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2/2026 |
2026-02-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI MEDIDAS DE AMPARO ÀS FAMÍLIAS DAS VITIMAS DE FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI JENIFE DO SOCORRO DE ALMEIDA). |
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26/2026 |
2026-02-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ RIBAMAR PESTANA, COM QUADRA ESPORTIVA, AUDITÓRIO, REFEITÓRIO, NOVAS SALAS COM ESPAÇOS CLIMATIZADO, AMPLIADOS E MODERNIZADOS, MOBILIÁRIO NOVO E ADAPTADA PARA AS NECESSIDADES DOS ALUNOS, NO BAIRRO NOVA BRASILIA EM SANTANA. |
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27/2026 |
2026-02-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e o SENHOR PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO NA ESCOLA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR RODOVAL BORGES DA SILVA COM NOVAS SALAS COM ESPAÇO AMPLIADOS E MODERNIZADOS, MOBILIÁRIO NOVO E ADAPTADA PARA AS NECESSIDADES DOS ALUNOS, NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA. |
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28/2026 |
2026-02-12 |
INDICAÇÃO |
INICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e o SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO NA ESCOLA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR RODOVAL BORGES DA SILVA COM NOVAS SALAS COM ESPAÇO AMPLIADOS E MODERNIZADOS, MOBILIÁRIO NOVO E ADAPTADA PARA AS NECESSIDADES DOS ALUNOS, NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA. |
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29/2026 |
2026-02-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA REALIZADO NA ESCOLA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JOANIRA DEL CASTILLO REESTTRUTURAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, AUDITÓRIO, REFEITÓRIO, NOVAS SALAS COM ESPAÇO CLIMATIZADOS, AMPLIADOS E MODERNIZADOS, MOBILIÁRIO NOVO E ADAPTADAS PARA AS NECESSIDADES DOS ALUNOS, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA EM SANTANA. |
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30/2026 |
2026-02-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO NA ESCOLA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JOANIRA DEL CASTILLO A REESTRUTURAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, AUDITÓRIO, REFEITÓRIO, NOVAS SALAS COM ESPAÇOS CLIMATIZADOS, AMPLIADOS E MODERNIZADOS, MOBILIÁRIO NOVO E ADAPTADA PARA AS NECESSIDADES DOS ALUNOS, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA EM SANTANA. |
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31/2026 |
2026-02-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO NA ESCOLA ESCOLA ESTADUAL EVERALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR A REESTRUTURA DA QUADRA ESPORTIVA, BIBLIOTECA, REFEITÓRIO, E COM SALAS COM ESPAÇO AMPLIADOS E MODERNIZADOS, MOBILIÁRIO NOVO E ADAPTADA PARA AS NECESSIDADES DOS ALUNOS, NO BAIRRO PARAÍSO EM SANTANA. |
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| materia |
83/2026 |
2026-02-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO IMPLANTADO O SERVIÇO DE ATENÇÃO A SAÚDE BÁSICA DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ASC), NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II E NO JARDIM FLORESTA, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
84/2026 |
2026-02-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIÇOS GERAIS, POIS SE TEM APENAS 2 SERVIDORES PARA DAR SUPORTE PARA TODA A PARA A CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA, QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| sessao |
3 |
2026-02-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, TENENTE CORONEL PATRICK COSTA ROCHA, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS, PRINCIPALMENTE NO TURNO DA NOITE, NO BAIRRO FONTE NOVA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA AV. 15 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-11 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUIZ VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À CSA – COMPANHIA DE SANEAMENTO/ABASTECIMENTO DE ÁGUA. SOLICITO MELHORIA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, BAIRRO NOVA BRASÍLIA (ÁREA DE PONTE). |
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20/2026 |
2026-02-11 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E BRASÍLIA, NA CIDADE DE SANTANA. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-11 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DEUS É FIEL, ALAMEDA 02, E PASSAGEM BOM VIVER, BAIRRO NOVA UNIÃO, NA CIDADE DE SANTANA. |
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22/2026 |
2026-02-11 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO CANAL DO PARAÍSO, NA AVENIDA COELHO NETO, BAIRRO PARAÍSO, NA CIDADE DE SANTANA. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-11 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA 2, BAIRRO PROVEDOR, NA CIDADE DE SANTANA. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-11 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RUA ADÁLVARO CAVALCANTE - RAMAL DO ABEL, NA CIDADE DE SANTANA. |
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25/2026 |
2026-02-11 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ANEXO DO RAMAL SÃO CAMILO, BAIRRO ELESBÃO, NA CIDADE DE SANTANA. |
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| materia |
64/2026 |
2026-02-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS PARA PROFESSORES NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO DA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DE DEUS. |
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| materia |
66/2026 |
2026-02-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REFORMA DAS PONTES DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. |
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| materia |
67/2026 |
2026-02-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, EM FRENTE AO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – MUNDO AZUL, LOCALIZADO NA RUA SALVADOR DINIZ, BAIRRO PROVEDOR. |
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| materia |
68/2026 |
2026-02-11 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA, A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA ÂNGELO DE MORAES NO BAIRRO REMÉDIOS 2. |
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69/2026 |
