| materia |
15/2025 |
2025-12-16 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
ANEXO 15 - VEREADOR JOSINEY PEREIRA ALVES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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16/2025 |
2025-12-16 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
ANEXO 16- VEREADORA HELENA PEREIRA DE LIMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA PROGRAMA DE NATUREZA CONTINUADA NA ÁREA DA SAÚDE. |
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17/2025 |
2025-12-16 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
ANEXO 17 - VEREADORA HELENA PEREIRA DE LIMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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18/2025 |
2025-12-16 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
ANEXO 18 - VEREADOR BRUNO ALVES BRANDÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA. |
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19/2025 |
2025-12-16 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
ANEXO 19 - VEREADOR BRUNO ALVES BRANDÃO. OBJETO: REALIZAÇÃO DA 1º CORRIDA ALUSIVA AO MEIO AMBIENTE SANTANA MAIS VERDE POR MEIO DO INSTITUTO SÓCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.019/14. |
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20/2025 |
2025-12-16 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
ANEXO 20 - VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS LOPES FEITOSA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE POR MEIO DE INSTITUTO SEM FINS LUCRATIVOS. |
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21/2025 |
2025-12-16 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
ANEXO 21 -VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS LOPES FEITOSA . OBJETO: REALIZAÇÃO DA 1º CORRIDA ALUSIVA AO MEIO AMBIENTE SANTANA MAIS VERDE POR MEIO DO INSTITUTO SÓCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.019/14. |
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22/2025 |
2025-12-16 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
ANEXO 22 - VEREADOR MARCO AURÉLIO SOUSA DOS SANTOS . OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE POR MEIO DE INSTITUTO SEM FINS LUCRATIVOS. |
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23/2025 |
2025-12-16 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
ANEXO 23 - VEREADOR MARCO AURÉLIO SOUSA DOS SANTOS. OBJETO: REALIZAÇÃO DO EVENTO VERÃO GAMER 2026, FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE ESPORTES-FEAPEE |
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24/2025 |
2025-12-16 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
ANEXO 24 -VEREADOR MARCO AURÉLIO SOUSA DOS SANTOS. OBJETO: LEGALIZAÇÃO CARTORIARIA DE ENTIDADES RELIGIOSAS. |
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25/2025 |
2025-12-16 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
ANEXO 25 - VEREADOR ANGELO NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE POR MEIO DE INSTITUTO SEM FINS LUCRATIVOS.. |
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26/2025 |
2025-12-16 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
ANEXO 26 -VEREADOR ANGELO NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO: REALIZAÇÃO DO EVENTO VERÃO GAMER 2026, FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE ESPORTES - FEAPEE |
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| materia |
27/2025 |
2025-12-16 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
ANEXO 27 - VEREADOR CARMEM QUEIROZ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE DESTINADA AO INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-16 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
ANEXO 28 - VEREADORA CARMEM QUEIROZ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS
PROMOVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO DO AMOR NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-16 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
ANEXO 29 -VEREADORA CARMEM QUEIROZ MARINHO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA 2ª CORRIDA DA
TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-16 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
ANEXO 30 - VEREADORA ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CADEIRAS DE RODAS, ANDADOR, MULETAS E DEMAIS) DE ORTESE E PROTESES COM OBJETIVO DA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. |
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31/2025 |
2025-12-16 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
ANEXO 31 - ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O AMBULATÓRIO DE FISIOTERAPIA NA ASSOCIAÇÃO NOSSA FAMÍLIA. |
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| materia |
32/2025 |
2025-12-16 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
ANEXO 32 - VEREADORA ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DIVERSOS PARA REALIZAÇÃO DE APOIO AS ATIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP DA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO POVO. |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-16 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
ANEXO 33 - VEREADOR RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA. |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-16 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
ANEXO 34 - VEREADOR RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO. OBJETO: REALIAÇÃO DO EVENTO FABRICANDO A QUADRA JUNINA (JANEIRO A JUNHO DE 2026) INSTITUTO MEIO DO MUNDO - IMM. |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-16 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
ANEXO 35 - VEREADOR RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO. OBJETO: REALIZAÇÃO DO EVENTO VERÃO GAMER 2026, FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE ESPORTES - FEAPEE |
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| materia |
69/2025 |
2025-12-16 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA |
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| materia |
103/2025 |
2025-12-16 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERIMATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº92/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO IV, DA LEI 1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2025 |
2025-12-16 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI N° 92/2025 - CMS de autoria do poder Executivo – ALTERA O ANEXO IV, DA LEI Nº 1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
105/2025 |
