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Santana (AP)

IBGE code1600600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santana.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11933 / 1567 / 440
Documents (with text) 13783 (11029)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 8 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 70 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 76 2002 · Norma: 46 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 85 2017 · Norma: 76 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 1,035 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 18 2020 · Matéria: 519 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 1,812 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 1,358 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 1,765 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 1,375 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 2,767 2025 · Norma: 84 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 1,092 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 26 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13940)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 574/2024 2024-08-26 REQUERIMENTO REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETE NA TRAVESSA JAQUELINE COSTA NO BAIRRO DA PIÇARREIRA. 1 extracted
materia 575/2024 2024-08-26 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. CASTELO BRANCO, ENTRE A RUA MACHADO DE ASSÍS E RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, COMERCIAL, SANTANA-AP. 1 extracted
materia 576/2024 2024-08-26 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NO RAMAL DO GAUCHO ( EM TODA SUA EXTENÇÃO ) LOCALIZADA NO BAIIRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA-AP 1 extracted
materia 577/2024 2024-08-26 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ABÍLIO RODRIGUES DE ESQUINA COM A AV. 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. 1 extracted
materia 578/2024 2024-08-26 REQUERIMENTO REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO MAIS DE UMA VEZ NA SEMANA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS POIS A COLETA DE LIXO ESTÁ SENDO REALIZADA APENAS UMA VEZ NA SEMANA E ISSO GERA UM ACUMULO DE LIXO NO BAIRRO OCASIONANDO ODORES PARA OS MORADORES. 1 extracted
materia 579/2024 2024-08-26 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA TOCANTINOPOLIS, LOCALIZADA NO BAIIRO REMEDIO 1 EM SANTANA-AP 1 extracted
materia 580/2024 2024-08-26 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE DO SENTADO, LOCALIZADO NA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASILIA EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 581/2024 2024-08-26 REQUERIMENTO REQUER A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA PONTE DO DORIA, LOCALIZADA NA RUI BARBOSA COM MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 582/2024 2024-08-26 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA PASSARELA DA AVENIDA COELHO NETO, COM ACESSO AS DUAS EXTREMIDADES, NA DIREITA E NA ESQUERDA, LOCALIZADA NO BAIIRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº61/2024. 1 extracted
materia 583/2024 2024-08-26 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) ) NA RUA SALVADOR DINIZ, ENTRE AS AVENIDAS PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE E VALTER LOPES DA CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASILIA EM SANTANA-AP 1 extracted
materia 584/2024 2024-08-26 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE 1- LIMPEZA (CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS) 2 - TERRAPLANAGEM ; 3 – PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCO COM OBRAS COMPLEMENTARES ( SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AVENIDA JOSE DE ANCHIETA, ENTRE L7 E L8 NO BAIRRO FONTE NOVA. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº55/2024. 1 extracted
materia 585/2024 2024-08-26 REQUERIMENTO FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA RUÍ BARBOSA, NO BAIRRO: PARAÍSO 1 extracted
materia 586/2024 2024-08-26 REQUERIMENTO FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA RUÍ BARBOSA, ENTRE A RUA PRES. GETÚLIO VARGAS ATÉ O FINAL DA AVENIDA RUÍ BARBOSA, NO BAIRRO: PARAÍSO. 1 extracted
materia 587/2024 2024-08-26 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA FINALIZADO O SERVIÇO DA CALÇADA E MURO DO CANAL, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE. 1 unsupported_format
materia 88/2024 2024-08-21 INDICAÇÃO INDICAR AO GENERAL DA BRIGADA ROBERTO FURTADO BATISTA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM CONCERTO SINFÔNICO DA BANDA DE MÚSICA DO EXÉRCITO, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO TEATRO MUNICIPAL SÌLVIO ROMERO, NA DATA DE 06/09/2024, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 566/2024 2024-08-21 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS TERRAPLANAGEM, BLOQUETEAMENTO RUA MARGARIDA TRINDADE LIMA (CANAL DO PARAÍSO), BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 567/2024 2024-08-21 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PRÉDIO DA CASA DO ESTUDANTE, POIS ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE A DESTINAÇÃO FINAL. 1 extracted
materia 568/2024 2024-08-21 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUA MARGARIDA TRINDADE LIMA (CANAL DO PARAÍSO), BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
sessao 39 2024-08-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 8/2024 2024-08-19 MOÇÃO O Vereador JOSINEY ALVES – PDT/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO PROFISSIONAL DE SANTANA PROFESSORA MARIA SALOMÉ GOMES SARES. 1 extracted
materia 11/2024 2024-08-19 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº______/2024-CMS CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO MAJOR QOPMC HÉRCULES LUCENA DE LIMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 87/2024 2024-08-19 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL DO AMAPÁ, AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NOS BAIRROS NOVA UNIÃO E NOVA BRASÍLIA. 1 unsupported_format
materia 550/2024 2024-08-19 REQUERIMENTO FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS). REQUER: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA SAÍDA DO RAMAL DO ELESBÃO COM ACESSO À AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO: CENTRAL. 1 extracted