2026-02-11 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA A RETOMADA DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE MATÃO 3, NO DISTRITO DO PIAÇACÁ, DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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70/2026 |
2026-02-11 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A LIMPEZA DA TRAVESSA ÂNGELO DE MORAES NO BAIRRO REMÉDIOS 2. |
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71/2026 |
2026-02-11 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A PASSARELA EM FRENTE AO 4° BATALHÃO DA POLICÍA MILITAR, LOCALIZADO NA RODOVIA DUCA SERRA, BAIRRO PARAÍSO. |
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72/2026 |
2026-02-11 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – DIRETOR PRESIDENTE DO STTRANS, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO E/OU REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL COM A RUA PRESIDENTE JOHN FITZGERALD KENNEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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73/2026 |
2026-02-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 70/2025 SOLICITA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM A EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES, TAIS COMO DRENAGEM E TERRAPLANAGEM, NA PASSAGEM BOM VIVER E NA RUA DA ESPERANÇA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ALAMEDA 02 E A ALAMEDA A), BAIRRO NOVA UNIÃO. |
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| materia |
74/2026 |
2026-02-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº122/2025 REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENÇÃO DA PONTE AO FINAL DA AVENIDA TANCREDO NEVES, BAIRRO MULTIRÃO. |
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75/2026 |
2026-02-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 54/2025 SOLICITA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA RUA PEDRO SALES CARDOSO, (conhecida como rua da paz), e NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, BAIRRO:JARDIM DE DEUS 1 (bairro localizado atras da antiga lixeira). |
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76/2026 |
2026-02-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS com copias a coordenadora Suane lima e ao DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, REQUER-SE A ADOÇÃO DO USO DE COLEIRAS REFLEXIVAS EM CÃES COMUNITÁRIOS COMO POLÍTICA PÚBLICA SIMPLES, DE BAIXO CUSTO E CARÁTER PREVENTIVO, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A VISIBILIDADE DOS ANIMAIS, COM RISCOS DE ATROPELAMENTOS, ESPECIALMENTE EM VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E NO PERÍODO NOTURNO. |
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77/2026 |
2026-02-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO FLUVIAL NA FOZ DO VILLA NOVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU. |
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| materia |
78/2026 |
2026-02-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 101/2025, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FOZ DO RIO VILA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTANA |
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| materia |
79/2026 |
2026-02-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP ,REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 57/2025 SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO: HOSPITALIDADE, ENTRE a R. PRES. JOHN F. KENEDY E a R. PEDRO SALVADOR DINIZ. |
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| materia |
80/2026 |
2026-02-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REITERO O REQUERIMENTO Nº 72/2025, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ATERRO NA ÁREA ANTERIORMENTE CONHECIDA COMO “PISCINA DO ISAÍAS”, ATUALMENTE DENOMINADA RUA DA PISCINA, COM ENTRADA PELA PASSAGEM BOM VIVER, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA UNIÃO. |
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| materia |
81/2026 |
2026-02-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA VIA PÚBLICA NA AVENIDA RUI BARBOSA, NO FINAL DO BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
82/2026 |
2026-02-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.(A) ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 97/2025 SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO(A) E (UM) ENFERMEIRO(A) PARA ATUAR NA UBS FOZ DO RIO VILA NOVA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Justificativa de Falta |
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA JUSTIFICADA A AUSENCIA DO VEREADOR DR. MARCO AURÉLIO NA 1ª E 2ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 05 E 10 DE FEVEREIRO DE 2026, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2025- CMS, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 01/2016 - CMS QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-10 |
Justificativa de Falta |
Venho, por meio deste, justificar minha ausência na 2ª Sessão Ordinária da 10ª Legislatura, por motivos de agendas instucional fora do Municipio . |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-10 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2025- CMS, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 01/2016 - CMS QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2025 |
2026-02-10 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 67/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EMEB PIAÇACÁ PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JANÚBIA DUTRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2025 |
2026-02-10 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 82/2025 - INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O DIA MUNICIPAL DO GARI, A SER COMEMORADO EM 16 DE MAIO. |
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| sessao |
2 |
2026-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DO POVO, COMEMORADO NO DIA 03 DE FEVEREIRO, AOS 33 ANOS DE EXISTÊNCIA. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DA COBRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ANAURAPUCU. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA OU COMPLEXO SOCIAL E ESPORTIVO NO BAIRRO ELESBÃO. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUIZ VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ. INDICO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOCIAL MAIS SORRISO NO BAIRRO DO AMBRÓSIO – MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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