| materia |
390/2026 |
2026-04-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM, VISANDO MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DOS ALUNOS AO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
391/2026 |
2026-04-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBARTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICÍPAL DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELIVANILTON RAMOS – SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO – DCM A REALIZAÇÃO DE PODA URGENTE DE ÁRVORE LOCALIZADA NA PASSARELA BEIRA RIO, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS DO ELESBÃO E MATAPI MIRIM. |
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| materia |
392/2026 |
2026-04-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE MOTORISTA PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS. |
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| materia |
393/2026 |
2026-04-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS. |
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| materia |
394/2026 |
2026-04-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM ASSITÊNCIA DE MEDICAMENTOS, EDUCADOR FISICO E ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-09 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI N° 095/2025-CMS, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA AGROECOLOGIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AGROECOLÓGICOS POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA OU TERCERIZADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-09 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 06/2026 - CMS, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO TODO TEMPO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO - ITT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-09 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 012/2026 - CMS, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA DENOMINADA IGREJA VIRTUAL POVO DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, A TÍTULO ONEROSO, PARA AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-09 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 08/2026 - CMS, INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICIPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A POLÍTICA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E AMBIENTAL DO AÇAÍ NO
MUNICÍPIO DE SANTANA,
REGULAMENTA A ATIVIDADE DE
BENEFICIAMENTO DO AÇAÍ, CRIA O DIA
MUNICIPAL DO BATEDOR DE AÇAÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-09 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI N° 085/2025-CMS, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, INCLUINDO LIXEIRAS ESPECÍFICAS PARA O DESCARTE DE VIDRO, ESTABELECE PENALIDADES POR DEPREDAÇÃO OU USO INADEQUADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
359/2026 |
2026-04-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER À PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NA RUA CANAL DO PARAÍSO, BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA |
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| materia |
360/2026 |
2026-04-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DA TRAVESSA 22, NO PERÍMETRO DA AVENIDA OITO COM A TRAVESSA 20, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
361/2026 |
2026-04-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERER A PMS/SEMOP QUE REALIZADO SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO NA E.M.E.B PROF. RAIMUNDO MONTEIRO BAIA, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCÚ, NO MUNICÍPIO DE SANTANA . |
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| materia |
362/2026 |
2026-04-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER A PMS/SEMOB INTERVENÇÃO DE CAPINA E ROÇAGEM DE MATGAL LOCALIZADA NA RUA ACQUAVILLE, BAIRRO LOTEAMENTO ACQUAVILLE TUCUNARÉ. NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
363/2026 |
2026-04-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO POR TODA EXTENÇÃO DA RUA PASTOR SOZINHO. |
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| materia |
364/2026 |
2026-04-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA POETA MACHADO DE ASSIS DE CANTO COM A SETE DE SETEMBRO, BAIRRO COMERCIAL. |
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| materia |
365/2026 |
2026-04-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA PRES. MANOEL DEODORO DA FONSECA,ENTRE A PRES. CASTELO BRANCO E A AV.SANTANA, BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
366/2026 |
2026-04-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AV SETE DE SETEMBRO COM A RUA PRES. JUSCELINO KUBITSCHEK, BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
367/2026 |
2026-04-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO E POSTERIOR EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO JARDIM DE DEUS. |
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| materia |
368/2026 |
2026-04-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA COLARES COM A RUA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
369/2026 |
2026-04-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AV CASTRO ALVES, NO PARAÍSO. |
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| materia |
370/2026 |
2026-04-09 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS,REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 296/2025, ONDE SOLICITA OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL EM FRENTE À ESCOLA RODOVAL BORGES, LOCALIZADA NA TRAVESSA L8, BAIRRO FONTE NOVA. |
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| norma |
4/2025 |
2026-04-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR ALEX SANDRO DE ÁVILA, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2025 |
2026-04-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR
PADRE PREMOLI PULIDINDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2025 |
2026-04-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2026-04-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-08 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE CICLIMOS PEDAL SEM DESTINO, PELO PROJETO PEDALANDO COM AS ESCOLAS, EM COMEMORAÇÃO A PREMIAÇÃO DO SELO NACIONAL DO PROGRAMA BICICLETA BRASIL 2026, É O RECONHECIMENTO QUE O PROJETO RECEBEU PELO SEU DESENVOLVIMENTO FEITO NAS ESCOLAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-08 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
90/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO, PROMOTOR DE JUSTIÇA E PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE O APLICATIVO SOS MULHER MP-AP EM ESCOLAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E DEMAIS SETORES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DE SANTANA. |
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| materia |
333/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA L4, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA CASTRO ALVES E A RUA JOSÉ DE ANCHIETA, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 676/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO. |
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| materia |
334/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA TRAVESSA L9, ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E A AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1054/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO. |
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| materia |
335/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INÍCIO NA TRAVESSA APOLÔNIO GOMES E POR TODA A EXTENSÃO DO PROVEDOR I ATÉ O SEU FINAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 707/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO. |
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| materia |
336/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO NA RUA PRESIDENTE MANOEL DEODORO DA FONSECA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS BRASÍLIA E COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 679/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO. |
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| materia |
337/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E ORDENAMENTO DO USO E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS INDIVIDUAIS, ESPECIALMENTE MOTOCICLETAS ELÉTRICAS DE BAIXA POTÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE. |
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| materia |
338/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
339/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA ENTORNO DA ESCOLA RODOVAL BORGES, LOCALIZADA NA TRAVESSA L8, BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
340/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE CAPINAGEM PARA AVENIDA RIO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA POETA MACHADO DE ASSIS COM A RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA, BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
341/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE CANAL, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
342/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O RAMAL OLARIA (ESTRADA DO ELESBÃO). |
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| materia |
343/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA - BURACO) NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRES. JOHN F. KENEDY E RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
344/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REQUER VACINAÇÃO DE ROTINA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, CONFORME O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. |
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| materia |
345/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO E EM TODA A SUA EXTENSÃO, QUE FICA NO BAIRRO VILA AMAZONAS. |
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| materia |
346/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM, NA VIA LOCAL 004 ENTRE A RUA RIO AMAZONAS E A RUA AMAPARI, QUE FICA NO BAIRRO ACQUAVILLE. |
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| materia |
347/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO MANTAS, CAPAS DE CHUVAS E MOCHILAS PARA AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DE SANTANA. |
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| materia |
348/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXECELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PROXÍMO AO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ (IFAP), PRÉDIO QUE SE LOCALIZA EM SANTANA, DENÚNCIA FEITA POR ESTUDANTES. |
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| materia |
349/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAGEM, COM DRENAGEM, COM TRATAMENTO DO ESGOTO, CALÇADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA RIO PRETO, QUE FICA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. |
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| materia |
350/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SEMHORSEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDÊNTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - STTRANS/PMS. SOLIITA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA EUCLIDES RODRIGUES DE CANTO COM A AVENIDA MARIA COLARES, NO BAIRRO NOVA BRASILIA. |
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| materia |
351/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES E A RUA EVERALDO VASCONCELOS, BAIRRO FONTE NOVA. |
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