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Santana (AP)

IBGE code1600600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santana.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11933 / 1567 / 440
Documents (with text) 13783 (11029)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 8 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 70 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 76 2002 · Norma: 46 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 85 2017 · Norma: 76 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 1,035 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 18 2020 · Matéria: 519 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 1,812 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 1,358 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 1,765 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 1,375 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 2,767 2025 · Norma: 84 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 1,092 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 26 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13940)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 656/2025 2025-05-21 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SOLICITAR MATERIAS LÚDICOS PARA MELHOR APRENDIZADO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MÁRIO TAVARES, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. 1 extracted
materia 657/2025 2025-05-21 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A ADAPITAÇÃO DO BANHEIRO PARA PESSOAS OSTOMIZADAS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO MÁRIO TAVARES, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. 1 extracted
materia 658/2025 2025-05-21 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MÁRIO TAVARES. 1 extracted
materia 30/2025 2025-05-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, EM CONSONÂNCIA COM O DIA MUNDIAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO (19 DE MAIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2025 2025-05-20 INDICAÇÃO AO EXCELENTISSÍMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA COM COPIA AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE OBRA DO GOVERNO DO AMAPÁ, SOLICITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL DA FOZ DO PIRATIVA. 1 extracted
materia 125/2025 2025-05-20 INDICAÇÃO INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESA, SECRETÁRIA SRA. DÉBORA CIRQUEIRA OKABAIASHI, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA UNIDADE DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - CREAP NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 126/2025 2025-05-20 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE SANTANA VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRA POR PONTES DE CONCRETO NOS BAIRROS DE SANTANA, QUE CONTAM COM ESSAS ESTRUTURAS PARA A LOCOMOÇÃO DOS SEUS MORADORES. 1 unsupported_format
materia 628/2025 2025-05-20 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A MANUTENÇÂO ASFÀLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY. 1 extracted
materia 629/2025 2025-05-20 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA MATERIAIS DE EPI (EQUIPAMENTO DE PREVENÇÃO INDIVIDUAL PARA OS AGENTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE. 1 extracted
materia 630/2025 2025-05-20 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR RAMPA DE CONCRETO NO ANAUERAPUCU. 1 extracted
materia 631/2025 2025-05-20 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO DO MATAPI, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 632/2025 2025-05-20 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO CANAL DO BAIRRO HOSPITALIDADE, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO E PRESIDENTE KENNEDY. 1 extracted
materia 633/2025 2025-05-20 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, A VISITA DE UM AGENTE DE ENDEMIAS NO ENDEREÇO: RUA COSTA E SILVA, BAIRRO HOSPITALIDADE. 1 unsupported_format
materia 634/2025 2025-05-20 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA PRAÇA ESPORTIVA NALBERT SABÓIA DE LIME - "ARENA POPETA", LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE. 1 unsupported_format
materia 635/2025 2025-05-20 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, PLINIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM ELIMINADOS OS POSSÍVEIS LOCAIS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 636/2025 2025-05-20 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM ELIMINADOS OS POSSÍVEIS LOCAIS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 637/2025 2025-05-20 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA GRANDE AÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 unsupported_format
materia 638/2025 2025-05-20 REQUERIMENTO SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA COSTA E SILVA E RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES. 1 unsupported_format
sessao 24 2025-05-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 26/2025 2025-05-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTANA DIA MUNICIPAL DO BATEDOR ARTESANAL DE AÇAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 27/2025 2025-05-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SINDICATO DOS PRODUTORES E BENEFICIADORES DOS PRODUTOS DA FLORESTA DO ESTADO DO AMAPÁ – SINDAÇAI. 1 extracted
