| materia |
1389/2025 |
2025-09-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS -SEMOP A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO PERÍMETRO DA AVENIDA SANTANA ONDE OCORRE A FEIRA SEMANAL PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS FEIRANTES QUE NÃO DISPÕE DE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE NECESSIDADES BÁSICAS. |
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1390/2025 |
2025-09-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER A LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E CAPINAÇÃO DE VEGETAÇÃO NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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1391/2025 |
2025-09-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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1392/2025 |
2025-09-22 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DOM PEDRO I, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EUCLIDES RODRIGUES E RUA PADRE VITÓRIO GALIANE. |
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| materia |
1393/2025 |
2025-09-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS DE CONCRETO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NAS VIAS DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA QUE COMPROMETE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. |
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| materia |
1394/2025 |
2025-09-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA L:02, NO BAIRRO PROVEDOR |
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| materia |
1395/2025 |
2025-09-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE ESCALIFAÇÃO E NIVELAMENTO DO SOLO NAS AVENIDAS SÃO JOÃO APOSTOLO E SÃO PAULO, NO TRECHO PRÓXIMO DO BAIRRO JARDIM DE DEUS. |
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| materia |
1396/2025 |
2025-09-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER À MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA 12, BAIRRO PROVEDOR. |
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| materia |
1397/2025 |
2025-09-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER À INSTALAÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 14, BAIRRO PROVEDOR. |
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| materia |
1363/2025 |
2025-09-18 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA A SENHORA, LILIANE BATISTA DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, ONDE REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS PAGAMENTOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇO CONTRATADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ESPECIFICAMENTE, GOSTARÍAMOS DE COMPREENDER OS MOTIVOS PELOS QUAIS ALGUNS PRESTADORES ENCONTRAM-SE COM OS PAGAMENTOS EM ATRASO, ENQUANTO OUTROS ESTÃO COM OS COMPROMISSOS FINANCEIROS REGULARIZADOS.
2. ALÉM DISSO, SOLICITAMOS, SE POSSÍVEL, O ENVIO DA RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO CONTRATADOS, INCLUINDO DADOS COMO NOME, SERVIÇOS PRESTADOS, VALORES CONTRATADOS E STATUS DE PAGAMENTO. ESSAS INFORMAÇÕES SÃO FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA. |
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| sessao |
48 |
2025-09-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-17 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA |
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| materia |
250/2025 |
2025-09-17 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUÍS, COM CÓPIA AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE
ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SEINF. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO BAIRRO NOVA BRASILIA (feirinha Nova Brasília) EM SANTANA. |
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| materia |
251/2025 |
2025-09-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO NA AV. CASTELO BRANCO ENTRE AS R. OSVALDO CRUZ E R. PRES. ÉMILIO G. MÉDICI, PARAÍSO. |
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| materia |
252/2025 |
2025-09-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA Á CSA A MANUTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA TRAVESSA M, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, LOCALIZADO EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL IRAIDINA PINHEIRO SANCHES. |
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| materia |
253/2025 |
2025-09-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SRA. SANDRA CASIMIRO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA COMUNIDADE DISTRITAL DO PIAÇACÁ. |
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| materia |
254/2025 |
2025-09-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, O SERVIÇO MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL (DEVIDO A FALTA DE ÁGUA) POR TODA EXTENSÃO DA R. ÉMILIO G. MÉDICI, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA BIRAGHI BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
255/2025 |
2025-09-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA INDICA A COMPANHIA ELETRICA DO AMAPÁ- CEA EQUATORIAL A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA DE PONTE DO BAIRRO ELESBÃO. |
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| materia |
256/2025 |
2025-09-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL DO AMAPÁ, AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA AOS MORADORES DO BAIRRO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
1339/2025 |
2025-09-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA PASSAGEM 31 DE MARÇO, BAIRRO DO AMBRÓSIO, AREA PORTUÁRIA, EM SANTANA. |
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| materia |
1340/2025 |
2025-09-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFALTICA, NO TRECHO DA AVENIDA RUI BARBOSA COM A RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO PARAISO, EM SANTANA. |
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| materia |
1341/2025 |
2025-09-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, COM A RETIRADA DOS ENTULHOS DA RUA 5, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA. |
