| materia |
1782/2025 |
2025-11-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHOS NA RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E A AVENIDA CASTRO ALVES, BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
1783/2025 |
2025-11-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E RETIRADA DE RESÍDUOS EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA 15, NO BAIRRO PROVEDOR I. |
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| materia |
1784/2025 |
2025-11-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHO ACUMULADOS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ESQUINA COM A RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
1785/2025 |
2025-11-17 |
REQUERIMENTO |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE COM A TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
1786/2025 |
2025-11-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER A MANUTENÇÃO DO APARELHO DE AR-CONDICIONADO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA COLARES NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, ESPECIFICAMENTE O EQUIPAMENTO INSTALADO NA SALA DE ESPERA, QUE SE ENCONTRA DANIFICADO E IMPOSSIBILITADO DE PROPORCIONAR CONFORTO TÉRMICO AOS USUÁRIOS. |
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| materia |
1787/2025 |
2025-11-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DA TRAVESSA PORTILHO DE MELO, BAIRRO REMÉDIO I. |
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| materia |
1788/2025 |
2025-11-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SEMOP VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO BAIRRO PIÇARREIRA. |
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| materia |
1789/2025 |
2025-11-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A ESTRUTURA NECESSÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, PARA QUE ATUE NA FISCALIZAÇÃO E COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1790/2025 |
2025-11-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE NOVAS MACAS E DE CADEIRAS DE RODA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1791/2025 |
2025-11-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE UM FARMACÊUTICO PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E DROGA – CAPSAD, QUE FUNCIONA NO BAIRRO DANIEL. |
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| materia |
1792/2025 |
2025-11-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO MUNICÍPIO DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, QUE SEJA INSTITUÍDA A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E IMPLEMENTADAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA E À SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
1793/2025 |
2025-11-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DE (290 METROS) LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, NO BAIRRO DO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
1794/2025 |
2025-11-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DE 230 METROS, LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA DOM PEDRO, NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP |
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| materia |
1795/2025 |
2025-11-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA VAGALUME DE (150 METROS) LOCALIZADA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| norma |
1604/2025 |
2025-11-17 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA EM ALUSÃO AO PROFISSIONAL MOTOBOY, DEDICADO A PROMOÇÕES DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1605/2025 |
2025-11-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O MÊS ESCOLAR DE COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1606/2025 |
2025-11-17 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE - ISEAP. |
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| norma |
1608/2025 |
2025-11-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA CARGOS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
63/2025 |
2025-11-13 |
Justificativa de Falta |
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE AGENDA EXTERNA E PARTICIPAÇÃO NA 30ª CONFERÊNCIA DO CLIMA DA ONU (COP 30) , A VEREADORA ELMA GARCIA, NÃO ESTARÁ PRESENTE NA 63ª E 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 E DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFCADA. |
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| materia |
346/2025 |
2025-11-13 |
INDICAÇÃO |
INDUCA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA. SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM(A) PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO NA ASSOCIAÇÃO A NOSSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
347/2025 |
2025-11-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA. SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM(A) PROFISSIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ATENDIMENTO NA ASSOCIAÇÃO A NOSSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
348/2025 |
2025-11-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA. SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL TÉCNICO DE LABORATÓRIO PARA ATENDIMENTO NA ASSOCIAÇÃO A NOSSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
349/2025 |
2025-11-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA. SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO NA ASSOCIAÇÃO A NOSSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
350/2025 |
2025-11-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA. SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM(A) PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO NA ASSOCIAÇÃO A NOSSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
351/2025 |
2025-11-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA. SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM(A) MÉDICO PEDIATRA PARA ASSOCIAÇÃO A NOSSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
