| materia |
15/2026 |
2026-02-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADOS(AS) TRÊS PEDAGOGOS, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES. |
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16/2026 |
2026-02-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DOM PEDRO I, ENTRE A RUA PRES. TANCREDO NEVES, LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP. |
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17/2026 |
2026-02-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SEJA CONTRATADOS(AS) TRÊS PSICOPEDAGOGOS, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES. |
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18/2026 |
2026-02-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADOS(AS) TRÊS NEUROPSICOPEDAGOGOS, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES. |
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19/2026 |
2026-02-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CONHECIDA POPULARMENTE COMO “RUA DA JAQUELINE”, SITUADA ATRÁS DA UBS DA PIÇARREIRA. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADOS(AS) CINCO TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES. |
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21/2026 |
2026-02-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MUSICOTERAPIA NA ESTIMULAÇÃO DOS PACIENTES TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA(TEA), PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INCLUSÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DA OLARIA E PARA A RUA DO DELTA , QUE FICAM NO BAIRRO DO ELESBÃO, SEGUNDO DENÚNCIA DE MORADORES. |
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23/2026 |
2026-02-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INCLUSÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO AVENIDA RIO BRANCO, QUE FICAM NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE, SEGUNDO DENÚNCIA DE MORADORES. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO ABERTO NA TRAVESSA RIO MARUANUN, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. HELIVANILTON RAMOS – SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO – DCM O PEDIDO DE PODA URGENTE DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA 7 DE SETEMBRO, BAIRRO CENTRAL. |
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26/2026 |
2026-02-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DAS NAÇÕES E A AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA TOCANTINS, NO TRECHO QUE VAI ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS ATÉ O FINAL DA PONTE DA REFERIDA VIA, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIOS I. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA VEIGA CABRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIOS I. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LOCAL 79, SITUADA NO BAIRRO AQUAVILLE TAMBAQUI. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL E A RETIRADA DE ENTULHO DA RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO “JAQUELINE”, LOCALIZADA ATRÁS DA UBS DA PIÇARREIRA. |
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| norma |
7/2025 |
2026-02-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR, CASIMIRO RIBEIRO DA COSTA, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2026-02-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada uma Ação de Saúde destinada aos moradores da Avenida São Paulo, trecho próximo à antiga estação ferroviária, contemplando atendimentos básicos, orientações preventivas, vacinação e demais serviços pertinentes à Atenção Primária. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja feito O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA DESCIDA DA AVENIDA NILO COELHO, BAIRRO REMÉDIOS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja feito O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA DESCIDA DA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, BAIRRO REMÉDIOS. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-03 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja feito O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA TOCANTINS, ENTRE AS AVENIDAS NILO COELHO E MÁRIO DE ANDRADE, BAIRRO REMÉDIOS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-03 |
REQUERIMENTO |
requer que seja feito O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA TOCANTINS, ENTRE AS AVENIDAS TEOTÔNIO VILELA E NILO COELHO, BAIRRO REMÉDIOS. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-03 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja feito O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA IZABEL E JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - GEA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO, SR. PAULO LEMOS, ESPECIALMENTE À COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E REDE FÍSICA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO, COM MÁXIMA URGÊNCIA, DA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DENISE DE MELO VASCONCELOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Ato da Presidência |
ESTABELECE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA X LEGISLATURA, ANO DE 2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO ACQUAVILLE. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Ato da Presidência |
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA MESA DIRETORA PARA A 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA X LEGISLATURA. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE SANTANA COMO “TERMINAL HIDROVIÁRIO DE SANTANA – DR. FÉLIX RAMALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1618/2025 |
2025-12-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. (LOA) |
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| norma |
75/2025 |
2025-12-22 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTANA - COSIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1617/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO IV, DA LEI Nº 1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2025 |
2025-12-19 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 70ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA |
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| materia |
109/2025 |
2025-12-19 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI 83/2025, QUE ACRESCENTA AÇÕES E DOTAÇÕES AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 83/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, VISANDO Á CRIAÇÃO DOS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO FMHIS JE MEIO AMBIENTE LEIS LEI MUNICIPAIS Nº 472/2000/PMS, 846/2009 PMS E LEI Nº 833/2009 PMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-16 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
ANEXO 01 - VEREADOR JOSIVALDO SANTOS ABRANTESOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA PROGRAMA DE NATUREZA CONTINUADA NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-16 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
ANEXO 02-VEREADOR JOSIVALDO SANTOS ABRANTES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-16 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
ANEXO 3- VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA PROGRAMA DE NATUREZA CONTINUADA NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-16 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
ANEXO 04- VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-16 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
ANEXO 05 - VEREADOR ERENILDO RODRIGUES BARBOSA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP. |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-16 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
ANEXO 06 - VEREADOR ERENILDO RODRIGUES BARBOSA OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS CALABORADORES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP. |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-16 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
ANEXO 07- VEREADOR ERENILDO RODRIGUES BARBOSA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES EPI´S |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-16 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
ANEXO 08- VEREADOR ADELSON BORGES ROCHA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE POR MEIO DE INSTITUTO SEM FINS LUCRATIVOS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-16 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
ANEXO 09-ADELSON BORGES ROCHA . OBJETO: FOMENTAR SOLUÇÕES INOVADORAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA ESTIMULANDO A CRIAÇÃO DE STARTUP’S E EMPREENDIMENTOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA, BIOECONOMIA E ECONOMIA CIRCULAR. |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-16 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
ANEXO 10- VEREADOR DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS POR MEIO DO INSTITUTO MEIO DO MUNDO - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO. |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-16 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
ANEXO 11- VEREADOR DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR OBJETO: REALIZAÇÃO DE EVENTO SEMANA CULTURAL NA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-16 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
ANEXO 12- VEREADORA ELMA GARCIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA PROGRAMA DE NATUREZA CONTINUADA NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-16 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
ANEXO 13 VEREADORA ELMA GARCIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-16 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
ANEXO 14- VEREADOR JOSINEY PEREIRA ALVES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA. |
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