| materia |
548/2024 |
2024-08-14 |
REQUERIMENTO |
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE A RUA PRES. GETÚLIO VARGAS ATÉ O FINAL DA AVENIDA BRASÍLIA, NO BAIRRO: MUTIRÃO DO PARAÍSO. |
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| norma |
1539/2024 |
2024-08-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2024 |
2024-08-13 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA |
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| materia |
71/2024 |
2024-08-13 |
PARECER DE COMISSÕES |
Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 42/2024 - PMS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTÁ COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. |
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| sessao |
38 |
2024-08-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
37/2024 |
2024-08-12 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA ELETRÔNICA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA |
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| materia |
44/2024 |
2024-08-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE,POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE SANTANA. |
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| materia |
45/2024 |
2024-08-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA O PALCO DO TEATRO MUNICIPAL SILVIO ROMERO COMO "PALCO CARLOS LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2024 |
2024-08-12 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 42/2024 - PMS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTÁ COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. |
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| materia |
82/2024 |
2024-08-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENADO DA REPÚBLICA – COM CÓPIAS AO GABINETE DO SENADOR LUCAS BARRETO – PSD/AMAPÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS ALUNOS DO RAMAL DA TOTOIA- DISTRITO DO ANAUERAPUCU, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP |
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| materia |
83/2024 |
2024-08-12 |
INDICAÇÃO |
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição SENHOR JOSÉ AILTON RODRIGUES – DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA.
INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA, PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO: PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
84/2024 |
2024-08-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENADO DA REPÚBLICA – COM CÓPIAS AO GABINETE DO SENADOR LUCAS BARRETO – PSD/AMAPÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA ATENDER A POLÍTICA DOS IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP |
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| materia |
85/2024 |
2024-08-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENADO DA REPÚBLICA – COM CÓPIAS AO GABINETE DO SENADOR LUCAS BARRETO – PSD/AMAPÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA- AP. |
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| materia |
86/2024 |
2024-08-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENADO DA REPÚBLICA – COM CÓPIAS AO GABINETE DO SENADOR LUCAS BARRETO – PSD/AMAPÁ, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROJETO “EM UM PISCAR DE OLHOS” PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA-AP |
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| materia |
518/2024 |
2024-08-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PRIMEIRA PASSARELA DA PASSAGEM DA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIIRO DO AMBROSIO EM SANTANA-AP. |
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| materia |
519/2024 |
2024-08-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA SEGUNDA PASSARELA DA PASSAGEM DA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIIRO DO AMBROSIO EM SANTANA-AP. |
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| materia |
520/2024 |
2024-08-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA TERCEIRA PASSARELA DA PASSAGEM DA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIIRO DO AMBROSIO EM SANTANA-AP. |
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| materia |
521/2024 |
2024-08-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA NILO COELHO (EM TODA SUA EXTENÇÃO ), LOCALIZADA NO BAIIRO REMEDIO 1 EM SANTANA-AP |
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| materia |
522/2024 |
2024-08-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DOM PEDRO 1, ENTRE COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY, ATRAS DO MURO DA ESCOLA ELIZABETH |
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| materia |
523/2024 |
2024-08-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. RIO JARÍ, COMERCIAL, SANTANA-AP. |
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524/2024 |
2024-08-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA 25, NO BAIRRO PROVEDOR II. |
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| materia |
525/2024 |
2024-08-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO RAMAL ELESBÃO, ENTRE A AV. SÃO PAULO APÓSTOLO E AV. SANTANA, SANTANA-AP. |
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526/2024 |
2024-08-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. 7 DE SETEMBRO, DE ESQUINA COM A RUA EVEREALDO VASCONCELOS, FONTE NOVA, SANTANA-AP. |
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| materia |
527/2024 |
2024-08-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, REITERANDO O PEDIDO DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E D. PEDRO, NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
528/2024 |
2024-08-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DA AV. SANTANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E ADÁLVARO CAVALCANTE. |
