| materia |
1334/2025 |
2025-09-15 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM AS OBRAS COMPLEMENTARES DE CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NO TRECHO FINAL DA RUA ANTÔNIO ABÍLIO RODRIGUES, NO BAIRRO FONTE NOVA, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES À SEMOP SOBRE O REQUERIMENTO Nº 842/2022. |
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| materia |
1335/2025 |
2025-09-15 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E A
INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ACQUAVILLE ATÉ A RUA BAÍA DO GUARAJÁ, NO BAIRRO ACQUAVILLE. |
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| materia |
1336/2025 |
2025-09-15 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E A PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE MAIS SEGURO E ADEQUADO AOS MORADORES. |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-11 |
Justificativa de Falta |
JUSTUFICATIVA DE FALTA
Comunico a vossa Excelência o presente memorando tem por finalidade de informar que por motivos pessoais, a vereadora Elma Garcia, não estará presente na 46ª, 47ª e 48ª Sessão Ordinária, que acontecerá nos dias 11, 16 e dia 18 de setembro de 2025, |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-11 |
Justificativa de Falta |
O Presente memorando tem por finalidade justificar a ausência da vereadora Socorro Nogueira (PT) na 46ª Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2025, a Vereadora participará da premiação “Educa Santana” a convite da Secretaria Municipal de Educação - SEME. |
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| sessao |
46 |
2025-09-11 |
Sessão Ordinária |
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19/2025 |
2025-09-10 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE- PRESIDENTE DO SENADO E DO CONGRESSO NACIONAL. PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO, PARA O SUCESSO E A REALIZAÇÃO DA 54ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ. |
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20/2025 |
2025-09-10 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO TELES JUNIOR, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ. PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO, PARA O SUCESSO E A REALIZAÇÃO DA 54ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ. |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-10 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICHARD MADUREIRA- SECRETÁRIO DE GOVERNO E COORDENADOR GERAL DA EXPOFEIRA. PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO, PARA O SUCESSO E A REALIZAÇÃO DA 54ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ. |
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22/2025 |
2025-09-10 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUIS- GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ. PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO, PARA O SUCESSO E A REALIZAÇÃO DA 54ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ. |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-10 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
TORNA OBRIGATÓRIO AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO E CENTROS DE TREINAMENTO, A DISPOR, EM LOCAL VISÍVEL E ADEQUADO, DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS, E A DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL CAPACITADO EM PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
238/2025 |
2025-09-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA:
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR O VALOR DE 400.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA A PROCURADORIA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA.
JUSTIFICATIVA:
A AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA A PROCURADORIA DA MULHER É ESSENCIAL PARA AMPLIAR O ALCANCE DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO, ORIENTAÇÃO E DEFESA DA MULHER, PRINCIPALMENTE EM ÁREAS MAIS DISTANTES. O VEÍCULO PERMITIRÁ A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E AÇÕES DE ACOLHIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. |
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| materia |
239/2025 |
2025-09-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA A CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES NAS MATERIAS DE LÍNGUA ESTRANGEIRA INGLÊS, HISTÓRIA E ARTES NA ESCOLA ESTADUAL RODOVAL BORGES, EM SANTANA-AP. |
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| materia |
1276/2025 |
2025-09-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA TRAVESSA JOSÉ DEOLINDO DA SILVA, BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA. |
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| materia |
1277/2025 |
2025-09-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA PASSAGEM DA ESPERANÇA E TRAVESSA DA ESPERANÇA, BAIRRO DO AMBRÓSIO, AREA PORTUARIA, EM SANTANA. |
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| materia |
1278/2025 |
2025-09-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, DA PASSARELA DA PASSAGEM BEIRA MAR E 5ª E 6ª TRAVESSAS DA BEIRA MAR, BAIRRO DO AMBRÓSIO, AREA PORTUARIA, EM SANTANA. |
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1279/2025 |
2025-09-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA PASSAGEM CALÇOENE E TRAVESSA CALÇOENE, BAIRRO DO AMBRÓSIO, AREA PORTUARIA, EM SANTANA. |
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| materia |
1280/2025 |
2025-09-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA AVENIDA IGARAPÉ MATA FOME (PORTO SOUZA MAR) AREA PORTUÁRIA, EM SANTANA. |
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1281/2025 |
2025-09-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL, VISANDO O CONTROLE EFICAZ DA POPULAÇÃO CANINA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
1282/2025 |
2025-09-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE ESCALPELAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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1283/2025 |
2025-09-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM POR TODA EXTENÇÃO DA PASSARELA RAIMUNDA FERREIRA GUEDES, NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
1284/2025 |
2025-09-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO NO BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
