| materia |
330/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA PARA AS ATIVIDADES DA COMUNIDADE DA RUA A1, QUE FICA NO BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
331/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAGEM, COM DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OSVALDO CRUZ E TODA A SUA EXTENSÃO, QUE FICA NO BAIRRO PARAISO. |
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| materia |
332/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAGEM, COM DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA A1 QUE PASSA AO LADO DA INSTITUIÇÃO APAE, QUE TEM ACESSO A QUADRA, QUE FICA NO BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-01 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| norma |
77/2026 |
2026-04-01 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
78/2026 |
2026-04-01 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EDUCACIONAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, CONCEDE INCENTIVO FISCAL MEDIANTE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO ISSQN PARA OS SETORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-31 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO SANTANENSE DE PAIS E AMIGOS DE SANTANA (ASSANDE), CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES(CER), CENTRO DE REFERENCIAS EM AUTISMO (MUNDO AZUL) E AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL (CAPSI), PELA PASSAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-31 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 90/2025-CMS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LEGENDAS INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS TRANSMISSÕES OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-31 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 091/2025-CMS, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE PARTICIPAÇÃO EQUITATIVA DE DIVERSAS EXPRESSÕES RELIGIOSAS E CULTURAIS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-31 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2026 - PMS QUE DISPÕE SOBRE A ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 60, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-31 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO EFINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 01/2026 – CMS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-31 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PRJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 16/2026 - PMS QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EDUCACIONAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E CONCEDE INCENTIVO FISCAL MEDIANTE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ISSQN PARA OS SETORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-31 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2026 - CMS, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 81, DA RESOLUÇÃO 004/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA. |
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| materia |
78/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS.
INDICAR QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM ASSISTÊNCIA DE TENDAS( BARRACAS) ADEQUADAS PARA O MANEJO DOS FEIRANTES, POIS OS QUE ESTÃO NO LOCAL PARA USO SÃO INADEQUADAS PARA AS FINALIDADES DOS FEIRANTES, PARA A FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
79/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS.
INDICAR QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM ASSISTÊNCIA DE BANHEIROS, POIS O LOCAL NÃO ESTÁ TENDO ESSE APOIO, FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA |
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| materia |
80/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, TENENTE CORONEL KÁSSIO KLEBER DE ALMEIDA.
INDICAR QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM ASSISTÊNCIA DE POLICIAMENTO, POIS O LOCAL ESTÁ SENDO FREQUENTEMENTE ALVO DE ASSALTOS PELA FALTA DE POLICIAMENTO, FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
296/2026 |
2026-03-31 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDUH SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA TOCANTINOPOLIS, BAIRRO REMÉDIO 1. |
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| materia |
297/2026 |
2026-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS.
REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA NA SEGURANÇA NO TRÂNSITO, POIS A REFERIDA FEIRA TEM FLUXO INTENSO É PRECISA DE CONTROLE NO PERIMETRO A FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
298/2026 |
2026-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS.
REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA PARA ESTACIONAMENTO NO LOCAL, POIS NÃO EXISTE ESTACIONAMENTO ADEQUADO E ORGANIZADO PARA DAR SUPORTE CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS AOS FEIRANTES E OS FRENQUENTADORES DO ESPAÇO DA FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
299/2026 |
2026-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM AJUSTE DE LOCAL ADEQUADO OU PRE ESTABELECIDO PARA OS FEIRANTES, POIS O LOCAL TEM UM FREQUENTE DESLOCAMENTO DOS FEIRANTES COM SUAS TENDAS, OS FEIRANTES TENDO TRANSTORNOS FREQUENTES COM LUGARES INADEQUADOS, FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
300/2026 |
2026-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS.
REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM ASSISTÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POIS O LOCAL QUE TEM UMA CAIXA DE ÁGUA QUE ABASTECE ESTA EM CONDIÇÕES INSALUBRE PARA O USO E CONSUMO, FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
301/2026 |
2026-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NO BAIRRO REMEDIOS I PARA PROLBEMAS COM BANHEIROS SUJOS E QUE NÃO FUNCIONAM, FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O TELHADO DO LOCAL PRECÁRIO, QUE OCORRE NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| norma |
1622/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 550, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2026-03-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO AMAPÁ/ IDECAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTO E MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO DO PROJETO PONTE FIRME PROMOVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NA ALAMEDA GIRASSÓIS NO FINAL DA RUA ESTÁ A PONTE DOS GIRASSÓIS, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA. |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO DO PROJETO PONTE FIRME PROMOVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NA RUA A1 NO FINAL DA RUA ESTÁ A PONTE DO PADEIRO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA. |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BRASÍLIA E A AV. MARIA COLARES. |
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| materia |
75/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUÍS, E A SENHORA NAIR MOTA, SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE (SESA). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SENHORA, NAIR MOTA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, PARA QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA LILÁS PARA ATENDER MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA (HES) |
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| materia |
76/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTES AQUÁTICOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
77/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DA AV. COELHO NETO, PERÍMETRO ENTRE AS RUAS PRES. ARTHUR COSTA E SILVA e PRES. JOHN F. KENEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
268/2026 |
2026-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA DA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
269/2026 |
2026-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) E SERVIÇO DE ESCOAMENTO DE AGUA NA RODOVIA DUCA SERRA, EM FRENTE AO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
270/2026 |
2026-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE RECEPCIONISTA , PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD). |
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| materia |
271/2026 |
2026-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO REATIVAÇÃO DA SALA DE ENFERMAGEM, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD). |
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| materia |
272/2026 |
2026-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS TRAVESSAS 12 E 13 E TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO PROVEDOR 2, DENUNCIA FEITA POR MORADORES. |
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| materia |
273/2026 |
2026-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS AVENIDA DAS ACÁCIAS E TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
274/2026 |
2026-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ALAMEDA GIRASSÓIS E DA PONTE GIRASSÓIS E TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
275/2026 |
2026-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA A1 E TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
276/2026 |
2026-03-30 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SANTANA-(SEMSA). SOLICITO COM URGÊNCIA, O COMBUSTÍVEL PARA A AMBULÂNCIA QUE ATENDE A COMUNIDADE DO PIAÇACA. |
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| materia |
277/2026 |
2026-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR JOSÉ JOSIVALDO ROCHA BRANDÃO SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE DESPORTO E LAZER - SANDEL, QUE SEJAM REALIZADAS A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS MODERNOS NA PRAÇA DO PROVEDOR 1, LOCALIZADA NA TRAVESSA QUATRO. |
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| materia |
278/2026 |
2026-03-30 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SANTANA-(SEMSA). SOLICITO COM URGÊNCIA, O COMBUSTÍVEL PARA A AMBULÂNCIA QUE ATENDE A COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO. |
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| materia |
279/2026 |
2026-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR JOSÉ JOSIVALDO ROCHA BRANDÃO SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE DESPORTO E LAZER - SANDEL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BALANÇOS E DEMAIS BRINQUEDOS INFANTIS NA PRAÇA DO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
280/2026 |
2026-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 289/2025 REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA TRAVESSA QUATRO, NO BAIRRO PROVEDOR I. |
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| materia |
281/2026 |
2026-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA PREFEITURA, VISANDO À REFORMA DO GUARD RAIL EXISTENTE NA AV. PASTOR SOUZINHA, ÀS PROXIMIDADES DA RUA SALVADOR DINIZ. |
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| materia |
282/2026 |
2026-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, REMOÇÃO DE ENTULHOS E DEMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM FLORESTA. |
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| materia |
283/2026 |
2026-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 283/2025, REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DA ARENA FUNDESP I, LOCALIZADA NA TRAVESSA QUATRO, NO BAIRRO PROVEDOR I. |
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| materia |
284/2026 |
2026-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
285/2026 |
2026-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS POLICLÍNICAS E UBS`S DA PREFEITURA DE SANTANA INTENSIFIQUEM O ATENDIMENTO ÀS MULHERES NESTE MÊS DE MARÇO, POR MEIO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE DOENÇAS E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESSENCIAIS À SAÚDE DAS SANTANENSES. |
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