADO DO ESPAÇO PÚBLICO E DA FALTA DE MANUTENÇÃO DOS FIOS E CABOS AÉREOS INSTALADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E REQUER, AINDA, QUE SEJA DADO CONHECIMENTO AO ÓRGÃO NACIONAL RESPONSÁVEIS PELA REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS, COMO A ANATEL. 1 extracted
materia 1760/2025 2025-11-12 REQUERIMENTO Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E/ OU CONSTRUÇÃO DA PASSARELA EM CONCRETO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAÍSO. 1 extracted
materia 1761/2025 2025-11-12 REQUERIMENTO Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – Secretário Municipal de Educação, QUE SEJA REALIZADO A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PELA PREFEITURA PARA OS ESTUDANTES DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II. 1 extracted
materia 1762/2025 2025-11-12 REQUERIMENTO Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor LUCAS DOS SANTOS NAHUM – Superintendente de Transporte e Trânsito de Santana, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(LOMBADA) NO RAMAL DO CAJUEIRO QUE FICA NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II. 1 extracted
materia 1763/2025 2025-11-12 REQUERIMENTO Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AGENTE PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DAS AREAS DE RESSACAS QUE FICAM PRÓXIMAS AO TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAÍSO. 1 extracted
materia 1764/2025 2025-11-12 REQUERIMENTO Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO ASFALTAMENTO E/ OU BLOQUETAMENTO, PARA O TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAÍSO. 1 extracted
materia 1765/2025 2025-11-12 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS DE CONCRETO NA AVENIDA DOM PEDRO I, NO TRECHO COMPREENDIDO APÓS A RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO, EM SANTANA/AP. 1 extracted
materia 1766/2025 2025-11-12 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA L-04, ENTRE AS RUAS JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. 1 extracted
materia 1767/2025 2025-11-12 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA L-04, ENTRE AS RUAS JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. 1 extracted
materia 1768/2025 2025-11-12 REQUERIMENTO REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS, A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA ATUAR NOS CRUZAMENTOS ONDE OS SEMÁFOROS ENCONTRAM-SE INOPERANTES, A FIM DE AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO, VISANDO PREVENIR ACIDENTES E GARANTIR A SEGURANÇA E ORDEM NO TRÂNSITO, CONSIDERANDO A URGÊNCIA DA SITUAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DESTES EQUIPAMENTOS PARA A MOBILIDADE URBANA. 1 extracted
materia 1769/2025 2025-11-12 REQUERIMENTO REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A VIGILÂNCIA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS, ATUALMENTE DESAPROPRIADO PARA REFORMA, A FIM DE PRESERVAR O PATRIMÔNIO EXISTENTE, MEDIANTE A DESIGNAÇÃO DE UM VIGILANTE. 1 extracted
norma 1602/2025 2025-11-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR DE FILHOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2025 2025-11-11 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA ALTERA O ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI N° 59/2025/CMS - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À SOLTURA DE PIPAS ESPORTIVAS EM SANTANA - PIPÓDROMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2025 2025-11-11 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA ALTERA O ARTIGO 7° DO PROJETO DE LEI N° 59/2025/CMS - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À SOLTURA DE PIPAS ESPORTIVAS EM SANTANA - PIPÓDROMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2025 2025-11-11 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA ALTERA O ARTIGO 8° DO PROJETO DE LEI N° 59/2025/CMS - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À SOLTURA DE PIPAS ESPORTIVAS EM SANTANA - PIPÓDROMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2025 2025-11-11 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N°76/2025 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CORRIDA DE VEREADOR (A), A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COINCIDIR COM O DIA 1° DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 97/2025 2025-11-11 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 58/2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MINUCÍPIO DE SANTANA O FESTIVAL DE PIPA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 98/2025 2025-11-11 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 59/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À SOLTURA DE PIPAS ESPORTIVAS EM SANTANA - PIPÓDROMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2025 2025-11-11 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REGINALDO PARNOW ENNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 62 2025-11-11 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 61/2025 2025-11-10 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 337/2025 2025-11-10 INDICAÇÃO Indicar ao Excelentíssimo Senhor SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS– GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ e ao Senhor John David Belique Covre – SEINF, QUE SEJA REALIZADO O APOIO AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E/ OU CONSTRUÇÃO DA RAMPA QUE FICA NA ENTRADA DA ILHA DE SANTANA. 1 extracted