2025-12-16 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 83/2025-PMS QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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| materia |
106/2025 |
2025-12-16 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 83/2025 - PMS QUE “DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”. |
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| materia |
107/2025 |
2025-12-16 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 12/2025 - PMS ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 59, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTANA) E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2025 |
2025-12-16 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao projeto de lei complementar 12/2025 – de autoria do executivo municipal - altera a lei complementar nº 59, de 30 de dezembro de 2024 (código tributário Municipal de Santana) e dá outras providências. |
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| sessao |
70 |
2025-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-15 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EDUCACIONAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, CONCEDE INCENTIVO FISCAL MEDIANTE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO ISSQN PARA OS SETORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR, CASIMIRO RIBEIRO DA COSTA, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2025 |
2025-12-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE A SENHORA MARILIA BRITO XAVIER GÓES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
390/2025 |
2025-12-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO AMAPÁ E A SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA MÉDICA OBSTETRA PARA ATENDER NA ASSOCIAÇÃO NOSSA FAMÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
391/2025 |
2025-12-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR EDVALDO LIMA MAFRA- DETRAN AP, PARA QUE SEJA REALIZADO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. |
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| materia |
392/2025 |
2025-12-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II. |
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| materia |
393/2025 |
2025-12-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POIS OS POSTES ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO( RUA DO TRILHO), NO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
394/2025 |
2025-12-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ÁREA DE PONTE, PARA O TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
395/2025 |
2025-12-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR PAULO LEMOS- SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEED E AO SENHOR DAVID COVRE- SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, QUE SEJA INICIADA A REFORMA, AMPLIAÇÃO DA ESCOLA, COM REFORMA DA QUADRA COM ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS E CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA, ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO WALCY LOBATO LIMA, QUE FICA NO BAIRRO NOVA BRASILIA EM SANTANA. |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-09 |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA |
ACRESCENTA AÇÕES E DOTAÇÕES AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 83/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, VISANDO À CRIAÇÃO DOS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO FMHIS E MEIO AMBIENTE LEIS MUNICIPAIS Nº 472/2000/PMS, 846/2009 PMS E LEI Nº 833/2009 PMS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -AP), PARA INSTITUIR A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ACRESCENTA, REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 01/2016 - CMS QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-09 |
MOÇÃO |
PROFESSOR ASSIS, Vereador pelo Partido Social Democrático – PSD, com assento nesta Casa de Leis, vem solicitar a Mesa Diretora, que após tramitação regimental e ouvido o soberano Plenário, que seja concedida A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, PELO SEU EMPREENDEDORISMO E PELA MARCA DE 20 ANOS À FRENTE DE SEU EMPREENDIMENTO COMEMORADA NO ULTIMO DIA 03 DE DEZEMBRO E CONTRIBUINDO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL. |
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| materia |
68/2025 |
2025-12-09 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA |
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| materia |
383/2025 |
2025-12-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR PAULO LEMOS- SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEED E AO SENHOR DAVID COVRE- SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, QUE SEJA INICIADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ANTONIO JANUARIO, NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA. |
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| materia |
384/2025 |
2025-12-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SENHOR TENENTE CORONEL QOPMC MÁRCIO ALLAN RODRIGUES ASSUNÇÃO- BATALHÃO AMBIENTAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PODAGEM E RETIDA DE ÁRVORES ATRAS DO CENTRO DO IDOSO E NA RUA 6, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. |
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| materia |
385/2025 |
2025-12-09 |
INDICAÇÃO |
VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICA, O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES (SETRAP), QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INCLUÍDAS NO PLANEJAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO EM 10 VIAS DO BAIRRO NOVA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
386/2025 |
2025-12-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL, O REPARO DO CANO ESTOURADO NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE A AV. COELHO NETO E A AV. RUI BARBOSA. |
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| materia |
387/2025 |
2025-12-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO CANO ESTOURADO LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO PAULO, NO TRECHO ENTRE A RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES E A AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
388/2025 |
2025-12-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA TOCANTINS, COM ENTRADA PELA AVENIDA VEIGA CABRAL, LOCALIZADA ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS, NO BAIRRO REMÉDIOS I. |
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