| materia |
240/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONCLUSÕES DAS OBRAS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA AVENIDA MARIA COLARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY E A RUA DA APAE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 887/2025. |
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| materia |
241/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA E ENTULHOS NA REGIÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA ABILIO RODRIGUES E RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
242/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA TRAVESSA 11, ENTRE AS AVENIDAS VALE VERDE E TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1862/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO. |
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| materia |
243/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA A-1 (CONHECIDA COMO RUA DA APAE), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E A AVENIDA PEDRO I, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 133/2025 E Nº 134/2024. |
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| materia |
244/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA E ENTULHOS NO TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE A RUA ABILIO RODRIGUES E RUA EVERALDO VASCONCELOS, NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
245/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.935/2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, GARANTINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| materia |
246/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAGEM, COM DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA ALAMEDA BEM- TE- VI, NO BAIRRO FONTE NOVA, DENÚNCIA FEITA POR MORADOR. |
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| materia |
247/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INICIANDO NA TRAVESSA MANOEL MOURA CARVALHO, NA AVENIDA JOÃO BITTENCOURT MUNIZ, ATÉ O MURO DA MARINHA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, CONTEMPLANDO OS POSTES DE Nº PMS (01108), (01109), (01111), (01123), (01124), (01283) E (01088). O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 708/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO |
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| materia |
248/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO FÉ EM DEUS |
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| materia |
249/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) E SERVIÇO DE ESCOAMENTO DE AGUA NA TRAVESSA VINTE, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR 2. |
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| materia |
250/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, RODOVIA DUCA SERRA. |
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| materia |
251/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE IMPRESSORA PARA A ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, DUCA SERRA. |
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| materia |
252/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, DUCA SERRA. |
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| materia |
253/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITA MATERIAIS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, DUCA SERRA. |
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| materia |
254/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA QUE SEJA FEITO REPAROS NO TELHADO E FORRO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO PIÇARREIRA. |
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| materia |
255/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA REPAROS NO TELHADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELESBÃO. |
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256/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITA COMPUTADORES PARA A SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
257/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DE REPAROS URGENTES NA VIA PÚBLICA LOCALIZADA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, NA AVENIDA COELHO NETO, FINAL DA RUA, NO BAIRRO DO MUTIRÃO DO PARAÍSO. |
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258/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, RODOVIA DUCA SERRA. |
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| materia |
259/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXEIRA VICIADA DA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO CANAL. |
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| materia |
260/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA PRESIDENTE MANOEL DA FONSECA, NA ESQUINA COM A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
261/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA L7, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO E A AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
262/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA DOM PEDRO, NO TRECHO ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E RUA EVERALDO VASCONCELOS, NO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
263/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA D-6A, NO BAIRRO VILA AMAZONAS. |
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| materia |
264/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO COM A RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI. |
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| materia |
265/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOM PEDRO, NO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
266/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. HELIVANILTON RAMOS – SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO – DCM, A REALIZAÇÃO DE PODA URGENTE DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ADALVARO CAVALCANTE, AO LADO DO CEMITÉRIO DE SANTANA, NO BAIRRO PROVEDOR I. |
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| norma |
1623/2026 |
2026-03-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O DIA MUNICIPAL DO GARI, A SER COMEMORADO EM 16 DE MAIO. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-17 |
MOÇÃO |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do Partido Progressista – PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, que seja concedida MOÇÃO DE LOUVOR AO:
DELEGADO DE POLICIA CIVIL ANDERSON RAMOS GOMES.
E AOS AGENTE DE POLICIA CIVIL: RODRIGO MAGALHÃES FREIRE, BRUNO DOS SANTOS NAHUM, MARÍLIA CÁSSIA FEIJÓ LAMARÃO PEREIRA, ALEX SOUSA DE MORAES, LUIZ HUMBERTO DA SILVA BAIA, LOURENÇO DE BRITO GADELHA, ELIAS MENDONÇA DE BRITO GADELHA. E ao OFICIAL DE POLICIA CIVIL O SR SANDREADSON SANTOS PEREIRA.
PELO APOIO FUNDAMENTAL DA 2DCCPS e DEAMS e ao CIOSP SANTANA, Grupo Tatico Aéreo – GTA e CIOP. AGENTE DE POLICIA CIVIL BRUNO RAFAEL VALENTE DO AMARAL (DCCPS), AGENTE DE POLICIA CIVIL TIBURCIO JUNIOR CAMPOS DA ROCHA (DEAMS), AGENTE DE POLICIA CIVIL JHONATAM AMORIM DE ALMEIDA E ALMEIDA (Plantão CIOSP SANTANA).