materia 551/2024 2024-08-19 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 03 (TRÊS), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. 1 unsupported_format
materia 552/2024 2024-08-19 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 03 (TRÊS), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. 1 unsupported_format
materia 553/2024 2024-08-19 REQUERIMENTO REQUER SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES CONTRA O SURTO DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 554/2024 2024-08-19 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA JULIO CARDOSO (ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E EVERALDO VASCONCELOS) LOCALIZADO NO BAIIRO PARAISO EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº63 /2024. 1 extracted
materia 555/2024 2024-08-19 REQUERIMENTO REQUER A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO BAIRRO DOS REMEDIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO REMEDIO 1 EM SANTANA-AP 1 extracted
materia 556/2024 2024-08-19 REQUERIMENTO REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS, NA AREA DA CAIXA D’AGUA , LOCALIZADA NA TRAVESSA 08, NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº64 /2024. 1 extracted
materia 557/2024 2024-08-19 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA CAESINHA (ENTRANDO PELA 21 DE ABRIL), LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, ESTE REQUERIMENTOS É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N 48/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO 1 extracted
materia 558/2024 2024-08-19 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA PASSARELA BOI PORÃN, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUI BARBOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP 1 extracted
materia 559/2024 2024-08-19 REQUERIMENTO SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO UM ACS PARA A PASSARELA LOCALIZADA NA AVENIDA COELHO NETO, COM ACESSO AS DUAS EXTREMIDADES NA DIREITA E NA ESQUERDA, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº62 /2024 1 extracted
materia 560/2024 2024-08-19 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO E RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRRETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. 1 extracted
materia 561/2024 2024-08-19 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAV. L5, ENTRE A AV. SANTANA E AV. 7 DE SETEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. 1 extracted
materia 562/2024 2024-08-19 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA JOÃO LEITE COUTINHO E RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. 1 extracted
materia 563/2024 2024-08-19 REQUERIMENTO REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NA AVENIDA JULIO CARDOSO NO BAIRRO FONTE NOVA. 1 extracted
materia 564/2024 2024-08-19 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O BAIRRO REMÉDIO I PASSE A RECEBER A VISITA, COM MAIS FREQUÊNCIA, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 unsupported_format
materia 565/2024 2024-08-19 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA RUA SOUZA FUNDÃO, NO BAIRRO REMÉDIO I. 1 unsupported_format
materia 80/2024 2024-08-16 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 31 /2024 - CMS - DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA CULTURA – ACAC, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 81/2024 2024-08-16 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 34 /2024 - CMS - DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO - PL, SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “RECONHECIMENTO POR MÉRITO PROFISSIONAL” NA CIDADE DE SANTANA, QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 549/2024 2024-08-16 REQUERIMENTO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO - PL, VEM A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAR O LICENCIAMENTO DO MANDATO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PRAZO DE 60 DIAS A CONTAR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2024 A 30 DE OUTUBRO DE 2024. 1 extracted
materia 72/2024 2024-08-15 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo 09/2024 de autoria do Vereador Adelson Rocha - PP, que concede o Título Honorífico de Cidadão Santanense ao Sr. Elpidio de Lima Amanajás, e dá outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação. 1 extracted
materia 73/2024 2024-08-15 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo 07/2024 de autoria do Vereador Adelson Rocha - PP, que concede o Título Cidadão Santanense ao Sr. Willian Antônio Miranda e dá outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação. 1 extracted
materia 74/2024 2024-08-15 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo 08/2024 de autoria do Vereador Adelson Rocha - PP, que concede o Título Honorífico de Cidadão Santanense ao Sr. Gil Herminio Rocha, e dá outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação. 1 extracted
materia 75/2024 2024-08-15 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo 08/2024 de autoria do Vereador Adelson Rocha - PP, que concede o Título Honorífico de Cidadão Santanense ao Sr. Roberto Furtado Batista, e dá outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação. 1 extracted
materia 76/2024 2024-08-15 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo 06/2024 de autoria do Vereador Adelson Borges Rocha - PP, que concede o Título Cidadão Santanense ao Sr. Ubiratan Poty e dá outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação. 1 extracted
materia 77/2024 2024-08-15 PARECER DE COMISSÕES EMENTA: Que homenageie o sr. Eraldo Moraes Lopes com nomeação do prédio da creche da avenida das nações, no bairro paraíso no município de Santana. 1 extracted
materia 78/2024 2024-08-15 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo 02/2024 de autoria do Vereador Josivaldo Abrantes - PDT, que concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito Cultural a entidade ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO POVO e dá outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação. 1 extracted
materia 79/2024 2024-08-15 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02-2024 – CMS que concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito Cultural a entidade ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO POVO e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2024 2024-08-15 PARECER DE COMISSÕES EMENTA: Concede o título honorífico de cidadão santanense ao sr. Ubiratan Poty, e dá outra providências. 1 extracted