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| materia |
1342/2025 |
2025-09-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, E RETIRADA DOS ENTULHOS DAS RUAS DA INVASÃO NOVA ESPERANÇA, NO BAIRRO ELESBÃO, EM SANTANA. |
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| materia |
1343/2025 |
2025-09-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, COM A RETIRADA DOS ENTULHOS DA RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA. |
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| materia |
1344/2025 |
2025-09-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, COM A RETIRADA DOS ENTULHOS DA RUA 2 E PROXIMIDADES, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA. |
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| materia |
1345/2025 |
2025-09-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ESTUDANTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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1346/2025 |
2025-09-17 |
REQUERIMENTO |
VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS DA PRAÇA FRANCISCO NOBRE. |
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1347/2025 |
2025-09-17 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
1348/2025 |
2025-09-17 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA BRASÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
1349/2025 |
2025-09-17 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELIVANILTO RAMOS MOURA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMÁTICOS. REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMÁTICOS, QUE SEJA FEITO A PODAGEM DAS ÁRVORES EM FRENTE À LOJA AMERICANAS, NA AVENIDA SANTANA, BAIRRO CENTRAL. |
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| materia |
1350/2025 |
2025-09-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTANA COM A RUA EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO CENTRAL, EM SANTANA/AP. |
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| materia |
1351/2025 |
2025-09-17 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES COM A AVENIDA SETE DE SETEMBRO. |
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| materia |
1352/2025 |
2025-09-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM BANHEIRO NO ANEXO DA CRECHE MUNICIPAL IRAIDINA PINHEIRO SANCHES, VIABILIZANDO O USO SEPARADO POR HOMENS E MULHERES, CRIANÇAS E ADULTOS. |
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| materia |
1353/2025 |
2025-09-17 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA AO REDOR DA ESCOLA MARIA ILNAH DE SOUZA ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR. |
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| materia |
1354/2025 |
2025-09-17 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
1355/2025 |
2025-09-17 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TRAVESSA MARIA VITORIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRAL. |
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| materia |
1356/2025 |
2025-09-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A ORGANIZAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA, PARA DETECTAR E PROMOVER A LIMPEZA DE LOCAIS UTILIZADOS COMO LIXEIRAS VICIADAS, QUE ESTÃO ESPALHADAS PELA CIDADE. |
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| materia |
1357/2025 |
2025-09-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA PRAÇA DO FÓRUM. |
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| materia |
1358/2025 |
2025-09-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO PASSARELA DA AV. BENTO MANOEL PARENTE. |
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| materia |
1359/2025 |
2025-09-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA RAIMUNDO DO VALE PINHEIRO, ENTRADA PELO PORTÃO DO NORONHA, PASSANDO A ESCOLA MATAPI MIRIM. |
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| materia |
1360/2025 |
2025-09-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, CONVIDANDO-O A UTILIZAR O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE SETEMBRO, PARA FALAR SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE O CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO DE NOVOS PROJETOS A SEREM VIABILIZADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO SANTANENSE. |
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| materia |
1361/2025 |
2025-09-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DAS OBRAS DA ESCOLA PADRE FÚLVIO GIULLIANO, NO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
1362/2025 |
2025-09-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA DO PASTOR, LOCALIZADA R. NA SALVADOR DINIZ, PROXIMO A ANTIGA CASA DO QUEIJO,BAIRRO PROVEDOR 1. |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-16 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2024, E REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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70/2025 |
2025-09-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.078, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE ÀS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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72/2025 |
2025-09-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1337/2025 |
2025-09-16 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO DE PESAR: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do Partido Progressista – PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, após a devida tramitação que seja concedido, VOTOS DE PESAR aos familiares da senhora MARIA DOLORES BUENO. |
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| materia |
1338/2025 |
2025-09-16 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO DE PESAR: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do Partido Progressista – PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, após a devida tramitação que seja concedido, VOTOS DE PESAR aos familiares da senhora MARTA DO SOCORRO DE FARIAS BARRIGA, falecida em 13 de setembro do presente ano. |
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