| materia |
1838/2025 |
2025-12-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE 293/2025 QUE REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE R. PRES. E. G. MÉDICE E A ROD. DUCA SERRA, BAIRRO PARAÍSO. |
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1839/2025 |
2025-12-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS NA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. |
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| materia |
1840/2025 |
2025-12-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
1841/2025 |
2025-12-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REPOSIÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO FINAL DA RUA DAS ROSAS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. |
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| materia |
1842/2025 |
2025-12-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.HELDER LIMA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL –SENDUH A FISCALIZAÇÃO NO ANTIGO LIXÃO DESATIVADO, LOCALIZADO NA RODOVIA DUCA SERRA. |
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| materia |
1843/2025 |
2025-12-01 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SALVADOR DINIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. |
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| materia |
1844/2025 |
2025-12-01 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA I, BAIRRO MUTIRÃO. |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR ALEX SANDRO DE ÁVILA, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR
PADRE PREMOLI PULIDINDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-27 |
Justificativa de Falta |
VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO NA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025, POR MOTIVOS DE AGENDA EXTERNA PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-27 |
Justificativa de Falta |
VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR ANGELO SANTOS NA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025, POR MOTIVOS DE AGENDA EXTERNA PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-27 |
Justificativa de Falta |
Justificar minha ausência nas 64ª e 65ª Sessões Ordinárias, respectivamente nos dias 18 e 25 novembro de 2025, por não poder exercer minhas funções Legislativas nestes dias por motivo de saúde. |
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| norma |
1610/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ROMARIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1611/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DO IGARAPÉ DO LAGO E DÁ O PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
66 |
2025-11-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-26 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 65ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA |
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| materia |
93/2025 |
2025-11-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
94/2025 |
2025-11-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Santana, estabelece procedimentos administrativos e dá outras providências. |
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| materia |
95/2025 |
2025-11-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Agroecologia e a prestação de serviços públicos agroecológicos por meio de contratação direta ou terceirizada, no âmbito do Município de Santana e dá outras providências. |
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| materia |
362/2025 |
2025-11-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSUFICIENTE NA AVENIDA VALE VERDE, ENTRE AS TRAVESSAS OITO E NOVE, NO BAIRRO REMÉDIOS I. |
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| materia |
363/2025 |
2025-11-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2. |
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| materia |
364/2025 |
2025-11-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POIS OS POSTES ESTÃO EM PESSIMAS CONDIÇÕES, NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO( RUA DO TRILHO), NO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
365/2025 |
2025-11-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
366/2025 |
2025-11-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, DE ACORDO COM DENUNCIA RECEBIDA DOS MORADORES. |
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| materia |
367/2025 |
2025-11-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e ao SENHOR PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA- SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO(SEED), QUE SEJA REALIZADO A RETOMADA DE CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIAS E/OU SEJA DISPONIBILIZADOS OS VIGILANTES PARA SUPORTE NOS 3 TURNOS DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO WALCY LOBATO LIMA QUE FICA NO BAIRRO NOVA BRASILIA, EM SANTANA. |
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| materia |
368/2025 |
2025-11-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e a SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO A ADESÃO DO ESTADO SOBRE O ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO A PACIENTES SUBMETIDOS A MASTECTOMIA DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 15.267/2025. |
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| materia |
1819/2025 |
2025-11-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E/ OU REFORMA COMPLETA DA VILA OLIMPICA COM O CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA E TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O USO DOS ESPORTISTAS DA REGIÃO, QUE FICA NO BAIRRO NOVA BRASILIA. |
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| materia |
1820/2025 |
2025-11-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA OU MANUTENÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS QUE FICA EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL DE SANTANA, DE ACORDO COM A DENÚNCIA FEITA, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL. |
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| materia |
1821/2025 |
2025-11-26 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL (LIXEIRA VICIADA), APOIO DE CONTÊINER PARA A DEVIDA COLETA DE LIXO E DRENAGEM DAS VIAS PUBLICAS, PARA O TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
1822/2025 |
2025-11-26 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA LUCENO DE AZEVEDO NO BAIRRO VILA DANIEL. |
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| materia |
1823/2025 |
2025-11-26 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA PELA PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA H DO MUTIRÃO DO BAIRRO PARAISO. |
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| materia |
1824/2025 |
2025-11-26 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA I, LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO. |
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| materia |
1825/2025 |
2025-11-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DE (120 METROS) DA “ANDREZA”, LOCALIZADA NA TRAVESSA 01, NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
1826/2025 |
2025-11-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA “ESTER”, LOCALIZADA NA TRAVESSA 01, NO BAIRRO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
1827/2025 |
2025-11-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO TRECHO QUE COMPRENDE A TRAVESSA L-06, NO BAIRRO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
1828/2025 |
2025-11-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E POETA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
1829/2025 |
2025-11-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE REFORMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA “PASSARELA DA RITA”, LOCALIZADA ATRÁS DA ARENA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO COMERCIAL, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES À SEMOP SOBRE O REQUERIMENTO Nº 1020/2025. |
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| materia |
1830/2025 |
2025-11-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO TRECHO INICIAL DA TRAVESSA 01, NO BAIRRO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
1831/2025 |
2025-11-26 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NA SEGUNDA RUA DO GAÚCHO, MONTE DAS OLIVEIRAS |
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| materia |
1832/2025 |
2025-11-26 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , SOLICITO A REALIZAÇÃO DE VISITA E AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NA PRIMEIRA RUA DO GAÚCHO, BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. |
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| materia |
1833/2025 |
2025-11-26 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO LIMPEZA NA SEGUNDA RUA DO GAÚCHO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-25 |
Justificativa de Falta |
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, EM BELÉM -PA, PARA PARTICIPAÇÃO DA COP 30, ESTE VEREADOR , NÃO ESTEVE PRESENTES NA 62ª E 63ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 11 E 13 DE NOVEMBRO DE 2025, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. |
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| materia |
92/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O ANEXO IV, DA LEI Nº 1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
99/2025 |
2025-11-25 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 65/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO A LEI N° 1.527, DE JUNHO DE 2024, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
65 |
2025-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
64/2025 |
2025-11-24 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA |
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| materia |
66/2025 |
2025-11-24 |
Justificativa de Falta |
Venho, por meio deste, justificar minha ausência na Sessão Ordinária de nº 64ª a realizada no dia 18 de novembro de 2025, em virtude de uma consulta medica, que ocorreu no dia mencionado. Ressalto que, mesmo ausente fisicamente, estive acompanhando as pautas por meio dos canais institucionais disponíveis e permaneço à disposição para os devidos esclarecimento. Solicito que está justificativa seja registrada em ata para fins de regularidade. |
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| materia |
89/2025 |
2025-11-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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90/2025 |
2025-11-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LEGENDAS E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS TRANSMISSÕES OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
91/2025 |
2025-11-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE PARTICIPAÇÃO EQUITATIVA DE DIVERSAS EXPRESSÕES RELIGIOSAS E CULTURAIS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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