| materia |
1439/2025 |
2025-09-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM NA AV. PRINCESA ISABEL, ESQUINA COM A ABILIO RODRIGUES, BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
1440/2025 |
2025-09-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A ABERTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS NOS FINAIS DE SEMANA, VISANDO INTENSIFICAR AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO SANTANENSE. |
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| materia |
1441/2025 |
2025-09-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS. |
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| materia |
1442/2025 |
2025-09-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, REITERANDO REQUERIMENTOS ANTERIORES, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL E CONSTRUÇÃO DE NOVOS AMBIENTES NO CENTRO DO IDOSO ANTÔNIA ROCHA FREIRES. |
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| materia |
1443/2025 |
2025-09-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA DEUS É FIEL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS PONTES DA MENCIONADA TRAVESSA, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA UNIÃO. |
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| materia |
1444/2025 |
2025-09-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, SOLICITANDO À MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DE ACESSO AOS ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE MATÃO DO PIAÇACÁ. |
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| materia |
1445/2025 |
2025-09-29 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERER À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIAS E A DEVIDA PINTURA NA VIA PÚBLICA, RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES NO INÍCIO DE SUA VIA ATÉ O FINAL DE SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
1446/2025 |
2025-09-29 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A ILUMINAÇÃO DA EXTENSÃO DA PONTE NA AVENIDA PALMEIRINHA NO BAIRRO PROVEDOR I. |
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| materia |
1447/2025 |
2025-09-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA AV. BRASÍLIA NO BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
1448/2025 |
2025-09-29 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E A AVENIDA RUI BARBOSA. |
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| materia |
1449/2025 |
2025-09-29 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A RELIGAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 77, LOTE 32. BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA. |
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| materia |
1450/2025 |
2025-09-29 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A RELIGAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA JUVENTUDE, BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
1451/2025 |
2025-09-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA (CODESAN):QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA A, NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
1452/2025 |
2025-09-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A COLETA IMEDIATA DE LIXO, E A REPOSIÇÃO DO CONTAINER NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO MATAPI MIRIM, NO FINAL DA RUA DO DELTA. |
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| materia |
1453/2025 |
2025-09-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER Á SECREATRIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS A PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL DO FELIX, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PIAÇACA, NESTE MUNICIPIO, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES À SEMOP SOBRE O REQUERIMENTO Nº REQUERIMENTO DE Nº 24 DE 2025. |
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| materia |
1454/2025 |
2025-09-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER A ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS DA ÁREA DO PORTO DA COMUNIDADE MATAPI MIRIM. |
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| materia |
1455/2025 |
2025-09-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE AVENIDAS BENTO MACIEL PARENTE E VEIGA CABRAL, BAIRRO REMÉDIO. |
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| materia |
1456/2025 |
2025-09-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMUNAÇÃO PÚBLICA NAS PASSARELAS DA COMUNIDADE MATAPI MIRIM. |
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| materia |
1457/2025 |
2025-09-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA (CODESAN), LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIRO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA PASSARELA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE. |
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| materia |
1458/2025 |
2025-09-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA (CODESAN), LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIRO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA B, NOVO HORIZONTE |
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| materia |
1459/2025 |
2025-09-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA (CODESAN), LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIRO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA PASSARELA SECUNDÁRIA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| norma |
1589/2025 |
2025-09-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISMO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1590/2025 |
2025-09-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1591/2025 |
2025-09-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A “CORRIDA OFICIAL DOS HOMENS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DESANTANA/AP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-25 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA |
MODIFICA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 73, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-25 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 10/2025 - ALTERA O ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 04 ABRIL DE 2024 E REAJUSTA EM 4,83% O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2025 |
2025-09-25 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 073/2025 - INSTITUI O PROGRAMA À REGULARIZAÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-25 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2025 - PMS QUE ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 26 JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2024, E REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-25 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE- CFO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 073/2025 – PMS, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS 2025, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-25 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE- CFO,EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2025 "QUE ALTERA O ART. DA LEI COMPLEMENTAR N° 044/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E REAJUSTA EM 4,83% O VENCIMENTTO DOS SERVIDORES DA SUPERITENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO MUNICIPAL DE SANTANA/AP" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-25 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE- CFO,EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI 71-2025 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE ÁS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE – APS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, CONFORME NA PORTARIA, GM N°3493/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-25 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE- CFO,EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11-2025, - ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2024, E REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2025 |
2025-09-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CASA SANTANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2025 |
2025-09-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A AUTORIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INTERFIRAM NO PAVIMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DAS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E /OU RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, CONTIDAS NO ART.4º, INCISO VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2024 - PMS, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
50 |
2025-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-24 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-24 |
Justificativa de Falta |
Venho, por meio deste, justificar minha ausência na 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, em virtude de minha participação na cerimônia de entrega, realizada pela Codevasf, de kits de beneficiamento de açaí e barracas para empreendedores, ocasião em que estive representando esta Câmara Municipal, a convite do Ministério do Desenvolvimento Regional. |
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| materia |
261/2025 |
2025-09-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SR. AUGUSTO DANTAS A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO AMAPÁ – CSA EQUATORIAL. PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA COELHO NETO ESQUINA COM RUA GETULIO VARGAS, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, EM SANTANA. |
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| materia |
1398/2025 |
2025-09-24 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA À SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA- SEMASC. SOLICITA ESCLARECIMENTOS FORMAIS ACERCA DO ATRASO NO PAGAMENTO DOS COLABORADORES/SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE JÁ ULTRAPASSA TRÊS MESES. |
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| materia |
1399/2025 |
2025-09-24 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BENEDITO CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
1400/2025 |
2025-09-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM NA TRAVESSA L7, FONTE NOVA. |
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| materia |
1401/2025 |
2025-09-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA L6, FONTE NOVA. |
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| materia |
1402/2025 |
2025-09-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DAS PASSARELAS DO RETIRO SÃO RAIMUNDO LOCALIZADO NO MATAPI GRANDE. |
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| materia |
1403/2025 |
2025-09-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA AO LADO DO LAR BETÂNIA, VILA AMAZONAS. |
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| materia |
1404/2025 |
2025-09-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA NA TRAVESSA L7, FONTE NOVA. |
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| materia |
1405/2025 |
2025-09-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM NA AV. RIO JARI, PRÓXIMO A ESCOLA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, ÁREA PORTUÁRIA. |
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| materia |
1406/2025 |
2025-09-24 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A LIMPEZA, PINTURA E RESTAURAÇÃO DO MONUMENTO DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO COMERCIAL. |
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| materia |
1407/2025 |
2025-09-24 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE LIXIERAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
1408/2025 |
2025-09-24 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA DE ESGOTO NA AVENIDA MARIA COLARES COM EUCLIDES RODRIGUES. |
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| materia |
1409/2025 |
2025-09-24 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , SOLICITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA L12 DE ESQUINA COM L5, BAIRRO PROVEDOR I. |
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