| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - GEA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO, SR. PAULO LEMOS, ESPECIALMENTE À COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E REDE FÍSICA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO COM URGÊNCIA DE UMA REFORMA NA ESCOLA QUILOMBOLA ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DO MATAPI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NO RIO MATAPI, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIE A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ-CSA, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA, NA AVENIDA PRINCESA IZABEL, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ COM PRESIDENTE GARRASTAZU MEDICI, NO BAIRRO DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA /AP. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - GEA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO, SR. PAULO LEMOS, ESPECIALMENTE À COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E REDE FÍSICA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, COM URGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NA ESCOLA QUILOMBOLA ESTADUAL FOZ DO RIO PIRATIVA, NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, ZONA RURAL DE SANTANA/AP. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, BAIRRO FONTE NOVA, NA CIDADE DE SANTANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA VALE VERDE, BAIRRO REMÉDIOS, NA CIDADE DE SANTANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA ESPERANÇA, NOVA UNIÃO, NA CIDADE DE SANTANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL SÃO CAMILO, BAIRRO ELESBÃO, NA CIDADE DE SANTANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ E RUA SÃO JOÃO APÓSTOLO, BAIRRO JARDIM DE DEUS, NA CIDADE DE SANTANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA 14, BAIRRO PROVEDOR II, NA CIDADE DE SANTANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS MARACANÃ E BEM-TE-VI, BAIRRO FÉ EM DEUS, NA CIDADE DE SANTANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DOS IRMÃOS, RUA DAS FLORES E RUA DA PISCINA, BAIRRO NOVA UNIÃO, NA CIDADE DE SANTANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL 19 DE MAIO, ESTAÇÃO DOS SEGREDOS E FINAL DA ALAMEDA D, BAIRRO NOVA UNIÃO, NA CIDADE DE SANTANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MANGUEIRAS, BAIRRO PIÇARREIRA, NA CIDADE DE SANTANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SRº. AMARILDO GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA – SEME À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENTILA NOBRE LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
33/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA, NA TRAVESSA SOUZA FUNDÃO ENTRE A AV. GOMES FREIRE DE ANDRADE E A AV ANGÊLO MORAES, BAIRRO REMÉDIOS 1. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
34/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SRº. AMARILDO GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA – SEME À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A RETOMADA DA OBRA DA ESCOLA PADRE FÚLVIO GIULLIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA, A QUAL SE ENCONTRA PARALISADA, CAUSANDO SÉRIOS PREJUÍZOS À COMUNIDADE ESCOLAR E À POPULAÇÃO LOCAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
35/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA GETÚLIO VARGAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 7 DE SETEMBRO E CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
36/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 1425/2025, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA SRA. PIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO ELESBÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
37/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PORTA QUE ESTA COM MAL FUNCIONAMENTO E TELHADO ESTÁ COM GOTEIRAS E APRESENTANDO FORTE ODOR NO MESMO TELHADO DA ACADEMIA DA SAÚDE, DA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO INTERNA QUE ESTÁ QUEIMADA DA AMBULÂNCIA , QUE FICA NA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O RETORNO DO SERVIÇO DE COLETAS LABORATÓRIAIS NAS ZONAS RURAIS COMO: IGARAPÉ DO LAGO, VILA NOVA, SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, PIAÇACÁ, SANTO ANTÔNIO DO MATAPI. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO URGENTE DE REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL LEONICE DIAS BORGES, OU MUDANÇA DA ESCOLA MUNICIPAL PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO, POIS TODAS AS SALAS SE ENCONTRAM EM PESSIMAS CONDIÇÕES, COM GOTEIRAS NO TELHADO, IMPOSSIBILITANDO ATENDER OS ALUNOS DA LOCALIDADE COM QUALIDADE, QUE FICA NA ILHA DE SANTANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO URGENTE DE REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL LEONICE DIAS BORGES, OU MUDANÇA DA ESCOLA MUNICIPAL PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO, POIS TODAS AS SALAS SE ENCONTRAM EM PESSIMAS CONDIÇÕES, COM GOTEIRAS NO TELHADO, IMPOSSIBILITANDO ATENDER OS ALUNOS DA LOCALIDADE COM QUALIDADE, QUE FICA NA ILHA DE SANTANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RUI BARBOSA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALAMEDA B, BAIRRO NOVA UNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