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| materia |
529/2024 |
2024-08-12 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO QUE FICA LOCALIZADA NA TRAVESSA “J” NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAISO. |
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| materia |
530/2024 |
2024-08-12 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
531/2024 |
2024-08-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFAUTICA NA RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAISO. |
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| materia |
532/2024 |
2024-08-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia a Superintendência de Transporte Urbano de Santana- SSTRANS, SOLICITANDO SEMÁFARO NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA DE CANTO COM A RUA WALTER LOPES DA CRUZ NO BAIRRO NOVA BRASILIA, DEVIDO AO GRANDE INDICE DE ACIDENTES NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
533/2024 |
2024-08-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA NO BAIRRO PARAISO, A RUA COMPREENDE O TRECHO DE 300 METROS DE COMPRIMENTO E MÃO DUPLA SEPARADA PELO CANAL DA AVENIDA COELHO NETO, OS MORADORES SOLICITAM COM URGENCIA POIS O TRECHO CITADO APRESENTA ESCURIDÃO TOTAL. |
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| materia |
534/2024 |
2024-08-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA NO BAIRRO PARAISO, A RUA COMPREENDE O TRECHO DE 300 METROS DE COMPRIMENTO E MÃO DUPLA SEPARADA PELO CANAL DA AVENIDA COELHO NETO, OS MORADORES SOLICITAM COM URGENCIA POIS O TRECHO CITADO APRESENTA ESCURIDÃO TOTAL. |
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| materia |
535/2024 |
2024-08-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA L 7, BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
536/2024 |
2024-08-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SÃO PAULO PRÓXIMO A ESTAÇÃO DO TREM. |
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| materia |
537/2024 |
2024-08-12 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DE SERVIDORES PARA REALIZAREM LIMPEZA PERIÓDICA, COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA MANTER O ENTORNO DA QUADRA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CENTRO DE ARTE E CULTURA BI TRINDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E TRAFEGABILIDADE. |
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| materia |
538/2024 |
2024-08-12 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA JÚLIO CARDOSO NO PERÍMETRO DA AVENIDA TRANQUEDO NEVES ATÉ A AVENIDA EVERALDO VASCONCELOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
539/2024 |
2024-08-12 |
REQUERIMENTO |
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA RUÍ BARBOSA ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO: PARAÍSO |
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| materia |
540/2024 |
2024-08-12 |
REQUERIMENTO |
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA BRASÍLIA, NO BAIRRO: MUTIRÃO DO PARAÍSO. |
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| materia |
541/2024 |
2024-08-12 |
REQUERIMENTO |
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO: PARAÍSO. |
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| materia |
542/2024 |
2024-08-12 |
REQUERIMENTO |
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA PASSARELA LOCALIZADA NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO: PARAÍSO. |
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| materia |
543/2024 |
2024-08-12 |
REQUERIMENTO |
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA RUÍ BARBOSA, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PRES. GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO: PARAÍSO. |
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| materia |
544/2024 |
2024-08-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
545/2024 |
2024-08-12 |
REQUERIMENTO |
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS QUE JÁ EXISTEM NA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE, LOCALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA. |
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| materia |
546/2024 |
2024-08-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA - AERPA. |
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| materia |
547/2024 |
2024-08-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO GARIS POR BAIRRO, VISANDO FACILITAR A LIMPEZA URBANA. |
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| materia |
517/2024 |
2024-08-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFAUTICA NA ALAMEDA BEM TE VI NO BAIRRO FONTE NOVA, OS MORADORES JÁ SOLICITARAM VÁRIOS ANOS O SERVIÇO E NUNCA FOI ATENDIDO, CRIANÇAS E IDOSOS PASSAM PELOS QUINTAIS DOS VIZINHOS POR CONTA DO DIFICIL ACESSO QUE A RUA ESTÁ. |
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| norma |
11/2023 |
2024-08-06 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL" A SRª GRAÇA ANDRITSON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
37 |
2024-08-06 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
42/2024 |
2024-08-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
43/2024 |
2024-08-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE SANTANA, EVENTO AVIVA JOVENS NA ILHA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2024 |
2024-08-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ – SETRAP, QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO COM MÁXIMA URGÊNCIA, DAS VIAS DE ACESSO AOS PORTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE NAVEGAÇÃO, LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL NO RIO MATAPI, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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