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Santana (AP)

IBGE code1600600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santana.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11933 / 1567 / 440
Documents (with text) 13783 (11029)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 8 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 70 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 76 2002 · Norma: 46 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 85 2017 · Norma: 76 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 1,035 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 18 2020 · Matéria: 519 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 1,812 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 1,358 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 1,765 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 1,375 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 2,767 2025 · Norma: 84 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 1,092 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 26 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13940)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1389/2025 2025-09-22 REQUERIMENTO REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS -SEMOP A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO PERÍMETRO DA AVENIDA SANTANA ONDE OCORRE A FEIRA SEMANAL PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS FEIRANTES QUE NÃO DISPÕE DE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE NECESSIDADES BÁSICAS. 1 extracted
materia 1390/2025 2025-09-22 REQUERIMENTO REQUER A LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E CAPINAÇÃO DE VEGETAÇÃO NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. 1 extracted
materia 1391/2025 2025-09-22 REQUERIMENTO REQUER A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. 1 extracted
materia 1392/2025 2025-09-22 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DOM PEDRO I, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EUCLIDES RODRIGUES E RUA PADRE VITÓRIO GALIANE. 1 unsupported_format
materia 1393/2025 2025-09-22 REQUERIMENTO REQUER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS DE CONCRETO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NAS VIAS DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA QUE COMPROMETE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. 1 extracted
materia 1394/2025 2025-09-22 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA L:02, NO BAIRRO PROVEDOR 1 unsupported_format
materia 1395/2025 2025-09-22 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE ESCALIFAÇÃO E NIVELAMENTO DO SOLO NAS AVENIDAS SÃO JOÃO APOSTOLO E SÃO PAULO, NO TRECHO PRÓXIMO DO BAIRRO JARDIM DE DEUS. 1 extracted
materia 1396/2025 2025-09-22 REQUERIMENTO REQUER À MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA 12, BAIRRO PROVEDOR. 1 extracted
materia 1397/2025 2025-09-22 REQUERIMENTO REQUER À INSTALAÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 14, BAIRRO PROVEDOR. 1 extracted
materia 1363/2025 2025-09-18 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA A SENHORA, LILIANE BATISTA DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, ONDE REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS PAGAMENTOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇO CONTRATADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ESPECIFICAMENTE, GOSTARÍAMOS DE COMPREENDER OS MOTIVOS PELOS QUAIS ALGUNS PRESTADORES ENCONTRAM-SE COM OS PAGAMENTOS EM ATRASO, ENQUANTO OUTROS ESTÃO COM OS COMPROMISSOS FINANCEIROS REGULARIZADOS. 2. ALÉM DISSO, SOLICITAMOS, SE POSSÍVEL, O ENVIO DA RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO CONTRATADOS, INCLUINDO DADOS COMO NOME, SERVIÇOS PRESTADOS, VALORES CONTRATADOS E STATUS DE PAGAMENTO. ESSAS INFORMAÇÕES SÃO FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA. 1 extracted
sessao 48 2025-09-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 47/2025 2025-09-17 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 250/2025 2025-09-17 INDICAÇÃO AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUÍS, COM CÓPIA AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SEINF. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO BAIRRO NOVA BRASILIA (feirinha Nova Brasília) EM SANTANA. 1 extracted
materia 251/2025 2025-09-17 INDICAÇÃO INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO NA AV. CASTELO BRANCO ENTRE AS R. OSVALDO CRUZ E R. PRES. ÉMILIO G. MÉDICI, PARAÍSO. 1 extracted
materia 252/2025 2025-09-17 INDICAÇÃO INDICA Á CSA A MANUTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA TRAVESSA M, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, LOCALIZADO EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL IRAIDINA PINHEIRO SANCHES. 1 extracted
materia 253/2025 2025-09-17 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SRA. SANDRA CASIMIRO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA COMUNIDADE DISTRITAL DO PIAÇACÁ. 1 extracted
materia 254/2025 2025-09-17 INDICAÇÃO INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, O SERVIÇO MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL (DEVIDO A FALTA DE ÁGUA) POR TODA EXTENSÃO DA R. ÉMILIO G. MÉDICI, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA BIRAGHI BAIRRO PARAÍSO. 1 extracted
materia 255/2025 2025-09-17 INDICAÇÃO INDICA INDICA A COMPANHIA ELETRICA DO AMAPÁ- CEA EQUATORIAL A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA DE PONTE DO BAIRRO ELESBÃO. 1 extracted
materia 256/2025 2025-09-17 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL DO AMAPÁ, AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA AOS MORADORES DO BAIRRO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 unsupported_format
