| materia |
286/2026 |
2026-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 285/2025 REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA E LIMPEZA DA PRACINHA DO BAIRRO PROVEDOR I, LOCALIZADA NA TRAVESSA QUATRO. |
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| materia |
287/2026 |
2026-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE TODOS OS MUROS DE CONTENÇÃO, BEM COMO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS CANAIS QUE PERCORREM O MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
288/2026 |
2026-03-30 |
REQUERIMENTO |
REITERAR A SOLICITAÇÃO FEITA NO REQUERIMENTO 39/2025 - REFORMA DA COMPORTA DO BAIRRO HOSPITALIDADE |
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| materia |
289/2026 |
2026-03-30 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja feito estudo técnico e social para identificar, avaliar, indenizar e promover a remoção de residências construídas dentro do canal da Avenida Dom Pedro I, bairro Hospitalidade. |
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| materia |
290/2026 |
2026-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS QUADRAS E A NA PRAÇA DA FONTE NOVA. |
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| materia |
291/2026 |
2026-03-30 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO RAMAL DELTA DO MATAPI. |
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| materia |
292/2026 |
2026-03-30 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AVENIDA RIO BRANCO ENTRE A RUA COSTA SILVA E RUA A-1, BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
293/2026 |
2026-03-30 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE A RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA E A RUA PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
294/2026 |
2026-03-30 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO CAIXA DE PERFUROCORTANTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTONIO SIRIEIRO. |
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| materia |
295/2026 |
2026-03-30 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA AO LADO DO CENTRO SOCIAL URBANO, LOCALIZADO RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| norma |
1620/2026 |
2026-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL NO PERCENTUAL DE 5, 4% (CINCO VIRGULA QUATRO POR CENTO), INCIDENTE SOBRE O VENCIMENTO - BASE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA-AP, CORRESPONDE AO EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1621/2026 |
2026-03-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI MEDIDAS DE AMPARO ÀS FAMÍLIAS DAS VITIMAS DE FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI JENIFE DO SOCORRO DE ALMEIDA). |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-25 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-24 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ENCAMINHO O PARECER DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - PMS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL NO PERCENTUAL DE 5,4% (CINCO VIRGULA QUATRO POR CENTO) INCIDENTE SOBRE O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA-AP, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-24 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-24 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 04/2026 - PMA, ALTERA A LEI Nº 550, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-24 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026 – PMS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL NO PERCENTUAL DE 5,4% (CINCO VÍRGULA QUATRO
POR CENTO), INCIDENTE SOBRE O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA-AP, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES, FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
267/2026 |
2026-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AO SENHOR HELDER DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH. INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UMA SORVETERIA NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DE SANTANA, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA COM A RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES. |
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| sessao |
10 |
2026-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE O COMBATE À APOROFOBIA E À DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, EM SITUAÇÃO DE RUA E EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL COM ESPAÇO PARA AMBIENTES DIGITAIS E CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LONA OU COBERTURA ADEQUADA NAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM ENTULHOS, RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OUTROS REJEITOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR PAULO CÉSAR LEMOS DE OLIVEIRA- SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DO SUPER FÁCIL EDUCAÇÃO, PARA ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS , VISTO O NÚMERO DE ESCOLAS E SERVIDORES QUE PRECISAM DESSA ATENÇÃO,NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) PICAPES PARA USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado
expediente, ao Senador da República RANDOLFE RODRIGUES- AMAPÁ/SENADO
FEDERAL, solicitando destinação de recursos oriundos de emenda parlamentar para a
CONSTRUCAO DA CASA DA MULHER SANTANENSE, no município de Santana/Ap |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
AO SENHOR AUGUSTO DANTAS, DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ (CSA). SOLICITA AS PROVIDÊNCIAS E FISCALIZAÇÃO SOBRE A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS PARAISO, FONTE NOVA E MUTIRÃO DO PARAISO. |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
AO SENHOR AUGUSTO DANTAS, DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ (CSA).
SOLICITA A DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE PROTOCOLAR OFÍCIOS NA CSA. |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA BARROSO TOSTES, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O RETORNO DAS AULAS. |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O ENVIO DE 10 ROÇADEIRAS PARA APOIO À DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O ENVIO DE 10 MOTORES BOMBA COMPLETO, ACOMPANHADO DE MANGUEIRA E MARACÁ, PARA APOIO À DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
70/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O ENVIO DE 10 MOTOSSERRAS PARA APOIO À DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O ENVIO DE 10 TALHAS PARA APOIO À DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
224/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REQUER VACINAÇÃO DE ROTINA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, CONFORME O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
225/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA 20, DE ACORDO COM DENÚNCIA DE MORADORES, O TRECHO ESTÁ MUITO DANIFICADO DIFICULTANDO O TRÂNSITO PARA A RODOVIA , DO BAIRRO PROVEDOR 2. |
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| materia |
226/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO MANUTENÇÃO E A RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS E ESTRUTURAS DO PARQUINHO INFANTIL, LOCALIZADO NA PRAÇA CÍVICA. |
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| materia |
227/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL NA CIDADE DE SANTANA, DESTINADA AO USO POR FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
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| materia |
228/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO OS ESCLARECIMENTOS DA PARALISAÇÃO DA OBRA,E QUE SEJA RETOMADA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROFESSOR REDMILSON ANCELMO NOBRE, EM CARATER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
229/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUERER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SANTANA EM TODA A SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
230/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER À PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
231/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE PEDAGOGO, PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD). |
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| materia |
232/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUERER A PMS/SEME QUE SEJA INICIADO AS AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANEXO SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO PRIVATIVA, ZONA RURAL DE SANTANA/AP |
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233/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARTESANATO, PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD). |
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234/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e representante do município de Santana, vem, requere à mesa Diretora, dentro dos termos regimentais, ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor, Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor, Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.
REQUER À PMS/SPPMS QUE SEJA CONSTRUÍDA A CASA DA MULHER SANTANENSE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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235/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE, NAS SALAS DE ENFERMAGEM E DE PSICOLOGIA, NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD). |
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236/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DA OLARIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO DELTA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
237/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 20, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A OITAVA AVENIDA, SITUADA NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1160/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO. |
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| materia |
238/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 11, ENTRE AS AVENIDAS VALE VERDE E TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
239/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA CERCA ELÉTRICA, VISANDO MAIOR SEGURANÇA NO ESPAÇO, NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD). |
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