| materia |
389/2025 |
2025-12-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, CEL PM LIELSON MILBURGES DA COSTA JUNIOR, SOLICITANDO O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO NOS BAIRROS CONSIDERADOS MAIS VIOLENTOS DE SANTANA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1883/2025 |
2025-12-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS ÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO OU BLOQUETAMENTO DA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, NO BAIRRO FONTE NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1884/2025 |
2025-12-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAMENTO EM TODO O TRECHO DA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDA DAS NACÕES E AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1885/2025 |
2025-12-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MACAPÁ, NO BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1886/2025 |
2025-12-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAMENTO COM MEIO FIO NO TRECHO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS TRAVESSAS L7 E L8, NO BAIRRO FONTE NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1887/2025 |
2025-12-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O RETORNO DE REFORMA DOS BANHEIROS OSTEOMIZADOS QUE FOI INICIADA MAIS NÃO FOI CONCLUÍDA NO CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1888/2025 |
2025-12-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADO(A) UM FAMACÊUTICO, PARA A CENTRO DE ATENÇÃO PSCICOSSOCIAL ALCOOL E OUTRAS DROGAS- CAPS AD. |
1 |
extracted
|
| materia |
1889/2025 |
2025-12-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E AO SENHOR HELIVANILTON RAMOS MOURA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMÁTICOS- SMDCEC, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PODAGEM E RETIDA DE ÁRVORES ATRAS DO CENTRO DO IDOSO E NA RUA 6, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1890/2025 |
2025-12-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADO(A) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA A CENTRO DE ATENÇÃO PSCICOSSOCIAL ALCOOL E OUTRAS DROGAS- CAPS AD. |
1 |
extracted
|
| materia |
1891/2025 |
2025-12-09 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA IRMÃOS UNIÃO QUE SOFRE COM BURACOS E DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1892/2025 |
2025-12-09 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA SEJA REALIZADA ROÇAGEM E LIMPEZA NA AVENIDA BRASÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1893/2025 |
2025-12-09 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA BOM VIVER QUE SOFRE COM BURACOS E DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1894/2025 |
2025-12-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA TOCANTINS, COM ENTRADA PELA AVENIDA VEIGA CABRAL, LOCALIZADA ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS, NO BAIRRO REMÉDIOS I. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1895/2025 |
2025-12-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL NA AVENIDA BENTO MANOEL PARENTE, NO TRECHO LOCALIZADO ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS, NO BAIRRO REMÉDIOS I. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1896/2025 |
2025-12-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BENTO MANOEL PARENTE, NO TRECHO LOCALIZADO ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS, NO BAIRRO REMÉDIOS I. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1897/2025 |
2025-12-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE SITUADA NO FINAL DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1898/2025 |
2025-12-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA COMPLETA POR TODO O PERÍMETRO DA TRAVESSA TOCANTINS, INCLUINDO O TRECHO ATÉ A PONTE DA REFERIDA VIA, NO BAIRRO REMÉDIOS I. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1899/2025 |
2025-12-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA DAS PAPOULAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1900/2025 |
2025-12-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE AS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO SEJAM CLIMATIZADAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1901/2025 |
2025-12-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1902/2025 |
2025-12-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER , AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DAS LIMPEZAS E DESOBSTRUÇÃO DE CANAIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE DRENAGEM DE SANTANA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1903/2025 |
2025-12-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS MUTIRÕES DE CONSULTAS ODONTOLÓGICAS E TRIAGEM PARA TRATAMENTOS MAIS ESPECÍFICOS NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DE SANTANA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3/2025 |
2025-12-09 |
Emenda à Lei Orgânica |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 18, II, “A” E O ART. 20, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1613/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CORRIDA DO VEREADOR(A), A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COINCIDIR COM O DIA 1º DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1614/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O FESTIVAL DE PIPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
69 |
2025-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-12-04 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 67ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-12-04 |
Justificativa de Falta |
