| materia |
352/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA - BURACO) NA AVENIDA SÃO PAULO COM RUA PRESIDENTE GENERAL EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICE, BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
353/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO MUNICIPAL FOCADO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PERMITINDO DENÚNCIAS DE SOCORRO RÁPIDO. |
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| materia |
354/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM ASSISTÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POIS O LOCAL TEM A AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO AMBIENTE, FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
355/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA RUA OSVALDO CRUZ ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E AVENIDA RIO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
356/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ATENÇÃO PARA A PROVIDÊNCIA DE UM BEBEDOURO PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES( CER). |
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| materia |
357/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. |
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| materia |
358/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REINTERAR O REQUERIMENTO Nº 146/2026- QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO URGENTE DE REABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A AMBULÂNCIA DA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO, DE ACORDO COM DENÚNCIA. |
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| norma |
2/2026 |
2026-04-08 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 81, DA RESOLUÇÃO 004/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA. “ ART. 81- AS SESSÕES ORDINÁRIAS TERÃO INÍCIO ÀS 09:00 (NOVE) HORAS, ADMITINDO-SE TOLERÂNCIA DE 20 (VINTE) MINUTOS, COM DURAÇÃO MÁXIMA DE 04 (QUATRO) HORAS E REALIZAR-SE-ÃO DE 1º DE FEVEREIRO A 30 DE JUNHO E 01 DE AGOSTO A 15 DE DEZEMBRO, SEGUNDO CALENDÁRIO PREVIAMENTE ESTABELECIDO.” |
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| sessao |
12 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-06 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 03/2026-CMS QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO RAÍZES DO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-06 |
PARECER DE COMISSÕES |
Parecer legislativo da COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS -CSE, sobre o Projeto de decreto Legislativo nº 04/2025 -CMS, de autoria do Vereador BRUNO ROCHA – PL, que dispõe sobre A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR ALEX SANDRO DE AVILÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-06 |
PARECER DE COMISSÕES |
Parecer legislativo da COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS -CSE, sobre o Projeto de decreto Legislativo nº 05/2025 -CMS, de autoria do Vereador BRUNO ROCHA – PL, que dispõe sobre A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR PADRE PREMOLI PULIDINDI. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-06 |
PARECER DE COMISSÕES |
Parecer legislativo da COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS -CSE, sobre o Projeto de decreto Legislativo nº 06/2025 -CMS, de autoria do Vereador JOSIVALDO ABRANTES – PDT, que dispõe sobre A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PARA MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA À CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
82/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, CEZAR AUGUSTO VIEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ – SEJUSP-AP. SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE CREDENCIAMENTO DE GUINCHOS UTILIZADOS PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ NO MUNÍCIPIO DE SANTANA. |
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| materia |
83/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À STTRANS, PARA QUE O ÓRGÃO REALIZE OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS SEMÁFOROS DA CIDADE. |
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| materia |
84/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO NA TRAVESSA RIO PRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. |
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| materia |
85/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, TENENTE-CORONEL PATRICK COSTA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS PIÇARREIRA, ELESBÃO E DELTA. |
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| materia |
86/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REFORMA DA FEIRA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. |
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| materia |
87/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e a SENHORA FRANCISCA ANTONIA DA COSTA OLIVEIRA- SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE DOIS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FISICA PARA A UNIDADE CENTRO DE REFERENCIAS EM AUTISMO (MUNDO AZUL) EM SANTANA. |
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| materia |
88/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e a SENHORA FRANCISCA ANTONIA DA COSTA OLIVEIRA- SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE QUATRO PROFESSORES DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (A. E. E.) PARA A UNIDADE CENTRO DE REFERENCIAS EM AUTISMO (MUNDO AZUL) EM SANTANA. |
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| materia |
89/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e a SENHORA FRANCISCA ANTONIA DA COSTA OLIVEIRA- SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE DOIS FISIOTERAPEUTAS EM EDUCAÇÃO PARA A UNIDADE CENTRO DE REFERENCIAS EM AUTISMO (MUNDO AZUL) EM SANTANA. |
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| materia |
302/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA TRAVESSA L-12, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS 7 DE SETEMBRO E SÃO PAULO APÓSTOLO, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
303/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA TRAVESSA L-12, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS SETE DE SETEMBRO E SÃO PAULO APÓSTOLO, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
304/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO NO CANTO COM A TRAVESSA L-04, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
305/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA ENTRE RUA OSWALDO CRUZ E GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
306/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA TRAVESSA L-09, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS SETE DE SETEMBRO E CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
307/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
308/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL, COM IMPLANTAÇÃO DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO, DA PASSARELA CONHECIDA POPULARMENTE COMO "PASSARELA DO GUERREIRO", LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, PRÓXIMO AO LOTE Nº 5550, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
309/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTEIRAS ERGOMÉTRICAS OU, NÃO SENDO POSSÍVEL SUA RECUPERAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA TRAVESSA RIO MATAPI, AO LADO DA UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
311/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, A PINTURA E ATUALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE IDENTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, COM A ADOÇÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE, BEM COMO A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIAS EM FRENTE A COMÉRCIOS, FARMÁCIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
312/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA TRAVESSA L8, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO E A AVENIDA 7 DE SETEMBRO, BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
313/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E NIVELAMENTO DOS BLOQUETES EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO FÉ EM DEUS. |
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| materia |
314/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA COLARES COM A RUA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
315/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL, AMPLIAÇÃO FÍSICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
316/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA URBANA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO E A AVENIDA RIO BRANCO. |
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| materia |
317/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, A INCLUSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, DESTINADOS A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA. |
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| materia |
318/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA URBANA POR TODA A EXTENSÃO DA AV SETE DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E A TRAVESSA L2, NO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
319/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA OITAVA AVENIDA, ESQUINA COM A TRAVESSA VINTE E TRÊS, NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
320/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS MÓVEIS E/OU FIXOS NAS FEIRAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
321/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA OITAVA AVENIDA, ESQUINA COM A TRAVESSA VINTE E QUATRO, NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
322/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO SERVIÇO DE CAPINAGEM PARA A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, LOCALIZADO NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. |
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| materia |
323/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REQUER VACINAÇÃO DE ROTINA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, CONFORME O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO BAIRRO ELESBÃO. |
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| materia |
324/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELESBÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ELESBÃO. |
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| materia |
325/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ARENA JOSÉ EDILSON PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. |
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| materia |
326/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, NA QUADRA 78, LOCALIZADA NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA. |
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327/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE UM PSICOLOGO, PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS(CAPS-AD). |
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| materia |
328/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE AUMENTO DA FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXO NA RUA DO DELTA, BAIRRO PIÇARREIRA, POIS ATUALMENTE O SERVIÇO OCORRE APENAS UMA VEZ POR SEMANA, O QUE TEM CAUSADO ACÚMULO DE LIXO NA PASSAGEM FILADÉLFIA E TRANSTORNOS AOS MORADORES. |
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| materia |
329/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE QUE FICA PRÓXIMO A QUADRA DE ESPORTES, QUE SE ENCONTRA SEM CONDIÇÕES DE USO PELAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE, POIS ESTÁ COM O MATO ALTO, QUE PRECISA DE ATENÇÃO DE LIMPEZA URGENTE DA RUA A1, QUE FICA NO BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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