ao Excelentíssimo Senhor HELIVANILTO RAMOS MOURA, Secretário Municipal de Defesa Civil e Eventos climáticos. REQUER QUE SEJA REALIZADA A AVALIAÇÃO E POSTERIOR PODA OU REMOÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADA NA RUA RAMAL DA OLARIA NO PERÍMETRO DA LADEIRA DO TEXACO ATÉ AS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL ALBERTO SANTOS DUMONT. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SEMOP SOLICITANDO SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO PIÇARREIRA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
47/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS BRINQUEDOS E DEMAIS ESTRUTURAS DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
48/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS E INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DAS LIMPEZAS E DESOBSTRUÇÃO DE CANAIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE DRENAGEM DE SANTANA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
50/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CELERIDADE NA FORMAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
51/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA AVENIDA RIO BRANCO, PARAÍSO, NO TRECHO DA RUA OSVALDO CRUZ, LOCAL ATUALMENTE EM OBRAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
52/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE FICAM NO BAIRRO IGUARAPÉ DA FORTALEZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E VERIFICAÇÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS ONDE TEM SE TORNADO LIXEIRAS VICIADAS, ENTRE AS RUAS DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E AVENIDA DAS NAÇÕES, PROXÍMO A UBS IACY ALCÂNTARA, NO BAIRRO FONTE NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE NOVA ESTRUTURA DA PASSARELA QUE DÁ ACESSO À ANTIGA ESCOLA BOSQUE, LOCALIZADA NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE REFORMA E PINTURA DA ARENA DO NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO E RAIMUNDO NUNES DA CRUZ EM SANTANA/AP. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CANAL E RETIRADA DE ENTULHO NA INTERSEÇÃO DA AVENIDA COELHO NETO COM A RUA OSWALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO - SANTANA/AP. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, ENTRE AS RUA COSTA E SILVA COM A RUA PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO AREA COMERCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, A IMPLANTAÇÃO E INCLUSÃO DE PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DO PROGRAMA PEIXE POPULAR NOS BAIRROS JARDIM FLORESTA E PARAÍSO, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO PRODUTO A PREÇOS ACESSÍVEIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA EM TODA A EXTENSÃO QUE FICAM NAS VIAS DAS RUA DO CANAL, RUA MARGARIDA TRINDADE LIMA, NA RUA OSVALDO CRUZ E AVENIDA RIO BRANCO, DOS CANAIS DE DRENAGEM QUE SE ENCONTRAM NO BAIRRO PARAÍSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CELERIDADE NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM COM INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS POETA MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO COMERCIAL, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMPRESA CONTRATADA, EM RAZÃO DA DEMORA SUPERIOR A 20 DIAS APÓS A DEMOLIÇÃO DA CABECEIRA DE PASSARELA, COMPROMETENDO A MOBILIDADE E O DIREITO DE IR E VIR DA POPULAÇÃO, E REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PREVISTO PARA CONCLUSÃO DA OBRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES FISCALIZATÓRIAS E EDUCATIVAS, COM PUBLICIDADE DE CRONOGRAMA DE ATIVIDADES, VISANDO À PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE RESSACA E MARGENS DE RIOS NO MUNICÍPIO, INCLUINDO FISCALIZAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS CRÍTICAS, PROTEÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE POSTURAS (LEI Nº 266/95). |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NA RAIMUNDO FERREIRA GUEDES, ENTRE AS TERCEIRA AVENIDA E QUARTA AVENIDA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, COM INSTALAÇÃO DE MANILHAS, NO TRECHO DA VIA CONHECIDA POPULARMENTE COMO RAMAL DO GAÚCHO, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS PARQUE DAS LARANJEIRAS E JARDIM DE DEUS, COM VISTAS À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA REALIZADOS EM PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, TRATANDO-SE DE OBRA ESTRATÉGICA DE MOBILIDADE URBANA QUE GARANTIRÁ O ACESSO À RODOVIA DUCA SERRA, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PRAZOS PARA EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-05 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ ENTRE AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA E AVENIDA POETA CASTRO ALVES. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DOM PEDRO I, ENTRE A RUA PRES. TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NA DOM PEDRO I, NO BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA IGARAPÉ MATA FOME (PORTO SOUZA MAR), NO BAIRRO HOSPITALIDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-02-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IGARAPÉ MATA FOME (PORTO SOUZA MAR), LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
1 |
extracted
|