1285/2025 |
2025-09-10 |
REQUERIMENTO |
SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. |
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| materia |
1286/2025 |
2025-09-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM POR TODA EXTENÇÃO DA PASSARELA FRANCISCO DE MELO PARENTE(ENTRADA PELA PRES. JOHN F. KENEDY), BAIRRO REMÉDIO 2 |
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| materia |
1287/2025 |
2025-09-10 |
REQUERIMENTO |
SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA TRAVESSA VICENTE CONRADO, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. |
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| materia |
1288/2025 |
2025-09-10 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. AS CONDIÇÕES ATUAIS DE FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA;
2. O CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS, INCLUINDO EVENTUAIS PLANOS DE MODERNIZAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO. |
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1289/2025 |
2025-09-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA e ROÇAGEM NA PRAÇA DA VILA AMAZONAS. |
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| materia |
1290/2025 |
2025-09-10 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, RONILSON BARRIGA MARQUE, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, REQUERENDO A ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA EM FORMATO DIGITAL (PDF), DISPONIBILIZADA NO SITE OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
1291/2025 |
2025-09-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA FRANCISCO DE MELO PARENTE(ENTRADA PELA PRES. JOHN F. KENEDY, BAIRRO REMÉDIO 2 |
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| materia |
1292/2025 |
2025-09-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA RAIMUNDA FERREIRA GUEDES, NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
1293/2025 |
2025-09-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, COM SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E PINTURA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
1294/2025 |
2025-09-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA R. PRES. E.G. MÉDICI, ENTRE AS AV. SETE DE SETEMBRO E 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
1295/2025 |
2025-09-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER A MANUTENÇÃO COM PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA PRESIDENTE MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
1296/2025 |
2025-09-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS VIAS INTERNAS DOS LOTEAMENTOS ACQUAVILLE TUCUNARÉ, GAROUPA E TAMBAQUI. |
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| materia |
1297/2025 |
2025-09-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA LOCALIZADA ENTRE O MEIO A MEIO ECONÔMICO E A IGREJA QUADRANGULAR, ENTRADA PELA AV. AMAPÁ, ÁREA COMERCIAL. |
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| materia |
1298/2025 |
2025-09-10 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ COM RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA. |
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| materia |
1299/2025 |
2025-09-10 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL COM A RUA EUCLIDES RODRIGUES. |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-09 |
Justificativa de Falta |
VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR ANGELO SANTOS NA 44ª E 45ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 4 E 9 DE SETEMBRO DE 2025, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS NA CONDIÇÃO DE VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM RAZÃO DE LICENÇA MÉDICA, APÓS A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DO MEU FILHO. |
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| materia |
237/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ SENHOR CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA, AO SENHOR DIRETOR - PRESIDENTE DO DETRAN/ AP, EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CIRETRAN, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| sessao |
45 |
2025-09-09 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
44/2025 |
2025-09-08 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.527, DE 03 DE JUNHO DE 2024, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
230/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, BEM COMO PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. |
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| materia |
231/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ, RENEVAL TUPINAMBÁ, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
232/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLFE RODRIGUES, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE, PELO MENOS, TRÊS NOVAS CRECHES NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
233/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, CIBELY PEIXOTO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIROS, MASSOTERAPEUTAS, EDUCADORES FÍSICOS, NUTRICIONISTAS E FISIOTERAPEUTAS, PARA ATUAREM NOS CENTROS DIDÁTICOS DA SEDEL. |
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| materia |
234/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAl ACÁCIO FAVACHO QUE SEJA IMPLEMENTADO ATRAVÉS DE SEU MANDATO O PROGRAMA CASA SANTANA. |
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| materia |
235/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, O SERVIÇO DE REPARO E REGULARIZAÇÃO DO ABATASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR TODA EXTENSÃO DA PASSARELA CONHECIDA COMO (PONTE DA JANDIRA OU PONTE DA SOCORRONA) LOCALIZADA ATRÁS DA PRAÇA DA JUVENTUDE, EM RAZÃO DA FALTA OU INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO NO LOCAL. |
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| materia |
236/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA: INDICAR A COMPANHIA ELETRICA DO AMAPÁ- CEA EQUATORIAL QUE PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA BREVIDADE, A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR DE CONCRETO, LOCALIZADOS NA PASSARELA ATRÁS DA PRAÇA DA JUVENTUDE. |
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