O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR - LIGEIRINHO, NA SESSÃO ORDINÁRIA 66º, RESPECTIVAMENTE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025, POIS NA REFERIDA DATA, MEU FILHO ENCONTRAVA-SE EM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, SITUAÇÃO QUE DEMANDOU MINHA PRESENÇA E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL NO AMBIENTE HOSPITALAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-12-04 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI N°080/2025, DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS OLIMPÍADAS DA MELHOR IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
101/2025 |
2025-12-04 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI N° 081/2025 - CMS, INCLUIR A " CORRIDA E CAMINHADA DE MELHOR IDADE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIOS DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-12-04 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 086/2025 - CMS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DE SANTANA-AP - PROGRAMA SANTANA RURAL SUSTENTÁVEL " COMUNIDADES DO CAMPO, RIOS E FLORESTAS " ( PROGRAMA SANRURAL ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
68 |
2025-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-12-03 |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA |
ADICIONA-SE O ART. 12º AO PROJETO DE LEI Nº 83/2025/PMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-12-03 |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 11º, DO PROJETO DE LEI Nº83/2025/PMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-12-03 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA |
MODIFICA O ART.6º DO PROJETO DE LEI Nº 83/2025/PMS, QUE DISÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026-LOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-12-03 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA |
MODIFICA O ART. 8° DO PROJETO DE LEI N° 83/2025-PMS, QUE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - (LOA). |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-12-03 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA |
MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 83/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-12-03 |
MOÇÃO |
O Vereador RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO – SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao COMANDANTE DO 4º BPM, TENENTE-CORONEL QOPM KÁSSIO KLÉBER DE ALMEIDA DE SOUZA, ao CHEFE DA DEPS, MAJOR QOPMA IRINADO QUARESMA UCHÔA, bem como aos dedicados auxiliares e monitores SARGENTO QPPMC LÍDIA MARIA PEREIRA BRANDÃO e CABO QPPMC CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade por meio de sua atuação exemplar no PROGRAMA CIDADÃO MIRIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENADO FEDERAL, POR MEIO DO MANDATO DO SENADOR
LUCAS BARRETO, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO
ALTO PIRATIVA, CONTENDO ARENA ESPORTIVA, PLAYGROUND PARA
RECREAÇÃO DE CRIANÇAS E ÁREA DE LAZER. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA À CSA – COMPANHIA DE ÁGUA E SANEAMENTO DO AMAPÁ – A
ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO LOTEAMENTO ACQUAVILLE, INCLUINDO A
EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVISÃO, MELHORIA E/OU AMPLIAÇÃO DA
REDE DE ABASTECIMENTO, DE MODO A ASSEGURAR PRESSÃO
ADEQUADA, QUALIDADE SANITÁRIA E FORNECIMENTO ININTERRUPTO
A TODAS AS UNIDADES CONSUMIDORAS ATUALMENTE AFETADAS
PELA INTERMITÊNCIA NO SERVIÇO. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA À CSA – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ, O
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRESIDENTE MANOEL DEODORO
DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO, EM SANTANA, NA PARTE DA VIA
ONDE O ASFALTO FOI RETIRADO PARA SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E SANEAMENTO. A RECOMPOSIÇÃO DEVE OBSERVAR O QUE
DISPÕE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUANTO AO PRAZO PARA
EXECUÇÃO DO SERVIÇO, GARANTINDO SEGURANÇA A PEDESTRES E
MOTORISTAS E EVITANDO TRANSTORNOS PROLONGADOS À
POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA – SEINF, A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “PONTE
FIRME” NAS ÁREAS DE RESSACA DO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO,
EM SANTANA, QUE SE ENCONTRAM DETERIORADAS, A FIM DE
GARANTIR MOBILIDADE URBANA POR MEIO DA CONSTRUÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO E MADEIRA
DE LEI |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENADOR RANDOLPH RODRIGUES A DESTINAÇÃO DE
EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE SOCIAL
DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM FLORESTA,
CONSIDERANDO O OFÍCIO Nº 0027/2025, PELO QUAL A ENTIDADE
FORMALIZA E JUSTIFICA A DEMANDA, FRUTO DE SOLICITAÇÃO DIRETA
DA ASSOCIAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA: EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE – SETRAP, MARCOS ALBERTO DE SOUZA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA AVENIDA SÃO PAULO, PRÓXIMO A ANTIGA ESTAÇÃO DE TREM, UMA NO INÍCIO DA AVENIDA, OUTRO NO FINAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA LUCAS BARRETO, COM CÓPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MARIA TADEU, NO BAIRRO PARAISO. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL - CSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ATIVAÇÃO DE ÁGUA TRATADA NA COMUNIDADE DE MATAPI MIRIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, O SERVIÇO DE POSTEAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE MATAPI MIRIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PORTILHO DE MELO, NO BAIRRO REMÉDIOS II. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO ENTRE A RUA PRESIDENTE KENNEDY COM A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO AREA COMERCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SENHOR CEL QOPMC LIELSON MILBURGES DA COSTA JUNIOR- POLICIA MILITAR, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO POLICIAMENTO (RONDAS) EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PORTILHO DE MELO, NO BAIRRO REMÉDIOS II. |
1 |
extracted
|