| materia |
574/2024 |
2024-08-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETE NA TRAVESSA JAQUELINE COSTA NO BAIRRO DA PIÇARREIRA. |
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575/2024 |
2024-08-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. CASTELO BRANCO, ENTRE A RUA MACHADO DE ASSÍS E RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, COMERCIAL, SANTANA-AP. |
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576/2024 |
2024-08-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NO RAMAL DO GAUCHO ( EM TODA SUA EXTENÇÃO ) LOCALIZADA NO BAIIRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA-AP |
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577/2024 |
2024-08-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ABÍLIO RODRIGUES DE ESQUINA COM A AV. 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. |
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578/2024 |
2024-08-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO MAIS DE UMA VEZ NA SEMANA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS POIS A COLETA DE LIXO ESTÁ SENDO REALIZADA APENAS UMA VEZ NA SEMANA E ISSO GERA UM ACUMULO DE LIXO NO BAIRRO OCASIONANDO ODORES PARA OS MORADORES. |
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579/2024 |
2024-08-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA TOCANTINOPOLIS, LOCALIZADA NO BAIIRO REMEDIO 1 EM SANTANA-AP |
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580/2024 |
2024-08-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE DO SENTADO, LOCALIZADO NA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASILIA EM SANTANA-AP. |
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581/2024 |
2024-08-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA PONTE DO DORIA, LOCALIZADA NA RUI BARBOSA COM MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. |
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582/2024 |
2024-08-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA PASSARELA DA AVENIDA COELHO NETO, COM ACESSO AS DUAS EXTREMIDADES, NA DIREITA E NA ESQUERDA, LOCALIZADA NO BAIIRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº61/2024. |
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583/2024 |
2024-08-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) ) NA RUA SALVADOR DINIZ, ENTRE AS AVENIDAS PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE E VALTER LOPES DA CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASILIA EM SANTANA-AP |
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584/2024 |
2024-08-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE 1- LIMPEZA (CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS) 2 - TERRAPLANAGEM ; 3 – PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCO COM OBRAS COMPLEMENTARES ( SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AVENIDA JOSE DE ANCHIETA, ENTRE L7 E L8 NO BAIRRO FONTE NOVA. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº55/2024. |
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585/2024 |
2024-08-26 |
REQUERIMENTO |
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA RUÍ BARBOSA, NO BAIRRO: PARAÍSO |
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586/2024 |
2024-08-26 |
REQUERIMENTO |
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA RUÍ BARBOSA, ENTRE A RUA PRES. GETÚLIO VARGAS ATÉ O FINAL DA AVENIDA RUÍ BARBOSA, NO BAIRRO: PARAÍSO. |
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| materia |
587/2024 |
2024-08-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,
QUE SEJA FINALIZADO O SERVIÇO DA CALÇADA E MURO DO CANAL, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
88/2024 |
2024-08-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO GENERAL DA BRIGADA ROBERTO FURTADO BATISTA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM CONCERTO SINFÔNICO DA BANDA DE MÚSICA DO EXÉRCITO, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO TEATRO MUNICIPAL SÌLVIO ROMERO, NA DATA DE 06/09/2024, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
566/2024 |
2024-08-21 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS TERRAPLANAGEM, BLOQUETEAMENTO RUA MARGARIDA TRINDADE LIMA (CANAL DO PARAÍSO), BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
567/2024 |
2024-08-21 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PRÉDIO DA CASA DO ESTUDANTE, POIS ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE A DESTINAÇÃO FINAL. |
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| materia |
568/2024 |
2024-08-21 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUA MARGARIDA TRINDADE LIMA (CANAL DO PARAÍSO), BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| sessao |
39 |
2024-08-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2024 |
2024-08-19 |
MOÇÃO |
O Vereador JOSINEY ALVES – PDT/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO PROFISSIONAL DE SANTANA PROFESSORA MARIA SALOMÉ GOMES SARES. |
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| materia |
11/2024 |
2024-08-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº______/2024-CMS
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO MAJOR QOPMC HÉRCULES LUCENA DE LIMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2024 |
2024-08-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL DO AMAPÁ, AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NOS BAIRROS NOVA UNIÃO E NOVA BRASÍLIA. |
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| materia |
550/2024 |
2024-08-19 |
REQUERIMENTO |
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS).