AO GTA: MULLER BRYAN DA SILVA FONSECA – CAPITÃO DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ, WENDELL BARBOSA SOARES – 1º SARGENTO DA POLICIA MILITAR, JEAN MICHEL PICANÇO DE FIGUEIREDO – AGENTE DE POLICIA CIVIL, e ROMULO CESAR BASTOS ALVES – 1º SARGENTO DO BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ.
AO CIOP: LINCOLN DA SILVA ALVES OLIVEIRA – 1º TENENTE QOE DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ, JEFTE DA COSTA LIMA – 1º SARGENT0 (LOTADO NO 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, EXERCENDO FUNCÃO DE AGENTE DE CAMPO NA DIRETORIA DE INTELIGENCIA. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-17 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 89/2025- CMS QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-17 |
Justificativa de Falta |
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSENCIA DO VEREADOR DR. MARCO AURÉLIO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA, 17 DE MARÇO DE 2026, POR MOTIVO DE AGENDA EXTERNA PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-17 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Negativa da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-17 |
Justificativa de Falta |
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-17 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 02/2026 - PMS, QUE INSTITUI MEDIDAS DE AMPARO ÀS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI JENIFE DO SOCORRO DE ALMEIDA) |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O ART.5º, ART.7 E ART.12 DA LEI Nº 1.432, DE 11 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DE SANTANA. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL NO PERCENTUAL DE 5, 4% (CINCO VIRGULA QUATRO POR CENTO), INCIDENTE SOBRE O VENCIMENTO - BASE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA-AP, CORRESPONDE AO EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
223/2026 |
2026-03-17 |
REQUERIMENTO |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do Partido Progressista - PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, que seja expedido ofício, ressaltando a presente propositura, endereçada AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTANA, visando:
Que seja criado o Código Sanitário do Município de Santana. |
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| sessao |
9 |
2026-03-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IMÓVEL RESIDENCIAL PERTENCENTE À PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU AO RESPONSÁVEL LEGAL QUE COM ELA RESIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
222/2026 |
2026-03-16 |
REQUERIMENTO |
SOLICITO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA, SR. JOSIVALDO ABRANTES, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO DUODÉCIMO E BALANCETE 2026 DESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-12 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO CSA EQUATORIAL, QUE SEJA REALIZADO A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA SÃO JOÃO APOSTOLO, DENUNCIA FEITA POR MORADORES QUE INFORMAM QUE TODO O PERIMETRO DO BAIRRO ESTÁ SEM ÁGUA POR DIAS, NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE- SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, E AO SENHOR PAULO CÉSAR LEMOS DE OLIVEIRA- SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA REINTERADO A INDICAÇÃO Nº 186/2025- PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSE BARROSO TOSTES, COM A RESTRUTURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA. |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE- SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, E AO SENHOR PAULO CÉSAR LEMOS DE OLIVEIRA- SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL FOZ DO RIO PIRATIVA, COM QUADRA ESPORTIVA, AUDITÓRIO, REFEITÓRIO, NOVAS SALAS COM ESPAÇOS CLIMATIZADO, AMPLIADOS E MODERNIZADOS, MOBILIÁRIO NOVO E ADAPTADA PARA AS NECESSIDADES DOS ALUNOS. |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE- SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO A INCLUSÃO NO PROJETO” PONTE FIRME” DO GOVERNO DO ESTADO, A PONTE AÇUCENA, DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS EM SANTANA. |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS- SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DOIS TECNICOS EM ENFERMAGEM PARA A CASA DA HOSPITALIDADE EM SANTANA. |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS- SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE PROFISSIONAIS UM ENFERMEIRO PARA A CASA DA HOSPITALIDADE EM SANTANA. |
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| materia |
218/2026 |
2026-03-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAMENTO DO TRECHO AO LADO DA UBS DA PIÇARREIRA, DE ACORDO COM DENÚNCIA DE MORADORES, RUA DE TERRA BATIDA COM O TRECHO ESTÁ MUITO DANIFICADO DIFICULTANDO O TRÂNSITO , DO BAIRRO ELESBÃO. |
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| materia |
219/2026 |
2026-03-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE CUIDADORES PARA A CASA DA HOSPITALIDADE EM SANTANA. |
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| materia |
220/2026 |
2026-03-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EM TODA A EXTENSÃO NA PASSARELA DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, DE ACORDO COM DENÚNCIA DE MORADOR A COMUNIDADE SOFRE COM A FALTA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA VIA, DO BAIRRO FONTE NOVA. |
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