352/2025 |
2025-11-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA. SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM(A) MÉDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NA ASSOCIAÇÃO A NOSSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
353/2025 |
2025-11-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA. SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL TÉCNICO DE LABORATÓRIO PARA ATENDIMENTO NA ASSOCIAÇÃO A NOSSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| norma |
1603/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CASA SANTANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
63 |
2025-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-12 |
MOÇÃO |
O VEREADORA ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO – MDB, E QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM SOLICITAR, APÓS A DEVIDA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E CONSULTADO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DO 4º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELOS MILITARES. |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-12 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO EVANGÉLICO, Pr. LUCIFRANCIS TAVARES E AOS DIRIGENTES DO CIRCULO DE ORAÇÃO EM NOME DA Pra. LÚCIA TAVARES, DA ASSEMBLEIA DE DEUS -TEMPLO CENTRAL, COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO, A SER REALIZADO NA ÚLTIMA SESSÃO LEGISLATIVA DO MÊS DE NOVEMBRO. |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-12 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO EVANGÉLICO AOS ARTISTAS DA CULTURA GOSPEL, COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO, A SER REALIZADO NA ÚLTIMA SESSÃO LEGISLATIVA DO MÊS DE NOVEMBRO. |
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| materia |
62/2025 |
2025-11-12 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA |
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| materia |
86/2025 |
2025-11-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DE SANTANA-AP – PROGRAMA SANTANA RURAL SUSTENTÁVEL “COMUNIDADES DO CAMPO, RIOS E FLORESTAS” (PROGRAMA SANRURAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2025 |
2025-11-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DO RAMAL DA BANAKOBA (RAMAL DA FLORA) PARA RAMAL MANOEL RAIMUNDO MIRANDA DOS SANTOS |
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| materia |
340/2025 |
2025-11-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL (POIS, ENCONTRA-SE SEM ÁGUA HÁ MAIS DE 10 DIAS) POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
341/2025 |
2025-11-12 |
INDICAÇÃO |
SENHOR AUGUSTO DANTAS – DIRETOR - PRESIDENTE DA CEA GRUPO EQUATORIAL ENERGIA. SOLICITA RETIRADA DE CABOS DE ENERGIA ANTIGOS DEIXADOS APÓS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE FIAÇÃO NOS POSTES DE ENERGIA, NA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA - MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
342/2025 |
2025-11-12 |
INDICAÇÃO |
AO SENHOR AUGUSTO DANTAS DIRETOR – PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ (CSA).
SOLICITA REPAROS IMEDIATOS PARA AS RUAS DANIFICADAS PELOS ÚLTIMOS SERVIÇOS. |
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| materia |
343/2025 |
2025-11-12 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao SENHOR Cássio Bitar Vasconcelos- Representante Classe Poder Público -EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ARÉA DE PONTE, PARA O TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
344/2025 |
2025-11-12 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao SENHOR Augusto Dantas- Presidente do Grupo CSA Equatorial, QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DO SERVIÇO ABASTECIMENTO DE AGUÁ NA REGIÃO, NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II. |
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| materia |
345/2025 |
2025-11-12 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao SENHOR Cássio Bitar Vasconcelos- Representante Classe Poder Público -EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II. |
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| materia |
1744/2025 |
2025-11-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DA REFORMA, EM CONCRETO, DA PASSARELA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA BENTO MANOEL PARENTE, BAIRRO REMÉDIOS. |
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| materia |
1745/2025 |
2025-11-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO ENTRE A RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA E A RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
1746/2025 |
2025-11-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA QUADRA DE AREIA E A INSTALAÇÃO DE BALANÇOS E DEMAIS BRINQUEDOS INFANTIS NA PRAÇA DA FONTE NOVA. |
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| materia |
1747/2025 |
2025-11-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHOS NA AV. PRES. MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E A RUA EVERALDO VASCONCELOS. |
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| materia |
1748/2025 |
2025-11-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO OU SINALIZAÇÃO NA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, NO PERÍMETRO A PARTI DA RUA DEODORO DA FONSECA, BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
1749/2025 |
2025-11-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE E A LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1750/2025 |
2025-11-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DA CIDADE. |
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| materia |
1751/2025 |
2025-11-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS. |
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| materia |
1752/2025 |
2025-11-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA CIDADE. |
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