materia 338/2025 2025-11-10 INDICAÇÃO Indicar ao Excelentíssimo Senhor SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS– GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ e ao Senhor John David Belique Covre – SEINF, QUE SEJA REALIZADO O ACESSO DA VIA PROXIMO AO POSTO DE COMBUSTIVÉL, POIS O RETORNO NA AREA É MUITO DISTANTE, A DENUNCIA DOS MORADORES QUE SE ENCONTRA NA MEDIAÇÃO DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2. 1 extracted
materia 339/2025 2025-11-10 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUIS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 unsupported_format
materia 1713/2025 2025-11-10 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, PROXIMO A TRAVESSA SANTOS, PROVEDOR 1. 1 unsupported_format
materia 1714/2025 2025-11-10 REQUERIMENTO Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E/ OU CONSTRUÇÃO DA RAMPA QUE FICA NA ENTRADA DA ILHA DE SANTANA. 1 extracted
materia 1715/2025 2025-11-10 REQUERIMENTO Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E/ OU CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DA AVENIDA DOM PEDRO I QUE FICA NO BAIRRO PARAISO. 1 extracted
materia 1716/2025 2025-11-10 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA RUA VALTER CRUZ, NAS PROXIMIDADES DA TRAVESSA BERNARDO DE MELO, NOVA BRASÍLIA. 1 unsupported_format
materia 1717/2025 2025-11-10 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. POE. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA PRES. FLORIANO PEIXOTO E A RUA GETULIO VARGAS, FONTE NOVA. 1 unsupported_format
materia 1718/2025 2025-11-10 REQUERIMENTO Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DO NOVO LABOTÓRIO (CELAB) PARA AMPLIAÇÃO E O MELHOR ATENDIMENTO PARA OS USUARIOS NO BAIRRO FONTE NOVA. 1 extracted
materia 1719/2025 2025-11-10 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA TRAVESSA 21, NO BAIRRO PROVEDOR, tendo em vista que, APESAR DE JÁ TER SIDO ATENDIDA ANTERIORMENTE ESSA DEMANDA, OS BURACOS VOLTARAM A SE ABRIR, COMPROMETENDO NOVAMENTE A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA DOS MORADORES E CONDUTORES QUE UTILIZAM A VIA DIARIAMENTE. 1 unsupported_format
materia 1720/2025 2025-11-10 REQUERIMENTO Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL( RETIRADA DE MATO) E APOIO DE CONTÊINER PARA A DEVIDA COLETA DE LIXO, PROXÍMO AS ARÉAS DE RESSACA PARA TODOS OS BAIRROS DO MUNICIPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 1721/2025 2025-11-10 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL (MOTONIVELADORA) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE NIVELAMENTO NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO TRECHO ENTRE O RAMAL DO CAJUEIRO E O BECO QUE INTERLIGA À AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, VIA DE ACESSO UTILIZADA PARA A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA PEDRA ANGULAR. 1 unsupported_format
materia 1722/2025 2025-11-10 REQUERIMENTO Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ADEQUADAS AO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA NO BAIRRO PARAÍSO. 1 extracted
materia 1723/2025 2025-11-10 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SOLICITO A REPOSIÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CASTRO ALVES PERÍMETRO ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E A RUA RUA DO CANAL, BAIRRO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 1724/2025 2025-11-10 REQUERIMENTO Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PARA AS PRAÇAS DO PARAÍSO, PRAÇA DO FORÚM E PRAÇA CÍVICA, PARA QUE TENHA MONITORAMENTO DO BEM PÚBLICO. 1 extracted
materia 1725/2025 2025-11-10 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SOLICITO A REPOSIÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE A RUA MAR MIRTILO E A RUA MAR EGEU, ACQUAVILLE GAROUPA. 1 unsupported_format
materia 1726/2025 2025-11-10 REQUERIMENTO Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS ASFÁLTICO NA AVENIDA COELHO NETO E DEVIDAMENTE SINALIZADA, NO BAIRRO PARAISO. 1 extracted
materia 1727/2025 2025-11-10 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À STTRANS, VISANDO MELHORAR A SINALIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DO CRUZAMENTO DA AV. COELHO NETO COM A RUA EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, POR CONTA DAS OBRAS QUE A CSA ESTÁ REALIZANDO NO LOCAL. 1 unsupported_format
materia 1728/2025 2025-11-10 REQUERIMENTO Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE AS RUAS DOS BAIRROS DO ACQUAVILLE, TUCUNARÉ E TAMBAQUI SEJAM DISPOSTOS NOMES QUE REMETEM A HISTÓRIA DE SANTANA COM LEGADOS DEIXADOS DE PESSOAS PARA REMETER ESSE RESGATE E TRAGA IDENTIDADE CULTURAL AOS BAIRROS. 1 extracted
materia 1729/2025 2025-11-10 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE LAZER EM BAIRROS DE SANTANA QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESSE TIPO DE LOGRADOR PÚBLICO, COMO OS BAIRROS PARQUE DAS LARANJEIRAS E JARDIM DE DEUS. 1 unsupported_format
materia 1730/2025 2025-11-10 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À STTRANS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES COM A AV. WALTER LOPES DA CRUZ. 1 unsupported_format
materia 1731/2025 2025-11-10 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , SOLICITO A REALIZAÇÃO DE VISITA E AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTELZA. 1 unsupported_format
materia 1732/2025 2025-11-10 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO. 1 extracted