REQUER: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA SAÍDA DO RAMAL DO ELESBÃO COM ACESSO À AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO: CENTRAL. |
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| materia |
551/2024 |
2024-08-19 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 03 (TRÊS), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. |
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| materia |
552/2024 |
2024-08-19 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 03 (TRÊS), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. |
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| materia |
553/2024 |
2024-08-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES CONTRA O SURTO DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
554/2024 |
2024-08-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA JULIO CARDOSO (ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E EVERALDO VASCONCELOS) LOCALIZADO NO BAIIRO PARAISO EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº63 /2024. |
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| materia |
555/2024 |
2024-08-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO BAIRRO DOS REMEDIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO REMEDIO 1 EM SANTANA-AP |
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| materia |
556/2024 |
2024-08-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS, NA AREA DA CAIXA D’AGUA , LOCALIZADA NA TRAVESSA 08, NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº64 /2024. |
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| materia |
557/2024 |
2024-08-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA CAESINHA (ENTRANDO PELA 21 DE ABRIL), LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, ESTE REQUERIMENTOS É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N 48/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO |
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| materia |
558/2024 |
2024-08-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA PASSARELA BOI PORÃN, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUI BARBOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP |
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| materia |
559/2024 |
2024-08-19 |
REQUERIMENTO |
SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO UM ACS PARA A PASSARELA LOCALIZADA NA AVENIDA COELHO NETO, COM ACESSO AS DUAS EXTREMIDADES NA DIREITA E NA ESQUERDA, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº62 /2024 |
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| materia |
560/2024 |
2024-08-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO E RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRRETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. |
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| materia |
561/2024 |
2024-08-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAV. L5, ENTRE A AV. SANTANA E AV. 7 DE SETEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. |
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| materia |
562/2024 |
2024-08-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA JOÃO LEITE COUTINHO E RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. |
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| materia |
563/2024 |
2024-08-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NA AVENIDA JULIO CARDOSO NO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
564/2024 |
2024-08-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O BAIRRO REMÉDIO I PASSE A RECEBER A VISITA, COM MAIS FREQUÊNCIA, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
565/2024 |
2024-08-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA RUA SOUZA FUNDÃO, NO BAIRRO REMÉDIO I. |
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| materia |
80/2024 |
2024-08-16 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 31 /2024 - CMS - DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA CULTURA – ACAC, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. |
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| materia |
81/2024 |
2024-08-16 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 34 /2024 - CMS - DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO - PL, SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “RECONHECIMENTO POR MÉRITO PROFISSIONAL” NA CIDADE DE SANTANA, QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. |
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| materia |
549/2024 |
2024-08-16 |
REQUERIMENTO |
VEREADOR MÁRIO BRANDÃO - PL, VEM A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAR O LICENCIAMENTO DO MANDATO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PRAZO DE 60 DIAS A CONTAR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2024 A 30 DE OUTUBRO DE 2024. |
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| materia |
72/2024 |
2024-08-15 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo 09/2024 de autoria do Vereador Adelson Rocha - PP, que concede o Título Honorífico de Cidadão Santanense ao Sr. Elpidio de Lima Amanajás, e dá outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação. |
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73/2024 |
2024-08-15 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo 07/2024 de autoria do Vereador Adelson Rocha - PP, que concede o Título Cidadão Santanense ao Sr. Willian Antônio Miranda e dá outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação. |
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74/2024 |
2024-08-15 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo 08/2024 de autoria do Vereador Adelson Rocha - PP, que concede o Título Honorífico de Cidadão Santanense ao Sr. Gil Herminio Rocha, e dá outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação. |
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75/2024 |
2024-08-15 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo 08/2024 de autoria do Vereador Adelson Rocha - PP, que concede o Título Honorífico de Cidadão Santanense ao Sr. Roberto Furtado Batista, e dá outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação. |
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76/2024 |
2024-08-15 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo 06/2024 de autoria do Vereador Adelson Borges Rocha - PP, que concede o Título Cidadão Santanense ao Sr. Ubiratan Poty e dá outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação. |
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77/2024 |
2024-08-15 |
PARECER DE COMISSÕES |
EMENTA: Que homenageie o sr. Eraldo Moraes Lopes com nomeação do prédio da creche da avenida das nações, no bairro paraíso no município de Santana. |
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78/2024 |
2024-08-15 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo 02/2024 de autoria do Vereador Josivaldo Abrantes - PDT, que concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito Cultural a entidade ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO POVO e dá outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação. |
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79/2024 |
2024-08-15 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02-2024 – CMS que concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito Cultural a entidade ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO POVO e dá outras providências. |
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82/2024 |
2024-08-15 |
PARECER DE COMISSÕES |
EMENTA: Concede o título honorífico de cidadão santanense ao sr. Ubiratan Poty, e dá outra providências. |
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