| materia |
6/2026 |
2026-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO TODO TEMPO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO – ITT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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6/2026 |
2026-02-26 |
Justificativa de Falta |
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, EM BRASÍLIA – DF PARA O 2º MÓDULO LIDERA +, ESTA VEREADORA HELENA LIMA, NÃO ESTARÁ PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. |
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7/2026 |
2026-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS OBRIGATÓRIOS PARA O RECEBIMENTO, PELO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, DE PARQUES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA EXECUTADOS EM LOTEAMENTOS E BAIRROS PLANEJADOS, ESTABELECE VIDA ÚTIL MÍNIMA, TIPOS DE PAVIMENTAÇÃO PERMITIDOS, RESPONSABILIDADES, PENALIDADES, E ALTERA E COMPLEMENTA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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37/2026 |
2026-02-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e o SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA PARA A LOCALIDADE, QUE DEMANDA ATENÇÃO EDUCACIONAL, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA. |
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38/2026 |
2026-02-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR OU DE OUTRA FONTE DO ORÇAMENTO FEDERAL, PARA SUBSIDIAR PROJETO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÕES NO PRÉDIO DA CIRETRAN SANTANA, LOCALIZADO NA AV. SÃO PAULO, Nº 2494, BAIRRO FONTE NOVA. |
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39/2026 |
2026-02-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e o SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE AREA DE LAZER, COMO PRAÇAS E PLAYGROUNDS PARA CRIANÇAS , QUE DEMANDA ATENÇÃO PARA OS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I, JARDIM DE DEUS II E JARDIM FLORESTA, NO MUNICIPIO DE SANTANA. |
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143/2026 |
2026-02-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PIÇARREIRA. |
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144/2026 |
2026-02-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA QUE ESTÁ NA ESQUINA ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E A AVENIDA BRASÍLIA, COM SOLICITAÇÃO DE CONTÊINER PARA A COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE, DO BAIRRO PARAÍSO. |
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145/2026 |
2026-02-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO TELHADO DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE SANTANA( CAF). |
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146/2026 |
2026-02-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO URGENTE DE REABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A AMBULÂNCIA DA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO, DE ACORDO COM DENÚNCIA. |
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147/2026 |
2026-02-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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148/2026 |
2026-02-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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149/2026 |
2026-02-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REFORMA DO PRÉDIO DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, LOCALIZADO NA AV. SANTANA. |
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150/2026 |
2026-02-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE GERADOR PARA A CONSERVAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, PARA A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE SANTANA( CAF). |
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151/2026 |
2026-02-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REINTERADO O REQUERIMENTO Nº 303- SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO COM A DEVIDA ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DA FEIRA MUNICIPAL, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS E BANHEIROS QUIMICOS AO LONGO DA FEIRA, E PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA, SANTANA –AP. |
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152/2026 |
2026-02-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RIO BRANCO, NO BAIRRO ACQUAVILLE. |
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153/2026 |
2026-02-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RIO SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO ACQUAVILLE. |
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154/2026 |
2026-02-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO VOLGA, NO BAIRRO ACQUAVILLE. |
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155/2026 |
2026-02-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADA NA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, ESQUINA COM A AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
156/2026 |
2026-02-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA, TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, POR TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, NO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| sessao |
5 |
2026-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR GASTOS E LOGÍSTICA DO CARNAVAL 2026 OCORRIDO NO MUNICIPIO DE SANTANA. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-25 |
ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
Ata Digital da 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 81, DA RESOLUÇÃO 004/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA. “ ART. 81- AS SESSÕES ORDINÁRIAS TERÃO INÍCIO ÀS 09:00 (NOVE) HORAS, ADMITINDO-SE TOLERÂNCIA DE 20 (VINTE) MINUTOS, COM DURAÇÃO MÁXIMA DE 04 (QUATRO) HORAS E REALIZAR-SE-ÃO DE 1º DE FEVEREIRO A 30 DE JUNHO E 01 DE AGOSTO A 15 DE DEZEMBRO, SEGUNDO CALENDÁRIO PREVIAMENTE ESTABELECIDO.” |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO E CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-25 |
INDICAÇÃO |
AO SENHOR JORGE AMANAJÁS DIRETOR DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ- (CAESA). SOLICITA UMA CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE DE 5.000 (CINCO) LITROS, DESTINADA A ATENDER A COMUNIDADE MATÃO 2, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PIAÇACA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
125/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
OS VEREADORES, QUE ABAIXO SUBSCREVEM O PRESENTE REQUERIMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FULCRO NO ART. 50, INCISO I E ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, CONSTITUÍDA POR 5 MEMBROS COM A FINALIDADE: APURAR GASTOS E LOGÍSTICA DO CARNAVAL 2026 OCORRIDO NO MUNICIPIO DE SANTANTA. |
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| materia |
126/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.
REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO SALVADO DINIZ COM A AVENIDA MARIA COLARES. |
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| materia |
127/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.
REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NO CANTO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM A RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
128/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE MONITORAMENTO OU INSTALAÇÃO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL,POIS FOI ALVO DE FURTOS, A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE SANTANA( CAF). |
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| materia |
129/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA TRAVESSA 11 COM A 7ª AVENIDA, NO BAIRRO PROVEDOR, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
130/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DA AÇUCENA, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
131/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
132/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA AÇUCENA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS EM SANTANA-AP. |
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| materia |
133/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA AVENIDA RIO AMAZONAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA RIO ARAGUARI E MAR GALILEIA, NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
134/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIO AMAZONAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA RIO ARAGUARI E MAR GALILEIA, NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
135/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA – BURACO) NA RUA MAR DA GALILÉIA, BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA. |
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| materia |
136/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITO CAMPANHA DE VACINAÇÃO NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL. |
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| materia |
137/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REQUER PROVIDÊNCIAS PARA APRIMORAMENTO DO ATENDIMENTO NA UBS DA PIÇARREIRA. |
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| materia |
138/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 482/2025 SOLICITA A REFORMA GERAL, MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA LOCALIZADA NA ILHA DE SANTANA. |
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139/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 484/2025 SOLICITA OS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1, PARA OS ESTUDANTE QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
140/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA, TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, POR TODA A EXTENSÃO DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, NO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
141/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA RIO AMAZONAS, NO BAIRRO ACQUAVILLE. |
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| materia |
142/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO REVISÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA, TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO TRECHO DE ESQUINA COM A RUA ABÍLIO RODRIGUES, BAIRRO FONTE NOVA. |
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2026-02-25 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2026-02-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO RAÍZES DO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2026 |
2026-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI Nº 550, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2026 |
2026-02-24 |
Justificativa de Falta |
JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA VEREADORA ITHIARA MADUREIRA. |
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35/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO O PROJETO PONTE FIRME DO GOVERNO DO ESTADO NA TREVESSA H, POIS TEM UMA PONTE AO FIM DA REFERIDA TRAVESSA, NO BAIRRO PARAÍSO EM SANTANA. |
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