| materia |
221/2026 |
2026-03-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODO O BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. |
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| sessao |
8 |
2026-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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13/2026 |
2026-03-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E LOGÍSTICA REVERSA DE PNEUS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROVIDÊNCIAS JUNTO À CSA – CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ, PARA REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS PARAÍSO E FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-11 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS TRAVESSAS 08 E 17, BAIRRO REMÉDIOS, NA CIDADE DE SANTANA. |
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| materia |
196/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS OSWALDO CRUZ E EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
197/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DA E.M.E.B. MATAPI MIRIM, ÀS MARGENS DO RIO, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE MATAPI MIRIM, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E ACESSO À EDUCAÇÃO AOS ALUNOS QUE RESIDEM NAS ÁREAS RIBEIRINHAS. |
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| materia |
198/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM ANA PAULA |
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| materia |
199/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO E POSTERIOR EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
200/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO CENTRAL. |
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| materia |
201/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ABÍLIO RODRIGUES E A RUA PRESIDENTE FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
202/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO RAMAL DO DELTA DO MATAPI, ENTRE O RAMAL DA OLARIA, NO BAIRRO DO DELTA. |
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| materia |
203/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SRº. AMARILDO GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA – SEME, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA E DEFINIÇÃO DE ÁREA PRIORITÁRIA NO BAIRRO FONTE NOVA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
204/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA OSVALDO CRUZ COM AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO PARAISO, AO LADO DA PRAÇA NAZILA COUTINHO. |
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| materia |
205/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA JOÃO LEITE COUTINHO E A RUA EVERALDO VASCONCELOS, NO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
206/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E A RUA PRESIDENTE FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
207/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA TRAVESSA VINTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ E A AVENIDA OITO, NO BAIRRO PROVEDOR I. |
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| materia |
208/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A CAPINAGEM PARA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO, NO TRECHO ENTRE A RUA PRES. GEN. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICE E RUA OSVALDO CRUZ. |
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| materia |
209/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM OU LIMPEZA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA EUCLIDES RODRIGUES COM MARIA COLARES, NO BAIRRO NOVA BRASILIA. |
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| materia |
210/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO PROVEDOR I. |
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| materia |
211/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DA CIDADE. |
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| materia |
212/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE NOVAS MACAS E DE CADEIRAS DE RODA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
213/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A ESTRUTURA NECESSÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, PARA QUE ATUE NA FISCALIZAÇÃO E COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
214/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE QUE SOFRERAM INTERVENÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA SEJA FEITA EM TODAS AS EXTENSÕES DAS VIAS E NÃO SOMENTE ONDE FORAM ESBURACADAS. |
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| materia |
215/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE UM FARMACÊUTICO PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E DROGA – CAPSAD, QUE FUNCIONA NO BAIRRO DANIEL. |
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| materia |
216/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
REQUERER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SANTANA EM TODA A SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
217/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
REQUERER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO EM TODA A SUA EXTENSÃO DO RAMAL DA TOTOIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-10 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ E RUA SÃO JOÃO APÓSTOLO, BAIRRO JARDIM DE DEUS, NA CIDADE DE SANTANA. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA 14, BAIRRO PROVEDOR II, NA CIDADE DE SANTANA. |
1 |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA ESPERANÇA, NOVA UNIÃO, NA CIDADE DE SANTANA |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
A PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL SÃO CAMILO, BAIRRO ELESBÃO, NA CIDADE DE SANTANA. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MANGUEIRAS, BAIRRO PIÇARREIRA, NA CIDADE DE SANTANA. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA VALE VERDE, BAIRRO REMÉDIOS, NA CIDADE DE SANTANA. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
A PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS MARACANÃ E BEM-TE-VI, BAIRRO FÉ EM DEUS, NA CIDADE DE SANTANA. |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
A PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL 19 DE MAIO, ESTAÇÃO DOS SEGREDOS E FINAL DA ALAMEDA D, BAIRRO NOVA UNIÃO, NA CIDADE DE SANTANA. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
A PAVIMENTAÇÃO DA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, BAIRRO FONTE NOVA, NA CIDADE DE SANTANA |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DOS IRMÃOS, RUA DAS FLORES E RUA DA PISCINA, BAIRRO NOVA UNIÃO, NA CIDADE DE SANTANA. |
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| materia |
188/2026 |
2026-03-10 |
REQUERIMENTO |
JOSIVALDO ABRANTES, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO PDT, E OS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, E LEGÍTIMOS REPRESENTANTES DO POVO SANTANENSE, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, DESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE O ART. 165, II, DO REGIMENTO INTERNO, ADOTANDO-SE, POR CONSEGUINTE, O RITO DO § 1º DO MESMO ARTIGO, A SEGUINTE PROPOSITURA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, ONDE REQUERER CESSÃO DE 2 ODONTOMÓVEL PARA O DIA 28 DE MARÇO DAS 7:30 ÀS 13 HS PARA AÇÃO EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE ACONTECERÁ NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA. |
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| materia |
189/2026 |
2026-03-10 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO MATERIAIS PARA TESTES RÁPIDOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA. |
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| materia |
190/2026 |
2026-03-10 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE CAPINAGEM PARA PRAÇA DA VILA OLÍMPICA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. |
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| materia |
191/2026 |
2026-03-10 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE AR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO PIÇARREIRA. |
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| materia |
192/2026 |
2026-03-10 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELESBÃO. |
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| materia |
193/2026 |
2026-03-10 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA REPOSIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELESBÃO. |
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| materia |
194/2026 |
2026-03-10 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELESBÃO. |
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| materia |
195/2026 |
2026-03-10 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELESBÃO. |
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| sessao |
7 |
2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 94/2025 - CMS, DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-09 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 16/2025 - PMS, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EDUCACIONAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, CONCEDE INCENTIVO FISCAL, MEDIANTE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO ISSNQ PARA OS SETORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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