materia 1339/2025 2025-09-17 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA PASSAGEM 31 DE MARÇO, BAIRRO DO AMBRÓSIO, AREA PORTUÁRIA, EM SANTANA. 1 extracted
materia 1340/2025 2025-09-17 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFALTICA, NO TRECHO DA AVENIDA RUI BARBOSA COM A RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO PARAISO, EM SANTANA. 1 extracted
materia 1341/2025 2025-09-17 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, COM A RETIRADA DOS ENTULHOS DA RUA 5, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA. 1 extracted
materia 1342/2025 2025-09-17 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, E RETIRADA DOS ENTULHOS DAS RUAS DA INVASÃO NOVA ESPERANÇA, NO BAIRRO ELESBÃO, EM SANTANA. 1 extracted
materia 1343/2025 2025-09-17 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, COM A RETIRADA DOS ENTULHOS DA RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA. 1 extracted
materia 1344/2025 2025-09-17 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, COM A RETIRADA DOS ENTULHOS DA RUA 2 E PROXIMIDADES, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA. 1 extracted
materia 1345/2025 2025-09-17 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ESTUDANTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 1346/2025 2025-09-17 REQUERIMENTO VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS DA PRAÇA FRANCISCO NOBRE. 1 extracted
materia 1347/2025 2025-09-17 REQUERIMENTO O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 1348/2025 2025-09-17 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA BRASÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 1349/2025 2025-09-17 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELIVANILTO RAMOS MOURA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMÁTICOS. REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMÁTICOS, QUE SEJA FEITO A PODAGEM DAS ÁRVORES EM FRENTE À LOJA AMERICANAS, NA AVENIDA SANTANA, BAIRRO CENTRAL. 1 extracted
materia 1350/2025 2025-09-17 REQUERIMENTO REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTANA COM A RUA EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO CENTRAL, EM SANTANA/AP. 1 extracted
materia 1351/2025 2025-09-17 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES COM A AVENIDA SETE DE SETEMBRO. 1 unsupported_format
materia 1352/2025 2025-09-17 REQUERIMENTO REQUER A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM BANHEIRO NO ANEXO DA CRECHE MUNICIPAL IRAIDINA PINHEIRO SANCHES, VIABILIZANDO O USO SEPARADO POR HOMENS E MULHERES, CRIANÇAS E ADULTOS. 1 extracted
materia 1353/2025 2025-09-17 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA AO REDOR DA ESCOLA MARIA ILNAH DE SOUZA ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR. 1 unsupported_format
materia 1354/2025 2025-09-17 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. 1 unsupported_format
materia 1355/2025 2025-09-17 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TRAVESSA MARIA VITORIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRAL. 1 unsupported_format
materia 1356/2025 2025-09-17 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A ORGANIZAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA, PARA DETECTAR E PROMOVER A LIMPEZA DE LOCAIS UTILIZADOS COMO LIXEIRAS VICIADAS, QUE ESTÃO ESPALHADAS PELA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 1357/2025 2025-09-17 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA PRAÇA DO FÓRUM. 1 unsupported_format
materia 1358/2025 2025-09-17 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO PASSARELA DA AV. BENTO MANOEL PARENTE. 1 unsupported_format
materia 1359/2025 2025-09-17 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA RAIMUNDO DO VALE PINHEIRO, ENTRADA PELO PORTÃO DO NORONHA, PASSANDO A ESCOLA MATAPI MIRIM. 1 unsupported_format
materia 1360/2025 2025-09-17 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, CONVIDANDO-O A UTILIZAR O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE SETEMBRO, PARA FALAR SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE O CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO DE NOVOS PROJETOS A SEREM VIABILIZADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO SANTANENSE. 1 extracted
materia 1361/2025 2025-09-17 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DAS OBRAS DA ESCOLA PADRE FÚLVIO GIULLIANO, NO BAIRRO FONTE NOVA. 1 extracted
materia 1362/2025 2025-09-17 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA DO PASTOR, LOCALIZADA R. NA SALVADOR DINIZ, PROXIMO A ANTIGA CASA DO QUEIJO,BAIRRO PROVEDOR 1. 1 unsupported_format
materia 11/2025 2025-09-16 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2024, E REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2025 2025-09-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.078, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2025 2025-09-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE ÀS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2025 2025-09-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2025 2025-09-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1337/2025 2025-09-16 REQUERIMENTO REQUERIMENTO DE PESAR: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do Partido Progressista – PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, após a devida tramitação que seja concedido, VOTOS DE PESAR aos familiares da senhora MARIA DOLORES BUENO. 1 extracted
materia 1338/2025 2025-09-16 REQUERIMENTO REQUERIMENTO DE PESAR: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do Partido Progressista – PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, após a devida tramitação que seja concedido, VOTOS DE PESAR aos familiares da senhora MARTA DO SOCORRO DE FARIAS BARRIGA, falecida em 13 de setembro do presente ano. 1 extracted