materia 28/2025 2025-05-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 732/2006, QUE DISPÕE SOBRE A EMPRESA PÚBLICA DENOMINADA COMPANHIA DOCAS DE SANTANA – CDSA MIGUEL PINHEIRO BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2025 2025-05-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA REFAZIMENTO E RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA APÓS INTERVENÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 122/2025 2025-05-19 INDICAÇÃO INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL, SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS/AP, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA SECRETARIA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVA REALIZAÇÃO DA ENTREGA DOS KITS DE ALIMENTOS, KIT PRIMEIRA INFÂNCIA E VALE GÁS DO PROGRAMA AMAPÁ SEM FOME ÀS ENTIDADES SELECIONADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, CONFORME PREVISTO NO EDITAL Nº 001/2024 – SEAS/GEA. 1 extracted
materia 123/2025 2025-05-19 INDICAÇÃO INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO NA AV. SANTANA ENTRE A RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE E A RUA EUCLÍDES RODRIGUES, BAIRRO CENTRAL. 1 extracted
materia 600/2025 2025-05-19 REQUERIMENTO VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CRONCRETO NA ILHA DO JAPIIM NO BAIRRO MATAPI MIRIM. 1 extracted
materia 601/2025 2025-05-19 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DAS NAÇÕES NO TRECHO DA RUA SALVADOR DINIZ E PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE. 1 extracted
materia 602/2025 2025-05-19 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOÃO APOSTOLO, BAIRRO PIÇARREIRA. 1 extracted
materia 603/2025 2025-05-19 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA FAIXA DE PEDESTRES NO IGARAPÉ DA FORTALEZA PROXIMO AO POSTO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. 1 extracted
materia 604/2025 2025-05-19 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA OITO E TRAVESSA NOVE, NO BAIRRO REMÉDIOS II, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP 1 extracted
materia 605/2025 2025-05-19 REQUERIMENTO REQUER O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA SANTANA, ENTRE CLAÚDIO LUCIO MONTEIRO E UBALDO FIGUEIRA, LOCALIZADO NO CENTRO DE SANTANA-AP 1 extracted
materia 606/2025 2025-05-19 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI E A OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO – SANTANA/AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 503/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. 1 extracted
materia 607/2025 2025-05-19 REQUERIMENTO REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DA MANUTENÇÃO E REFORMA DA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À POLICLÍNICA ALBERTO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DANIEL, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 724/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO 1 extracted
materia 608/2025 2025-05-19 REQUERIMENTO AO EXCELENTISSIMOSENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPIAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, VEM SOLICITAR UMA PONTE DE CONCRETO PARA A TRAVESSA L4 E L2 DO PROVEDOR 1. 1 extracted
materia 609/2025 2025-05-19 REQUERIMENTO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PROVEDOR 1. 1 extracted
materia 610/2025 2025-05-19 REQUERIMENTO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO PROVEDOR 1. 1 extracted
materia 611/2025 2025-05-19 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE REDES DE INTERNET WIFI NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 612/2025 2025-05-19 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MOBILIÁRIO, BEM COMO A ATIVAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, EM SANTANA. 1 extracted
materia 613/2025 2025-05-19 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 614/2025 2025-05-19 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO ASFALTAMENTO, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NO FINAL DA AVENIDA SANTANA NOS BAIRROS FONTE NOVA E PARQUE DAS LARANJEIRAS, EM SANTANA. 1 extracted
materia 615/2025 2025-05-19 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CUIDADORES E TUTORES, NA ATENÇÃO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO MONTEIRO BAÍA, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, EM SANTANA. 1 extracted
materia 616/2025 2025-05-19 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, E MODERNIZAÇÃO, DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO MONTEIRO BAÍA, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, EM SANTANA. 1 extracted
materia 617/2025 2025-05-19 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS, NO MUNICIPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 618/2025 2025-05-19 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM SANTANA, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS JÁ EXISTENTES. 1 extracted
materia 619/2025 2025-05-19 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. 1 extracted
materia 620/2025 2025-05-19 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, NA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO, NA AREA PORTUÁRIA EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 621/2025 2025-05-19 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA EUCLÍDES RODRIGUES, PERÍMETRO ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. POE. CASTRO ALVES, BAIRRO CENTRAL. 1 unsupported_format
materia 622/2025 2025-05-19 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. SÃO PAULO APOSTÓLO, PERÍMETRO ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E TRAVESSA L7, BAIRRO FONTE NOVA. 1 unsupported_format
materia 623/2025 2025-05-19 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NA AV. SÃO PAULO APÓSTOLO, APARTI DAS PROXIMIDADES DA ESCOLA RODOVAL BORGES, ATÉ AO FINAL DA REFERIDA VIA, BAIRRO FONTE NOVA. 1 unsupported_format
materia 624/2025 2025-05-19 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA R. POE MACHADO DE ASSIS, PERÍMETRO ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. DAS NAÇÕES, BAIRRO HOSPITALIDADE. 1 unsupported_format