| materia |
614/2024 |
2024-09-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO URGENTE DE UMA ÁRVORE NA AVENIDA COELHO NETO, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº 71/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO |
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| materia |
615/2024 |
2024-09-09 |
REQUERIMENTO |
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA GLEBA MATAPI, MARGEM ESQUERDA DO RIO MATAPI, NA COMUNIDADE: CHICO CHAGAS. |
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616/2024 |
2024-09-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 06 (SEIS), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. |
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617/2024 |
2024-09-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 06 (SEIS), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. |
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| materia |
618/2024 |
2024-09-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA. A IMPLEMENTAÇÃO DE GINCANAS DE CONHECIMENTO ENTRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA-AP, VISANDO A MELHORIA DOS ÍNDICES ESCOLARES. AS ESCOLAS COM OS MELHORES DESEMPENHOS NO IDEB (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) SERÃO PREMIADAS E AS EQUIPES PEDAGÓGICAS, COMO FORMA DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO CONTÍNUO DA QUALIDADE DE ENSINO. |
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| materia |
619/2024 |
2024-09-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO - SEMOP. A QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED DISTRITO O ANAUERAPUCU, RAMAL DO MARROCOS E RAMAL DO COBRA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. |
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| materia |
620/2024 |
2024-09-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA PASSE A CONTAR COM UM LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA. |
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| materia |
621/2024 |
2024-09-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA PASSE A CONTAR COM UMA NOVA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR. |
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| materia |
622/2024 |
2024-09-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PEDIÁTRICA E DA MELHOR IDADE. |
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| materia |
623/2024 |
2024-09-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SANTANA PASSE A CONTAR COM UM CENTRO DE CONVENÇÕES MUNICIPAL. |
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| materia |
604/2024 |
2024-09-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DE UMA ARENA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE ANAUERAPUCU. |
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| materia |
605/2024 |
2024-09-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA. A IMPLEMENTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E CICLOFAIXA NO RAMAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO ELESBÃO. |
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| materia |
41/2024 |
2024-09-03 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA |
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| sessao |
41 |
2024-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
40/2024 |
2024-09-02 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA |
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| materia |
96/2024 |
2024-09-02 |
INDICAÇÃO |
A presente propositura atende a uma reivindicação dos moradores do referido bairro, que não estão contando com água tratada em suas residências, para satisfazer as suas necessidades. |
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| materia |
97/2024 |
2024-09-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SENHORA, SANDRA CASIMIRO, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, PARA QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO PERÍODO VESPERTINO (TARDE) NA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO MATÃO DO PIAÇACÁ, RAMAL 1. |
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| materia |
588/2024 |
2024-09-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAV. L-7, ENTRE A AV. CASTRO ALVES E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP. |
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| materia |
589/2024 |
2024-09-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. CASTELO BRANCO, ENTRE A RUA PADRE VITÓRIO GALIANE E A RUA DO CANAL, PARAÍSO, SANTANA-AP. |
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| materia |
590/2024 |
2024-09-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE A TRAV. L-3 E TRAV. L-9, FONTE NOVA, SANTANA-AP. |
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| materia |
591/2024 |
2024-09-02 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 05 (CINCO), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS . |
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| materia |
592/2024 |
2024-09-02 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA EXTENSÃO DA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, NO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
593/2024 |
2024-09-02 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 05 (CINCO), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. |
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| materia |
594/2024 |
2024-09-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, REMOÇÃO E ENTULHO E A URBANIZAÇÃO DOS CANAIS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DE SANTANA E DAS VIAS ADJACENTES A ESSES EMPREENDIMENTOS. |
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| materia |
595/2024 |
2024-09-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO QUE SEJA REFEITA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DAS CICLOVIAS EXISTENTES EM SANTANA, ESPECIALMENTE DA SINALIZAÇÃO DE ‘PARE”, EXISTENTES NOS CRUZAMENTOS. |
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| materia |
596/2024 |
2024-09-02 |
REQUERIMENTO |
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
REQUER: A MANUTENÇÃO DAS ESTEIRAS E DAS CENTRAIS DE AR DO PRÉDIO DA ACADEMIA DE SAÚDE IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA. |
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| materia |
597/2024 |
2024-09-02 |
REQUERIMENTO |
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE A RUA PRESIDENTE JOHN KENEDY ATÉ O FINAL DA AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO: HOSPITALIDADE. |
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| materia |
598/2024 |
2024-09-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TROCA OU MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DA CRECHE MUNICIPAL ADRIELE FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº 69/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. |
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| materia |
599/2024 |
2024-09-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA FEITA A PODAGEN DAS ARVORES DA AREA EXTERNA NA CRECHE MUNICIPAL ADRIELE FERREIRA DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº67 /2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO |
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| materia |
600/2024 |
2024-09-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ADRIELE FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº 68/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. |
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| materia |
601/2024 |
2024-09-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA L04 (ENTRE AS AVENIDAS CASTRO ALVES E JOSE DE ANCHIETA) LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP. |
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| materia |
602/2024 |
2024-09-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA EUCLIDES RODRIGUES, ENTRE A TRAVESSA A E A AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASILIA EM SANTANA-AP. |
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| materia |
603/2024 |
2024-09-02 |
REQUERIMENTO |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITO A ANULAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 451/2024, QUE TRATA SOBRE O LICENCIAMENTO DO EXERCÍCIO DO MANDATO DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO. |
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| sessao |
40 |
2024-08-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2024 |
2024-08-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. BRENO BARBOSA CHAVES PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-26 |
Justificativa de Falta |
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. |
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| materia |
39/2024 |
2024-08-26 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA |
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| materia |
46/2024 |
2024-08-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROPÕE A CRIAÇÃO DO BIOPARQUE MUNICIPAL ACQUAVILLE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
89/2024 |
2024-08-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENADOR DO AMAPÁ EXMO. SR. DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITAMOS QUE ENVIE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPORTIVA EM SANTANA-AP. |
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| materia |
90/2024 |
2024-08-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENADOR DO AMAPÁ EXMO. SR. RANDOLFE RODRIGUES, SOLICITAMOS QUE ENVIE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPORTIVA EM SANTANA-AP. |
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| materia |
91/2024 |
2024-08-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL DO AMAPÁ EXMO. SR. ACÁCIO FAVACHO, SOLICITAMOS QUE ENVIE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPORTIVA EM SANTANA-AP. |
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| materia |
92/2024 |
2024-08-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINF) INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PARALISADAS HÁ ANOS NA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
93/2024 |
2024-08-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINF), QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ARENA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
94/2024 |
2024-08-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES - PDT, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINF) INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PARALISADAS HÁ ANOS NA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
95/2024 |
2024-08-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ARENA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
569/2024 |
2024-08-26 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 04 (QUATRO), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS |
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| materia |
570/2024 |
2024-08-26 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 04 (QUATRO), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. |
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| materia |
571/2024 |
2024-08-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NA AVENIDA CASTRO ALVES NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
572/2024 |
2024-08-26 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, NO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
573/2024 |
2024-08-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA COSTA E SILVA, DE ESQUINA COM AV. JOSÉ DE ANCHIETA, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP. |
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